C&T, orçamento e políticas públicas

José Marcos Domingues

Professor de Direito Financeiro da Uerj e coordenador do 

Núcleo de Estudos em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento 

O Brasil parece estar retrocedendo e perdendo terreno na corrida pelo Saber. Investindo menos em ciência e tecnologia, voltamos a vender commodities e a comprar produtos com alto valor agregado em grande escala. Tem razão o ministro Mercadante ao dizer que "quem compra pronto não lidera". E fica mais pobre.

O professor Wanderley de Souza alerta para a necessidade de se vincularem recursos ao setor ao invés de se continuar tangenciando a falta de verbas valendo-se de fundos setoriais, que, todavia, são setoriais, beneficiam mais os segmentos que mais contribuem para eles, quando deveriam advir "do Tesouro para a área de C&T, como se faz para Educação e Saúde". Será necessário esperar as verbas do pré-sal para termos recursos garantidos para C&T?

O problema é que o Brasil não tem orçamentos sérios e aos governos não agradam as vinculações de recursos, pois esta tira deles a liberdade para gastar onde lhes apraz ao longo do ano, para contingenciar verbas, descumprindo as políticas públicas constitucionais e legais, legitimamente postas em números nos orçamentos.

Está na mídia: a Lei de Diretrizes Orçamentárias está em impasse porque o Executivo e o Congresso estão discutindo o contingenciamento de emendas do Congresso em face do PAC do governo: a discussão não se foca em políticas públicas de verdade, que atendam agora o interesse nacional: e que Nação pode ser forte sem pesquisa e criação de conhecimento próprio?

Diante do quadro descrito pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, de que "os cortes [no orçamento] do MCT não fazem sentido", a conclusão é que no Brasil emergente falta vontade política para evitar que submirjam a vida, a esperança e a felicidade de um povo que trabalha e paga 40% do PIB em impostos não empregados nos fins a que se destinam.

A situação é inaceitável, mormente quando se vê que existem projetos não aproveitados e há verbas não empregadas, que afundam a decolagem de programas empacados pelo desrespeito, sobretudo, à lei orçamentária que anualmente contempla as políticas públicas, que não se vêem implementadas pelo desvio de finalidade dos recursos que deveriam concretizar as decisões magnas do Parlamento em consenso com o Executivo.

A ridicularização do orçamento no Brasil chegou ao ponto de se cunhar o epíteto peça de ficção para significar o descaso do Executivo com o planejamento ("determinante para o setor público", conforme art. 174 da Constituição); mas não se deve esquecer que muitas vezes a Receita é superestimada para acomodar ações populistas ou emendas político-partidárias, tudo a indicar um conluio nefasto ao bem comum. E aí vêm os cortes ou os contingenciamentos da despesa... Paga o justo pesquisador pelo pecador político.

A Cidadania deve reagir com justa indignação. E os tribunais precisam proceder a um controle jurídico dos orçamentos públicos, sobretudo o Supremo Tribunal Federal (diga-se em abono ao STF que ele passou a admitir realizar esse controle, inclusive ordenando a realização de ações de saúde pública legisladas e não executadas, havendo ali inclusive manifestações em favor da determinação judicial de resguardo de direitos fundamentais em caso de omissão legislativa, ou inércia do Poder Público, até porque a desculpa não muda: "Falta de orçamento". Em outros casos, há orçamento mas não chega a verba, o financeiro).

As finanças públicas nacionais não suportam orçamento ficção, carga tributária de Primeiro Mundo e serviços públicos de Terceiro Mundo. A ciência brasileira e a economia brasileira, e a independência do Brasil, não podem ficar à mercê de interesses imediatistas, sem planejamento nem metas.

É preciso que o Estado se reencontre com a Cidadania, a verdadeira destinatária da atividade pública, de molde a que seus ideais e oportunidades de um futuro digno e autônomo (e isso depende de investimento público na geração de conhecimento) não se percam na infidelidade ou na insinceridade orçamentária, mas que se realizem plenamente através de políticas públicas postas em cifras, probas e eficientes, e executadas. O descaso político não pode condenar o país ao atraso no desenvolvimento socioeconômico.

Artigo publicado no Jornal Monitor Mercantil no dia 22 de julho.

Dica de Leitura

Nesta terça-feira o GEDIPI traz uma dica de leitura, Redes e Comunidades – Ensino-Aprendizagem pela Internet escrito por Jaciara de Sá Carvalho.

O livro é uma síntese da pesquisa de mestrado “Redes e comunidades virtuais de aprendizagem: elementos para uma distinção”, realizada pela autora no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp). A síntese vem com um foco voltado para a docência online, com um referencial teórico atualizado e abrangente, em que convergem autores como Paulo Freire, Vieira Pinto, Castells e Lévy, entre outros, e tendo por base sua prática efetiva, como aluna e como professora. A autora caracteriza com nitidez as redes de aprendizagem online, lançando uma luz sobre as múltiplas relações e distinções entre as diversas expressões hoje utilizadas para o ensino online. Com uma utilização adequada da linguagem, com simplicidade, mas com especificidade e coerência a autora com maestria faz sua contribuição efetiva para o sucesso das iniciativas educacionais que envolvem o recurso às tecnologias.

Como sabemos, as redes informáticas nos cercaram com o passar do tempo e com elas os computadores e Smartphones também se tornaram parte do nosso cotidiano. Como diz Nílson José Machado no prefácio do livro: "A disseminação das redes, tanto como forma concreta de interação social, por meio das nets da vida, quanto como poderosa ideia metafórica para organizar, orientar e imaginar o mundo, traz à tona inúmeras questões complexas. A pequena lista acima é mero exemplário, e quase todas são merecedoras de atenção por parte dos educadores, nos diversos níveis de ensino".

O livro analisa a temática através da sua riqueza e complexidade, colocando na pauta o planejamento educacional para a ensino-aprendizagem na internet. Hoje utilizamos os recursos e instrumentos tecnológicos mais variados no ensino e na aprendizagem e exploramos novas e ousadas formas de interação entre os envolvidos, fazendo com que haja uma diversificação, e portanto, tais questões tornam-se o centro de diversos projetos educacionais nos múltiplos níveis existentes.

Novamente torna-se importante citar Nílson José Machado; "“Redes sociais”, “comunidades virtuais”, “redes de aprendizagem”, “cursos online”, “comunidades de aprendizagem”, “redes de aprendizagem online”, “comunidades virtuais de aprendizagem” são expressões cujo uso pressupõe algumas distinções mínimas, respeitando certas características básicas dos termos. Sem isso, as ações mais bem intencionadas podem derivar para um sincretismo que mitiga sua potencialidade".

A autora esclarece os aspectos cruciais das questões educacionais envolvidas nas ideias de redes virtuais de aprendizagem e de comunidades virtuais de aprendizagem possibilitando o enriquecimento da prática pedagógica.

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Boa Leitura!

Apesar de mais limpa, a energia no Brasil é muito mais cara e desperdiçada que em outros países

Professor Luiz Pinguelli Rosa, da UFRJ,
fala sobre energia e hidrelétricas na SBPC.

"Apesar de mais limpa, a energia no Brasil é muito mais cara e desperdiçada que em outros países", disse na sexta-feira (15) o físico Luiz Pinguelli Rosa, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), durante a 63ª reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Goiânia.

As energias renováveis e os biocombustíveis respondem por 45% do total usado no território nacional, contra 10% no restante do mundo e 5% nas nações ricas, que apostam principalmente no carvão, óleo e gás natural. Porém, no Brasil, há muita fuga de energia durante a distribuição e mau aproveitamento final.

“A usina de Itaipu fica a 1.000 km de Minas Gerais, São Paulo e Rio, e há perdas nesse caminho”, afirmou Pinguelli Rosa. Sobre o uso indevido da eletricidade, ele citou grandes empreendimentos, como shopping centers da capital paulista, que consomem a quantidade de energia de uma cidade de 100 mil habitantes.

Além disso, o diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da UFRJ mencionou o alto custo da eletricidade no país. “O consumidor final paga cerca de R$ 400 por megawatt/hora. A energia é cara demais, seja para as famílias ou empresas menores. Só é barata para o grande consumidor, que faz contratos diretos com os fornecedores e não paga tarifas”, afirmou. Segundo Pinguelli Rosa, a tarifa energética brasileira é comparada a países ricos e também aos essencialmente termelétricos, como o Japão.

Mesmo assim, ele fez uma comparação das diferentes matrizes energéticas e apontou a hidrelétrica como a forma mais barata de geração de energia.

O físico afirmou que, enquanto uma termelétrica custa, em média, R$ 140 por megawatt/hora, valor equivalente ao das usinas eólicas, o megawatt/hora gerado por uma hidrelétrica é de R$ 68.

Caso à parte é o projeto da usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, cujo preço será de US$ 1.000 por kilowatt instalado. Mas, para Pinguelli, a hidrelétrica tem a vantagem de durar muitos anos e produzir uma quantidade de energia até 200 vezes maior que a empregada na construção da obra.

Rio Xingu, no Pará, onde será construída
a hidrelétrica de Belo Monte

Belo Monte:

Sobre o projeto da usina hidrelétrica no Xingu, o professor da UFRJ disse que falta o governo chegar a um acordo com a sociedade sobre os termos do que fazer ou não. “É um problema mal resolvido”, destacou.

Pinguelli ressaltou que o Brasil não coloca mais em execução grandes reservatórios. Hoje, são feitas hidrelétricas “a fios d’água”, ou seja, o reservatório é mínimo. Por isso, na opinião dele, o país vem complementando essa geração com termelétricas, que são caras e poluentes.

É um problema mal resolvido"

Luiz Pinguelli Rosa, da UFRJ, sobre Belo Monte “A inundação de Belo Monte será de 500 km², menor que em Itaipu, e haverá uma geração de 20 watts por m². Na região da Volta Grande do Xingu, será mantido o nível mínimo para atender à população indígena”, disse.

A previsão de gastos do governo para Belo Monte é de R$ 20 bilhões. A capacidade máxima será de 11 gigawatts de potência, mas ela vai operar com 42% do total, o equivalente a 4,6 gigawatts. A média, no Brasil, é um pouco acima de 50%, enquanto os EUA trabalham com 46%, Japão e França com 35% e Espanha com 21%. “Ainda usamos muito pouco os recursos do país. Os EUA e a China têm muito menos e estão em uma posição acima nessa área”, comparou.

Outra necessidade, na opinião do professor da UFRJ, é modernizar o grupo Eletrobras, como foi feito com a Petrobras. “A política atual é que a Eletrobras seja sempre minoritária, e acho isso um erro. É a maior empresa elétrica do Brasil e deveria ser a controladora desses grandes empreendimentos”, afirmou.

Prós e contras:

Em outro debate na SBPC sobre a execução de Belo Monte, o diretor de engenharia e construção da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), José Ailton de Lima, disse que o grande desafio do país é garantir energia elétrica em todos os locais, com o melhor preço.

De acordo com o diretor da Chesf, o Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso, na Bahia, era um “campo de batalha” há 50 anos. “A região se transformou com os projetos de hidrelétricas. Não quer dizer que não houve dor nem sofrimento, nem que não vai haver. Não vamos tirar ninguém à força, mas dentro da legalidade”, afirmou Lima.

Já o professor Alfredo Wagner de Almeida, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), ressaltou que os problemas sociais estão no centro dessas obras. “Não concordo que o Vale do São Francisco seja uma maravilha. O que temos lá são terras tradicionalmente ocupadas, povos que têm esse direito. Não são unidades de conservação”, apontou.

Ele comentou que o desejo desses povos é se recolocar na sociedade. “Há muito tempo, eles são levados a sair de onde estão. O que se precisa é dar condições a esses índios para que eles façam a própria defesa”, propôs. Almeida concluiu que o modelo energético brasileiro é que precisa ser mudado.

Notícia retirada do G1.

Brasil chega ao 47º Lugar em Inovação

Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Wipo, da sigla em inglês), agência vinculada à ONU. O levantamento, divulgado ontem em Paris, mostra que o país saiu do 60º lugar do ranking de 2010 para o 47º este ano.

Com o resultado, o Brasil está atrás de países como Chile, Costa Rica e Portugal, mas à frente de Rússia, Índia e Argentina. A Suíça ganhou três posições e assumiu a liderança, seguida por Suécia e Singapura na 2ª e 3ª colocações, respectivamente. A China foi o único país representante dos Brics a figurar no top ten, ficando com o 4º lugar. Finlândia (5º), Dinamarca (6º), Estados Unidos (7º), Canadá (8º), Holanda (9º) e Reino Unido (10º) fecham a lista dos dez países com melhor ambiente para o desenvolvimento de inovação do mundo.

O Global Innovation Index é construído com base em mais de 50 variáveis divididas em sete grandes blocos: Instituições (ambientes político e regulatório), Capital Intelectual e Pesquisa (indicadores de educação básica e superior), Infraestrutura (energia), Sofisticação de Mercado (acesso a crédito, mercado de capitais, comércio exterior), Sofisticação de Negócios (conhecimento dos profissionais, colaboração entre indústria e universidade), Produção Científica (computador por habitante, capacidade de geração de patentes) e Produção Criativa (consumo de produtos culturais e de lazer, produção de filmes).

Notícia retirada do Portal Valor Econômico

ICMS Ecológico já é responsável pelo repasse de R$ 600 milhões aos municípios brasileiros

Repassar parte dos valores recolhidos por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para iniciativas de preservação de florestas e recursos naturais. Este é o princípio do ICMS-Ecológico, desenvolvido primeiramente no Paraná em 1991 e hoje já adotado por 14 estados brasileiros. De acordo com a Constituição Federal, o ICMS arrecadado pelas unidades da federação deve ser dividido na proporção de 75% para o estado e 25% aos municípios que o geraram. Para distribuir esses 25%, cada estado pode legislar criando critérios próprios em áreas como educação, saúde, meio ambiente, patrimônio histórico, entre outras. O ICMS Ecológico ou ICMS verde diz respeito aos critérios ambientais de distribuição desse montante. Hoje, em todo o País, o repasse é de aproximadamente R$ 600 milhões ao ano para os municípios que abrigam unidades de conservação (UCs) ou se beneficiam por meio de outros critérios ambientais.

O mecanismo, regulamentado por leis estaduais e municipais, é uma oportunidade para o estado influenciar o processo de desenvolvimento sustentável dos municípios, premiando a boa gestão ambiental e a prática de atividades ambientalmente desejáveis. No estado do Paraná, por exemplo, os municípios de Antonina e Guaraqueçaba receberam juntos mais de R$ 6,5 milhões, referentes a 2010. Esses recursos são provenientes de 5% do ICMS distribuídos anualmente entre os municípios paranaenses que mantêm unidades de conservação ou áreas de mananciais em seus territórios.

Até 2010, os estados que mais tiveram destaque no repasse do ICMS ecológico foram Ceará, com aproximadamente R$ 53 milhões; Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, com cerca de R$ 55 milhões e São Paulo, com um pouco mais de R$ 92 milhões.

Clique nos estados para mais informações. 

Uma novidade que vem ganhando força nos últimos anos é a possibilidade do repasse dos recursos a proprietários de Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) e comunidades tradicionais, o que permite parcerias entre os gestores municipais e os gestores públicos e privados de UCs localizadas nos municípios, com o objetivo de incrementar sua gestão. Essa ação já acontece em São Paulo e no Rio de Janeiro. Nesse contexto, o município recebe o recurso, elabora uma parceria com a associação local de proprietários de RPPN, que, por sua vez, repassa-o para o proprietário, para que ele realize ações de manutenção do patrimônio natural de sua reserva.

“A importância do ICMS Ecológico é que seu repasse está baseado na performance ambiental dos municípios, trazendo benefícios para a população e estimulando investimentos em conservação da natureza, o que o torna uma ferramenta poderosa de melhoria da gestão ambiental municipal e valorização de áreas naturais, outrora consideradas um entrave ao desenvolvimento”, afirma Giovana Baggio, coordenadora de Conservação em Terras Privadas da The Nature Conservancy (TNC). A ONG mantém um site, lançado em 2009, em parceria com Conservação Internacional e a Fundação SOS Mata Atlântica para divulgar a situação da iniciativa no País.

Notícia retirada do Estadão.

Brasileiro cria sistema de tratamento de água com energia solar

O estudante de engenharia elétrica da Universidade Federal de Goiás (campus de Jatai) Leonardo Lira, 20, inventou um sistema para tratamento de água que não usa energia elétrica, não emite gás carbônico e retira material que pode poluir o meio ambiente. De baixo custo, o sistema pode ser utilizado por comunidades carentes sem acesso a saneamento básico.

Com cinco tábuas de compensado revestidas de papel alumínio, Leonardo fez uma caixa sem tampa de aproximadamente um metro quadrado com as paredes abertas e inclinadas, uma espécie de concentrador que recebe luz do sol. No interior da caixa, o estudante depositou quatro garrafas PET transparentes com capacidade para dois litros, cada, onde armazena a água para tratamento por três a seis horas.

A água chega a atingir uma temperatura de 70ºC (30 graus a menos do que a temperatura de fervura) e, aquecida, elimina bactérias, vírus e substâncias que fazem mal à saúde humana. Para testar o concentrador solar, Leonardo fez três séries de amostras de água de cinco residências que não recebem água encanada e tratada. O líquido foi pré-analisado pela Saneamento de Goiás S/A (companhia de saneamento do estado), que descreveu as impurezas e quantificou em tabela a ocorrência de coliformes fecais e de organismos como o rotavírus.Nos testes, após três horas no concentrador, eles foram eliminados. A água pôde ser bebida depois de esfriar naturalmente em jarra própria.

"Nosso foco era gastar o mínimo de energia possível sem passar por fervura, e, assim, não precisar de gás e evitar a emissão de poluentes", comemora o futuro engenheiro que apresenta o seu trabalho na Expotec, a feira de ciência, tecnologia e inovação que está aberta durante a 63ª Reunião da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), que ocorre em Goiânia (GO).

Notícia retirada da Agência Brasil.

Reforma do Código Florestal ganha página especial multimídia

O Senado lançou ontem, quarta-feira (13), uma página especial multimídia voltada a reforma do Código Florestal. O projeto efetuado através da Agência Senado, em parceria com os demais veículos de comunicação da Casa, vai concentrar todas as informações sobre o tema divulgadas em áudio, vídeo e texto. A página buscará trazer a cobertura jornalística dos debates nas comissões e no Plenário sobre o tema.

A partir desta semana, os interessados terão mais facilidade para acompanhar todas as notícias e debates em torno do projeto do novo Código Florestal que tramita no Senado, além de agregar outros conteúdos que ajudarão o leitor a acompanhar os debates e entender melhor o assunto, como entrevistas, opiniões e infográficos.

 

Para acessar clique aqui. 

Notícia retirada do Portal Primeira Edição e do Jornal da Ciência .

'Brasil precisa de uma cultura de ciência e patentes', diz Mercadante

O ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, destacou durante palestra na manhã de segunda-feira, na 63ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Goiânia, que o Brasil tem estimulado a produção científica, mas ainda falta patentear suas descobertas.

“É preciso sair dessa letargia, senão vai custar muito caro. Temos que criar uma cultura de patentes, porque, depois, alguém lá fora faz isso e nos cobra royalties”, disse. O estoque nacional, segundo ele, é de 300 mil pedidos, que levam até oito anos para serem concluídos.

Mercadante discursou na SBPC pela segunda vez, na manhã desta segunda-feira

"Além disso, exportamos cará para os EUA e importamos deles química fina e fármacos. Precisamos parar de fazer sopa e investir em produtos especializados. Não podemos nos acostumar a exportar só alimentos e commodities como minério de ferro e derivados de petróleo", completou.

Mercadante citou, ainda, que o Brasil é o país com o maior número de pesquisas sobre a árvore copaíba, mas os registros são feitos por outros. Em todo o mundo, segundo o ministro, dois terços das patentes são feitos por empresas, enquanto no Brasil dois terços são pelo Estado.

Os jovens e os já formados também necessitam de incentivo, de acordo com o ministro de C&T. "Precisamos ir atrás dos talentos e abrir as portas para quem quiser voltar. Tivemos uma diáspora intelectual, de pesquisadores que foram embora porque não tiveram alternativa. Estamos no centro da agenda mundial, com Copa do Mundo e Olimpíada pela frente, e temos que usar isso a nosso favor", destacou.

Ele também mencionou a falta de engenheiros, de investimentos privados em inovação (como softwares, chips e semicondutores) e de equipamentos para a previsão de catástrofes naturais, além da concentração de cientistas no Sudeste. "Até pouco tempo, essa região detinha 85% dos cursos de mestrado e doutorado. O Norte inteiro ainda reúne menos doutores que a USP", disse.

O ministro também propôs que o Brasil construa um centro de previsão e prevenção de acidentes climáticos. A Índia já está criando um, e a China e a Rússia estão aumentando os investimentos na área.

"Não adianta saber se vai chover ou não. É preciso antever se essa chuva vai causar desmoronamentos como os que atingiram a região serrana do Rio este ano”, afirmou. Mercadante disse que as mortes devem ser reduzidas ao máximo já no próximo verão. Ao todo, 25 municípios são mapeados.

Investimento privado:

O Brasil caminha para ser a sétima economia do mundo e já é o 13º em produção científica. “Mas, em inovação, somo apenas o 47º”, apontou o ministro. Enquanto os EUA, no topo da lista, investem nessa área US$ 398 bilhões, ou 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil destina US$ 25 bilhões, ou 1,2% do PIB.

Além de ter universidades e institutos de pesquisa de classe mundial, o país demanda uma maior atuação do setor privado.

Software livre:

Mercadante destacou, ainda, a importância de softwares livres e colaborativos para o progresso científico e tecnológico. “O Brasil precisa fabricar softwares, equipamentos e conteúdo, não pode apenas ficar importando. A produção de conhecimento também ocorre na web. Esses talentos devem ser apoiados e valorizados. É um erro criminalizar movimentos que nascem na internet, porque a cultura dela é a liberdade”, disse.

A ideia do governo é dialogar para abrir as informações. “Mais transparência trará mais acessos e mais cidadania", acrescentou o ministro. Ele também falou que o Ministério da Educação (MEC) trabalha no desenvolvimento de uma lousa digital, e o próximo passo é estender a banda larga para 5 mil escolas urbanas e as da zona rural.

Notícia retirada do G1

Portugal criou o tribunal da propriedade intelectual

Um tribunal de competência especializada para a propriedade intelectual foi criado no último dia 24 de junho por diploma publicado em Diário da República.

Quando estiver em funcionamento, o tribunal terá competência para decidir sobre casos que versem sobre direitos de autor e direitos conexos, propriedade industrial, nomes de domínios na Internet e firmas ou denominações sociais, entre outros.As decisões de entidades como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a Fundação para a Computação Científica Nacional e o Instituto dos Registos e do Notariado podem ser alvo de recurso para este tribunal.

Segundo o porta-voz do ministério da Justiça de Portugal “a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, que criou o novo mapa, prevê os Juízos de Propriedade Intelectual, mas não são previstos avanços com uma data para a sua concretização".

Notícia retirada do Ionline e do Expresso.

A ciência "chora" por falta de recursos, diz presidente da SBPC

Começou ontem (10), em Goiânia, a 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Na edição deste ano, o encontro deverá reunir cerca de 10 mil pessoas e as atividades abertas ao público devem receber até 20 mil. Até sexta-feira, serão apresentados 5.947 trabalhos de pesquisa e experiências de ensino-aprendizagem e realizadas 61 conferências, 80 mesas-redondas, dez simpósios, sete sessões especiais, 80 minicursos e cinco assembleias, tudo tendo como tema central Cerrado: Água, Alimento e Energia.

A escolha do tema comprova a preocupação da comunidade científica brasileira com a questão ambiental, de forma "transdisciplinar" enfatiza a bióloga Helena Bonciani Nader, professora do Departamento de Bioquímica da da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e presidenta da SBPC, reeleita recentemente.

Este ano, Helena Nader iniciou duas cruzadas em Brasília. A primeira é para fazer com que os parlamentares ouçam os cientistas brasileiros quanto às mudanças no Código Florestal. A segunda é para garantir que a ciência e a tecnologia não percam investimentos públicos. Segundo ela, o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminou com elogios da comunidade científica, quanto a investimentos. Porém, com os cortes anunciados em fevereiro, na gestão da presidenta Dilma Rousseff, foram "a pior coisa que poderia ter acontecido a classe científica chora a falta de recursos".

Leia a seguir os principais trechos de entrevista concedida pela presidenta da SBPC:

Por que escolheram o tema Cerrado para a reunião?

Nas últimas duas reuniões, tratamos de questões relativas à biodiversidade nacional. Em 2009, foi a Amazônia. No ano passado, o mar. Agora, o Cerrado seria uma alternativa natural. Uma feliz coincidência fez com que o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira Brasil, oferecesse as instalações para sediar a reunião. E aqui estamos bem no meio do Cerrado

O tema central da reunião será mesmo a questão ambiental?

Entre várias outras, não é? Não é só o ambiental, tem também, por exemplo, toda uma discussão em torno do individuo que mora em determinada região. Haverá avaliações sobre o impacto de algumas obras nas populações. Estamos olhando o ambiental, mas também estamos olhando a economia. O foco é transdisciplinar, não é só ambiente em si ou a preservação.

Os grandes projetos estão na agenda política nacional assim como a mudança do Código Florestal sobre a qual a SBPC se posicionou, mas não foi ouvida na votação na Câmara dos Deputados. Os cientistas estão sendo ouvidos no Senado?

Sim, já participamos de algumas audiências públicas. Duas delas aconteceram na terça (5) e na quarta-feira (6). Levamos a contribuição que a ciência pode dar. Não cabe à SBPC verificar aspectos jurídicos e políticos. O grupo de trabalho da SBPC não opinou em relação ao problema de perdão da divida, portanto. Estamos mostrando que existe uma ciência que o Brasil domina e deve ser levada em consideração. Há tecnologias que podem ajudar, por exemplo, na definição das áreas de preservação permanente e de reserva legal, assim como nos meios de recomposição florestal. É preciso deixar claro que a SBPC não é pró-ambiente e nem pró-agricultura, ela é pró-ciência. A ciência pode dar equilíbrio a essas duas coisas.

A reunião ocorre depois de a presidenta Dilma Rousseff completar os primeiros seis meses de mandato. Como a comunidade científica avalia o desempenho do governo?

Helena Nader - Estamos muito preocupados. Muito mesmo. O governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminou com elogios de todos os lados, inclusive da comunidade científica. Elogios muito grandes porque tinha investido mais em ciência, tecnologia, e estava começando no trilho para a inovação - que é o que todo mundo cobra. Foram criados os institutos nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) dentro daquela política de Estado de manter a pesquisa e fazer esse diálogo com o setor produtivo. 

O que aconteceu?

Para surpresa nossa, foi cortado o orçamento dos INCTs. Então, aquilo que vinha em um crescente, caiu. Foi cortado em fevereiro e não vai ter recomposição. Então, estamos lutando por essa recomposição. Os cortes do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) não fazem sentido.

Os INCTs articulavam os pesquisadores do país inteiro. E como eles ficam agora?

Eles continuam existindo, mas não têm dinheiro. Aquilo que saiu, saiu. O corte foi para tudo. Não é só para os INCTs. Houve um corte em torno de 25% - isso é muito dinheiro! Não é que o ministro Aloizio Mercadante da Ciência e Tecnologia ou secretário executivo do MCT, Luiz Antônio Elias, não estejam lutando. Nós fomos chamados a Brasília e nos disseram que isso já se resolveu, mas eu ainda não vi isso por escrito. Fomos chamados para uma reunião com todos os setores da sociedade para discutir o Plano Plurianual. Fui como representante da ciência. Na reunião, vimos que haviam dez macrodesafios no plano, mas não estava a área de ciência e tecnologia.

Como aumentar a relevância da ciência brasileira?

Em algumas áreas já competimos de igual para igual com os países desenvolvidos. Um exemplo: doenças infectoparasitárias, graças a instituições centenárias como o Instituto Oswaldo Cruz e o Instituto Butantã. Na agricultura tropical também nos destacamos. Vale a pena lembrar que a escola agrícola mais antiga das Américas surgiu em Cruz das Almas (BA). Nós a conhecemos hoje como Universidade Federal do Recôncavo Baiano. Quando a Embrapa se tornou uma referência mundial, ela já tinha uma história que a antecedia. Precisamos conquistar a mesma tradição em outras áreas. Nossas universidade são jovens. Quase todas tem menos de 100 anos. Além disso, nossos estudantes precisam dominar o inglês. Deixar de investir no inglês significa desistir de fazer ciência internacional. Por fim, precisamos definir em quais áreas queremos estar entre os primeiros do mundo. Mas isso é uma questão de política de Estado e cabe ao Estado decidir.

A SBPC acompanha a discussão do Plano Nacional de Educação?

Estamos participando. Algumas pessoas da SBPC acham que temos que fazer uma grande revolução estrutural nas universidades. Outras, não. Estamos com modelo antigo para as universidades - modelo francês que tem 150 anos -, e hoje e temos que ter uma flexibilização de currículos. O MEC está incentivando que isso aconteça, mas é difícil acontecer de uma vez. Todos concordam que tem que haver uma maior flexibilização no sentido de o estudante poder fazer outras coisas em outros lugares e isso valer créditos.

Qual a sua opinião sobre os investimentos em ciência e tecnologia?

Melhorou nos últimos anos, mas ainda é pouco. Neste ano, amargamos um corte de 20% a 25% no orçamento. Foi o maior desastre que poderia ter acontecido. O Marco Antonio Raupp (então presidente da SBPC) e o Jacob Palis Junior (presidente da Academia Brasileira de Ciências) participaram de várias audiências públicas pedindo que o dinheiro do pré-sal seja investido em educação, ciência e tecnologia. E o que ocorreu? Infelizmente, nada. Estamos tentando reverter o quadro no Senado.

Qual é a maior dificuldade?

A maior dificuldade é que não posso deixar de trabalhar como pesquisadora da Unifesp e ficar 100% do tempo circulando em Brasília e convencendo os parlamentares um a um. Mandamos cartas e participamos das reuniões, mas devemos chegar antes, fazer corpo a corpo constante. Discutiremos isso aqui: precisamos dividir o trabalho de convencimento.

Quais os principais entraves para a pesquisa científica?

Sem dúvida, os marcos legais. As leis para licitações, importações, acesso à biodiversidade e proteção à propriedade intelectual são muito ruins. Estamos muito aquém dos chineses. Eles estão determinados a ter algumas de suas universidades entre as melhores do mundo nos próximos cinco ou dez anos.

Entrevista retirada do Estadão e do Jornal do Brasil.

Inpe lança cartilha sobre seus 50 anos

Em comemoração aos seus 50 anos, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/MCT) acaba de lançar uma cartilha ilustrada, contando suas cinco décadas de história. A publicação, dirigida ao público jovem, contextualiza os principais acontecimentos nas suas diversas áreas de atuação com os fatos marcantes no Brasil e no mundo, na ciência e tecnologia. 

Intitulada "Inpe 50 Anos - Conquistar o espaço para cuidar da Terra" a cartilha traz de modo explicativo e didático as principais realizações do Instituto. Dentre elas estão o desenvolvimento e lançamento do primeiro satélite brasileiro, o SCD-1, em 1993, a urna eletrônica, desenvolvida em conjunto com o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA, então CTA), as brocas odontológicas de diamante, o monitoramento das queimadas e desmatamentos na Amazônia por satélite, o início das atividades de previsão de tempo e clima e em ciência do sistema terrestre.

Vale a pena conferir, o Impe preparou um ótimo material, interessante para adultos e crianças, com ilustrações bem-humoradas do cartunista Jean Galvão, autor de charges para a Folha de S. Paulo e ilustrador da revista Recreio.

Notícia retirada do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Dinamarqueses vão importar lixo para geração de energia

A produção de biogás e outros produtos a partir de lixo está dando tão certo na Dinamarca que com uma usina que deve ficar pronta em 2016 e absorverá mais do que o país é capaz de produzir, se deve iniciar um processo de importação de resíduos. Nesse ano ficará pronta uma nova usina de processamento de lixo da cooperativa Amagerforbrænding, hoje a segunda maior do país.

A ideia é comprar resíduos de países do norte e do leste da Europa, como Alemanha e Polônia, para dar conta da capacidade total da usina. Hoje, a Dinamarca processa 100% do lixo que produz em empresas privadas e em cooperativas sem fins lucrativos (esse é o caso da Amagerforbrænding). Somente a Amagerforbrænding processou no ano passado cerca de 400 mil toneladas de lixo, ou 400 caminhões carregados todos os dias.

A população separa o lixo em casa e também leva os recicláveis até postos de troca. "Os dinamarqueses estão bastante acostumados a trocar garrafas de plástico e latas de alumínio por moedas", disse a ministra do Clima e Energia da Dinamarca, Lykke Friis. O tratamento de lixo reduz a emissão de CO2, principal gás do aquecimento global. Além disso, no caso da Dinamarca, o biogás produzido a partir do lixo substitui os combustíveis fósseis que seriam usados para aquecimento das casas.De acordo com Vivi Nør Jacobsen, da cooperativa, 4 kg de lixo processados na usina equivalem a 1 l de óleo para aquecimento das casas."A atividade da usina está dentro da proposta do governo de acabar com o uso de combustíveis fósseis no país até 2050", explica Jacobsen.

A Amagerforbrænding também tem uma proposta de aproximar o processamento do lixo da sociedade. A nova fábrica será em Copenhague, assim como a atual, que é de 1970 e se destaca por ser limpa e colorida. A diferença é que a usina que será inaugurada ficará ainda mais perto do palácio real dinamarquês e funcionará como um espaço público, tendo até pista de esqui."Queremos mostrar que uma usina de processamento de lixo não precisa ser feia e fedida", explica Jacobsen.

No Brasil, algumas iniciativas de reciclagem funcionam bem. Por exemplo, quase todas as latinhas de alumínio são recicladas no país. Os lixões a céu aberto continuam predominando no Brasil pelo menos até 2014. Esse é o prazo final estipulado pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada no ano passado, para que todos os lixões sejam completamente fechados. O objetivo é ter aterros sanitários para os resíduos que não possam ser tratadas - e reaproveitar o restante.

Fonte: Editoria de Arte/Folhapress

Notícia retirada da Folha de São Paulo

Brasil alcança marca de 1 gigawatt de potência instalada de energia eólica

Uma nova forma de gerar energia eólica, já comum em alguns países, está chegando ao Brasil. Em vez de torres que chegam a medir até 80 metros de altura - mais que o dobro do tamanho da estátua do Cristo Redentor -, moradores de condomínios e empresas podem instalar miniturbinas para gerar energia renovável e ainda economizar na conta de luz.

A prática já é disseminada na Europa e também na China, país emergente como o Brasil e que tem investido robustamente em energias renováveis. De acordo com a associação da indústria eólica do país asiático, somente em 2010 foram instaladas 130 mil pequenas turbinas.

Bem distante desta realidade, aos poucos a autoprodução de energia por meio dos ventos também cresce por aqui. Potencial existe, segundo Pedro Perrelli, diretor-executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica).

"Há uma densidade populacional alta e o aumento do consumo de energia. Lugares remotos como cidades do interior da Amazônia conseguem operar os aerogeradores por até seis horas ao dia", disse Perrelli.

Custo:

O motivo da expansão ainda lenta dessa modalidade é o alto custo. "Mas à medida que a demanda energética for aumentando, o preço vai caindo", afirma o diretor da ABEEólica.

No Rio de Janeiro, por exemplo, moradores de um condomínio na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade, gastaram R$ 25 mil para instalar, no alto do prédio residencial, um aerogerador que produz energia elétrica para abastecer a garagem, as escadas e a área comum do condomínio.

Apesar do preço, a iniciativa ajudou os moradores na economia da conta de luz, que caiu de R$ 27 mil para R$ 18 mil.

No Maranhão, um banco inaugurou no fim de junho sua primeira agência abastecida por energia eólica. A unidade começou a funcionar com uma torre instalada em frente ao prédio, que, de acordo com a empresa, foi integralmente construído de forma sustentável.

 

Usinas eólicas instaladas no Rio Grande do Sul (Foto: Divulgação/ABEEólica) 

Atraso:

Porém, o número ainda é baixo se comparado a outros países emergentes como China e Índia, que desde 2010 estão entre as cinco nações que mais detêm este tipo de tecnologia, segundo o Conselho Internacional de Energia Eólica (GWEC, na sigla em inglês).

“O Brasil ainda tem um megapotencial para energia hidrelétrica e facilidade para energia térmica. Além disso, a exploração é feita pelas fontes consideradas mais baratas”, disse Pedro Perrelli, diretor-executivo da ABEEólica.

O preço do MWh proveniente de usinas eólicas tem registrado constante queda. O valor estava em torno de R$ 148, mas já caiu para R$ 135 o MWh em 2011, segundo a ABEEólica. Entretanto, não se equipara ao custo da energia elétrica gerada por hidrelétricas (R$ 115 por MWh).

Fonte: ABBEólica

Mapa:

Muitas regiões do país ainda são pouco exploradas quando se trata da questão eólica. De acordo com a ABBEólica, apenas nove estados brasileiros têm uma ou mais usinas com turbinas eólicas (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí).

Entretanto, de acordo com o mapa acima, estados como Mato Grosso do Sul, Roraima e São Paulo têm potencial para fornecer este tipo de energia.

O governo de São Paulo já reconheceu o potencial elétrico dos ventos e encomendou estudo à Secretaria de Energia para verificar quais regiões do estado podem receber torres eólicas.

Segue abaixo ilustração interativa com mais informações:

Notícia retirada do G1.

Burocracia cria desnecessário custo à ciência no Brasil

Antonio Donato Nobre 

Engenheiro Agrônomo e pesquisador do Inpe e do Inpa

Cientistas, diferentes de muitos outros servidores públicos, são figuras fáceis de auditar, porque seu maior capital é justamente seu nome. Reconhecendo este fato simples, e atendendo a demanda de uma atividade essencial para a colocação do País em condições de igualdade numa era de acirrada competição global, o MARE (o extinto ministério da administração e da reforma do Estado) solicitou e obteve em 1998 do congresso aprovação para uma alteração na lei das licitações, incluindo o seguinte texto:

/Lei 8.666, Artigo 24 (da dispensa de licitação), inciso XXI - para a aquisição de bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela Capes, Finep, CNPq ou outras instituições de fomento a pesquisa credenciadas pelo CNPq para esse fim específico (redação dada pela lei no 648/98)./

Quem está acostumado com o dia a dia da administração de ciência sabe que para o establishment jurídico/burocrático público este dispositivo libertador da lei geral das licitações, é letra morta, não tem valor prático. Como resultado, toda a comunidade cientifica nacional fica submetida a um processo burocrático de aquisição de bens e serviços que é ao mesmo tempo arcaico, ineficiente e altamente inapropriado aos projetos de pesquisa que dependem de presteza nas aquisições para se viabilizarem.

Atônitos com o que parecia ser um ato arbitrário e ilegal do establishment jurídico/burocrático consultamos informalmente o Ministério Publico Federal. A resposta nos deixou ainda mais atônitos: aparentemente trata-se de um dogma jurídico amplamente difundido e seguido à risca por juristas e administradores, de que se a lei não explicita, então a interpretação legal é conservadora e restritiva. Em outras palavras, se a lei não especificou "o que" pode ser adquirido para a ciência e tecnologia sem licitação, então /nada/ pode ser adquirido sem licitação.

A pessoa no Ministério Público que consultamos pareceu compreender nosso espanto, foi simpática à causa científica e sugeriu que a melhor forma de remover este desnecessário custo ciência Brasil seria ir de novo ao legislativo e obter dos legisladores uma nova alteração do dispositivo que dispensa a ciência e tecnologia de licitações. Só que agora incluindo de maneira explicita todos os bens e serviços que poderiam ser dispensados de licitação. Passamos então a imaginar os nossos políticos debruçados sobre uma lei já alterada por eles em 98, somente para adequá-la às exigências do dogma jurídico prevalente.

Mas mesmo supondo que alguém com tempo e disposição se desse ao trabalho de construí-la, novos reagentes, analisadores e especialidades surgem todo dia nesta atividade humana que por excelência inventa, descobre e cria. Como manter a lista atualizada, para que as novidades não sejam cortadas pela mesma interpretação restritiva do dogma jurídico prevalente?

À justiça compete a imparcialidade. É compreensível que, em uma cultura lasciva em relação à ética pública e à honestidade administrativa, exista mais cadeados nos cofres públicos. Compreensível, portanto, a origem do dogma jurídico que hoje é um dos principais responsáveis pelo custo ciência Brasil. Mas se não quisermos nos condenar ao atraso cientifico e tecnológico é urgente confrontar a interpretação restritiva da lei. Não está explicito na lei que podemos respirar, nem por isso somos proibidos de fazê-lo. Mas está sim explicito na lei que a ciência e tecnologia podem adquirir bens e serviços sem licitação, visando à eficiência do setor. Em um País onde um poder (justiça) se sente na obrigação e autorizado a anular a ação, expressa na lei, de outros dois poderes (executivo e legislativo), simplesmente pela observância automática de um dogma jurídico, sem análise de caso, sem levar em conta o beneficio da sociedade, então nos parece que este é um País disfuncional.

Colocar um crédito de confiança nos cientistas, como faculta a interpretação livre da lei 8666, significa investir no avanço necessário que beneficiará toda a sociedade. Digite no google o nome de qualquer membro da comunidade brasileira de ciência e tecnologia seguido da palavra Lattes e em segundos o currículo on-line listando toda a vida profissional desta pessoa estará a disposição. Qual outra atividade do setor público tem sua produção nominal, e pessoal, postada na internet? Quais juízes ou administradores têm seu currículo ou produtividade postados para a sociedade ver?

Assim, distinto de outros setores da administração pública, para a ciência não existe forma melhor de auditoria do que cobrar resultados. Quem, depois de lutar as vezes duramente para conseguir financiamento, usará mal um dinheiro de pesquisa? Mas se assim o fizer, provavelmente não terá resultados para mostrar, e rapidamente estará excluído do sistema de financiamento. Aí está nosso maior controle, é desta forma que o dinheiro público investido em pesquisas e desenvolvimentos vai ser de fato valorizado.

Já quando a competência cientifica que o País desenvolveu com investimentos de décadas é nivelada por baixo, pela tabula rasa da desonestidade que grassa no setor público, o custo Ciência Brasil, este sim, limita e mesmo impede pesquisas vitais. Pesquisadores respeitados e brilhantes acabam, somente por isso, apresentando produção muitas vezes pífia. O dogma jurídico, que existiria para impedir a roubalheira, garante a ineficiência, é um dos piores algozes da inovação e, a ironia maior, não consegue impedir roubos, como o noticiário nos da conta quase todo dia.

O apelo claro deste argumento deveria colocar a racionalização das licitações para os cientistas não como privilegio consagrado em lei, mas como um exemplo poderoso de que mérito verificado e transparente simplifica a administração pública e garante resultados palpáveis para a sociedade. Coloque-se todas as transações e méritos envolvidos dos procedimentos de utilização de dinheiro público na internet, como já se faz com a ciência, e uma nova ética surgirá, liberando juristas e administradores da função menos nobre e incapacitante que tem sido a geração contínua de impedimentos e cadeados, que sufocam a sociedade.

Artigo publicado no Portal da SBPC-PE.

Companhia atuará no Brasil transformando lixo plástico em petróleo

Se tudo der certo, o lixo plástico, que leva dezenas de anos para se decompor quando jogado em aterros, está perto de ter um fim, ou melhor, um recomeço.

A Wastech, empresa baiana especializada em tratamento de resíduos, está criando uma nova companhia, chamada Novaenergia, que atuará na transformação de lixo plástico em petróleo. A RJCP Equity, empresa de investimento em capital de risco, será sócia minoritária no projeto.

A Novaenergia está em fase de captação de recursos e pretende ter a primeira unidade funcionando até o fim de 2012. O investimento inicial será de R$ 25 milhões a R$ 30 milhões. No total, o plano da companhia é ter 20 fábricas no país no prazo de cinco anos, o que exigirá investimento total de R$ 540 milhões. Desse montante, R$ 54 milhões serão na forma de capital, R$ 105 milhões em dívida (incluindo linhas de Finame do BNDES e crédito do fornecedor) e R$ 381 milhões em geração de caixa.

Ao fim dos cinco anos, a previsão é de que as 20 unidades tenham uma capacidade anual de produção 224 mil m3 de petróleo leve (com mais de 44 graus API), equivalente a 1,4 milhão de barris. O petróleo produzido será refinado e vendido em forma de nafta, óleo combustível e diesel.

A primeira fábrica ficará em Salvador e será capaz de processar 450 toneladas de lixo por dia, o que equivale a um sexto do total de resíduos gerados hoje diariamente na cidade. Desse montante de lixo, a empresa vai usar somente 36 toneladas de plástico considerados difíceis de reciclar, como sacolas e filmes. Materiais como PET, PVC e sucata metálica serão vendidos e o lixo orgânico aterrado.

Para cada 36 toneladas diárias de lixo plástico que entrarem de um lado da máquina, sairão 30 mil litros de óleo leve do outro. A tecnologia de transformação de plástico em petróleo foi desenvolvida por uma empresa americana chamada Agilyx, que já faz o processo comercialmente há um ano. Recentemente, a empresa dos EUA recebeu aporte de US$ 22 milhões do fundo Kleiner Perkins Caufield & Byers, que investiu em empresas como Amazon e Google; da Waste Management, uma das maiores empresas americanas de tratamento de resíduos; e também da divisão de capital de risco da petroleira francesa Total.

De acordo com Luciano Coimbra, presidente e controlador da Wastech e da Novaenergia, os projetos ambientais, via de regra, dão retorno financeiro muito baixo. "Não é o nosso caso. O projeto tem alto impacto ambiental e terá altíssima rentabilidade." A Wastech, que trabalha há 27 anos com tratamento de resíduos industriais perigosos, começou há cerca de quatro anos a desenvolver o projeto da Novaenergia. Depois de pesquisar diversas tecnologias, Coimbra conheceu a Agilyx, com quem firmou, no início de 2010, um contrato de exclusividade para exploração da tecnologia no Brasil.

Engenheiro químico, Coimbra diz que o processo de transformação do plástico em petróleo é algo que está nos livros, mas que para tornar isso comercial é preciso saber alguns macetes. Em vez de pagar royalties sobre a produção, a Novaenergia vai remunerar a companhia americana a cada fábrica construída.

Coimbra diz que já tem acordo com a concessionária responsável pelo aterro de Salvador. Nesse tipo de modelo, previsto para cidades grandes, a concessionária poderá ser sócia da fábrica de transformação de plástico em petróleo - com intervalo de 30% a 70% do capital - e terá que investir no projeto. Para a prefeitura, será destinado de 2% a 3% do óleo produzido.

Outra possibilidade, pensada para cidades médias, é atuar também como concessionária e processar todos os resíduos. Um terceiro modelo estaria ligado ao plástico recolhido pelas fabricantes de produtos industrializados que precisarem montar estruturas de logística reversa, conforme previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Notícia retirada do Jornal da Ciência e Valor Econômico

INT e IME Desenvolvem Novas Rotas para Bioquerosene de Aviação

Derivado do petróleo, com preço alto no mercado internacional, o querosene de aviação virou foco da estratégia de substituição por biocombustíveis em países como o Brasil e o Estados Unidos. O interesse comum das duas nações por desenvolver o bioquerosene foi formalizado em um convênio, assinado em Brasília, em março, durante a visita do presidente Barak Obama.

Em todo o mundo várias empresas e centros de tecnologia também buscam caminhos para o desenvolvimento desse novo biocombustível. O Instituto Nacional de Tecnologia (INT/MCT) juntamente com o Instituto Militar de Engenharia (IME) são parceiros em dois pedidos de patentes, que tornam mais próxima essa realidade, com tecnologias inéditas. Ao contrário da maioria dos outros estudos, que usam o etanol de cana-de-açúcar ou oleaginosas usadas também para produção de biodiesel, esses trabalhos utilizam biomassas que não entram na esfera alimentar, tais como cascas de frutos cítricos.

A descoberta foi feita a partir das pesquisas do estudante de doutorado Flávio dos Reis Gonçalves, desenvolvidas na área de Catálise e Processos Químicos, sob orientação do tecnologista Marco Fraga, chefe dessa área no INT, e do professor Luiz Eduardo Pizarro Borges (IME). Já com os dois pedidos de patentes dos novos processos catalíticos em mãos, o grupo busca agora o apoio de empresas ou setores da aviação civil ou militar, para realização de testes de campo.

Além de não concorrer com a produção de alimentos, Flávio Gonçalves, que defende sua tese de doutorado no próximo dia 16, destaca que a matéria-prima utilizada pode ser obtida de subprodutos de processos industriais envolvendo uma série de biomassas. Ao contrário de oleaginosas mais utilizadas para produção do biocombustível, como o pinhão-manso, o insumo não necessita de novas plantações, nem de estudos ou testes de produção.

O bioquerosene tem algumas caraterísticas que tornam seu controle de qualidade mais rigoroso que o de outros biocombustíveis. Primeiro, tem fator de risco muito elevado, pois a maioria dos combustíveis tende a congelar nas baixíssimas temperaturas das altitudes a que os aviões são submetidos. Assim como o querosene de aviação tradicional, o biocombustível precisa ter o mesmo ponto de congelamento em níveis inferiores a essas temperaturas. Esses parâmetros já foram testados em laboratório com sucesso. Resta agora apoio de empresas para o teste em aviões. É preciso garantir o funcionamento das turbinas, sem falhas, o que requer um combustível com elevado grau de qualidade.

As vantagens, no entanto, são muitas, além de vir de fonte renovável e sustentável, o processo verde de produção do biocombustível reduz a geração de gases causadores de efeito estufa.

Fonte Ministério de Ciência e Tecnologia.

Vibração dos Torcedores se Transforma em Energia no Japão

Cientistas japoneses encontraram uma forma de transformar em eletricidade a energia dos torcedores num estádio. No moderníssimo estádio da cidade de Kobe, o torcedor tem todo o conforto que a tecnologia pode dar: o teto fecha se chover, um aparelho em forma de canhão é um ventilador, tem telão de última geração. A conta de luz é altíssima e os torcedores foram convocados para ajudar a pagá-la. Não precisa gastar mais no ingresso, basta torcer mais.

Um equipamento produz energia a partir da vibração da torcida. Placas captam o movimento de quem está em cima delas e também servem para saber se os torcedores estão animados ou não com o jogo. Porque quanto mais eles pularem, mais energia vão produzir.

O mesmo sistema já foi instalado numa prefeitura do Japão e também numa ponte de Tóquio. O movimento dos carros ajuda na iluminação. No estádio, por enquanto, somente 24 lugares tem essa tecnologia. Por isso, a energia ainda é pouca, o suficiente para carregar as pilhas de uma lanterna. Mas a intenção é implantar o sistema no estádio inteiro.

Notícia retirada do G1

Jornada pela Inovação

Glauco Arbix, da Finep, Senador Eduardo Braga 
e Rafael Luchessi, da CNI

No dia vinte cinco de maio teve início audiência pública para discutir os "Desafios da Inovação no Brasil” foram convidados o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o pós-doutor Glauco Arbix; e o diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o economista Rafael Lucchesi.

Para o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Glauco Arbix, a inovação não é uma escolha a ser feita, mas uma necessidade, os países em desenvolvimento não devem ser meros copiadores ou compradores de tecnologias. Segundo ele: “Os países que não conseguirem ter uma economia inovadora e não estimularem as empresas e as universidades a inovar estrategicamente, serão passados para trás e batidos pela concorrência.”

A Finep, conforme explicou, sustenta o Sistema de Pesquisa Universitário e incentiva a inovação nas empresas, por meio de programas específicos e recursos que têm aumentado desde 2003, até alcançar o patamar de cerca de R$ 3 bilhões em 2010. Mesmo assim, são, segundo relatou na audiência, "recursos absolutamente insuficientes para as tarefas que o Brasil tem pela frente de transformar sua economia em algo mais inovador".

Para o diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o economista Rafael Lucchesi, o Brasil precisa ainda criar uma mobilização empresarial pela inovação, um movimento que vise colocar a inovação no centro das estratégias empresariais. Para ele, a agenda de desenvolvimento e inovação brasileira tem que ampliar investimentos e fazer uma mobilização conjunta entre o setor privado, o governo e a sociedade, todos voltados para o entendimento de que "a inovação tem que estar no centro do desenvolvimento".

Esta foi à primeira audiência de um ciclo de debates organizados pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) sobre o tema "Jornada pela Inovação". Serão realizados oito debates, um a cada mês, sobre assuntos diversos, que incluem ainda: "Inovação da Informação e Comunicação (TIC); Inovação, Biotecnologia, Fármacos e Complexo Industrial e Saúde; Inovação e Cadeia Produtiva do Petróleo e Gás; Inovação e Energia (foco nas energias renováveis); Inovação e Cadeia Produtiva Aeroespacial; Inovação, Micro e Pequenas Empresas e Inclusão Social e, por último, Inovação Aplicada à Copa e às Olimpíadas. A ideia é que ao final da Jornada pela Inovação, a CCT formará um grupo de trabalho para consolidar em propostas legislativas os resultados obtidos.

Segundo justificaram os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Gim Argello (PTB-DF) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), autores do requerimento para a realização do ciclo de debates, o atual governo elegeu a inovação como um dos alicerces da sustentabilidade do desenvolvimento brasileiro, caminho que também vem sendo trilhado pelos países desenvolvidos. Para isso, o Brasil necessita de "um marco regulatório moderno para a área de ciência, tecnologia e inovação, e o Congresso Nacional é o ambiente privilegiado para debater e aprimorar a legislação desta área".

Notícia retirada do Portal de Notícias do Senado Federal e da CCT do Senado

Inpa transforma casca do maracujá em biscoito

Um biscoito de alto valor nutritivo obtido da casca do maracujá, fruta rica em vitamina C e Complexo B, é a novidade na pesquisa do nutricionista Carlos Victor Bessa. O objetivo é mostrar que resíduos de frutas (cascas, sementes e bagaços), que segundo uma estimativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) são desperdiçados 90% das vezes pelos consumidores, podem ser aproveitados na produção de alimentos saudáveis e, o que é melhor, saborosos.

Mestrando em Ciências de Alimentos pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), um cruso desenvolvido em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Bessa desenvolveu um produto de alto valor nutritivo. Orientado pela pesquisadora Jerusa Souza Andrade da Coordenação de Pesquisas em Tecnologia de Alimentos (CPTA) do Inpa e pela professora Lidia Medina de Araújo, da Ufam elaborou um trabalho que segundo ele, tem a finalidade de mostrar que os resíduos de frutas, que têm como único destino o lixo, podem servir para processar alimentos e substituir ingredientes pouco saudáveis por outros mais nutritivos.

Albedo de Maracujá utilizado na fabricação de biscoitos. 

A elaboração do biscoito começa com a lavagem do fruto, o descasque, a separação do albedo (parte branca do maracujá) e a criação de uma farinha misturada a outros ingredientes. O albedo desidratado da casca do maracujá é incorporado na farinha de trigo. O açúcar comum é substituído por xilitol (adoçante de baixa caloria e que inibe a incidência de cáries) e a manteiga ou margarina é trocada por óleo vegetal. Assim é feito o biscoito, rico em fibras, menos calórico, mais saudável e com propriedades funcionais.

Se ingeridas com regularidade e quantidade certa, as fibras do albedo podem ajudar a prevenir e tratar diabetes, prisão de ventre, câncer de cólon, colesterol alto e obesidade. Bessa afirma que há uma grande deficiência no consumo de fibras na região Norte, apesar da biodiversidade amazônica. A pesquisa quis mostrar que esses resíduos, antes desperdiçados, agora podem ser utilizados em produtos nutritivos para a população, que normalmente tem sérias dificuldades para obtenção de alimentos.

Outra opção é a utilização dos biscoitos nos sistemas de alimentação coletiva e na alimentação escolar, caso venham a ser produzidos em maior escala e incluídos. Além de práticos, “podem sair de um grupo seleto de consumidores e atingir um maior número”.

Com o título “Bolacha Enriquecida com Fibra de Albedo de Maracujá”, o trabalho foi desenvolvido no período de 2008 a 2010 por meio do Programa de Apoio à Formação de Recursos Humanos Pós-Graduados do Estado do Amazonas (Posgrag-Mestrado), fomentado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) com uma bolsa no valor de R$ 27 mil.

Notícia retirada do Portal do Ministério da Ciência e Tecnologia, FEPEAM e D24am.

Mapa de Ações Sociais do MCT

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), tem mais uma ferramenta de consulta pública, o Mapa de Ações Sociais, que objetiva dar maior limpidez na utilização de seus investimentos e recursos no âmbito de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) para o desenvolvimento social.

As ações estão divididas em 16 áreas temáticas, fornecidas pela Secretaria de C&T para a Inclusão Social (Secis/MCT), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCT) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT), no período de 2003 a 2009. Além disso, informa o número de ações dentro do Programa do Governo Federal, "Territórios da Cidadania". Este Programa foi criado em 2008 com a participação de 60 territórios rurais do País. Em 2009, o número de territórios passou para 120. O investimento será de R$ 23,5 bilhões em 180 ações, envolvendo 22 ministérios do governo Federal.

Para o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, “o mapa de ações sociais do ministério é de fato um instrumento de transparência das ações desta Pasta no conjunto de políticas voltadas para a inclusão social, sobretudo, no que se refere à difusão da ciência e o acesso ao conhecimento e à tecnologia. Mais que prestar contas, estes conteúdos disponibilizados, especificam a execução dos programas e ações, consolidando os compromissos do Plano de Ação: Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional (PACTI 2007-2010)”.

O Mapa é focado na prioridade 4 do Plano de Ação do ministério, que visa promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o desenvolvimento social.

 

Veja o mapa aqui. 

Informações retiradas do Portal do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Tecnologia brasileira terá impulso com exploração do Pré-sal

As recentes descobertas de petróleo e gás na camada Pré-sal colocam o Brasil em destaque no mercado petrolífero mundial. Além de garantir um acréscimo de 60% nas reservas nacionais, a produção nos campos de Tupi e Iara vai movimentar diversos setores da economia dará um impulso na tecnologia industrial brasileira.

Para começar a extração é preciso vencer uma série de dificuldades tecnológicas e logísticas. A camada Pré-sal está a mais de 6 mil metros de profundidade e a 300 quilômetros da costa sudeste. Além da alta pressão no fundo do mar que os equipamentos estarão expostos, é preciso perfurar 2 mil metros de crosta salina que protege o combustível.

Para a Petrobras, especialista em perfuração em águas profundas, a maior dificuldade é garantir a estabilidade das rochas da espessa camada de sal. Segundo o gerente do Programa de Capacitação em Águas Profundas (Procap) sobre desenvolvimento tecnológico, Orlando Ribeiro, estão sendo desenvolvidas técnicas e equipamentos para tornar a operação mais segura e viável financeiramente. “Perfurar uma camada como essa gera altas temperaturas que aliada a alta pressão faz com que o sal se comporte como um plástico que pode fluir e não permitir a continuidade da perfuração dos poços”, explicou.

Investir em estudos para o desenvolvimento de técnicas e tecnologia aplicada é a solução para solucionar esses entraves. A primeira perfuração no Pré-Sal levou uma ano para ser concluída ao custo de US$ 240 milhões. Os poços mais recentes que a Petrobras perfurou demoraram 60 dias e custaram, em média, US$ 66 milhões. O secretário de Desenvolvimento Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Ronaldo Mota, acredita que o potencial brasileiro de exploração e a legislação que permite a participação empresas estrangeiras são garantias de que todos os setores da economia serão beneficiados.

“Diversas multinacionais já anunciaram que vão montar centro de pesquisa e desenvolvimento no país. Os benefícios decorrentes da instalação dessas unidades são muito positivos”, afirmou Mota. “Temos a possibilidade de transferência de tecnologias, a oportunidade para jovens engenheiros e pesquisadores, o aumento do registro de patentes e cooperação na mudança de cultura no que diz respeito à promoção de inovação desenvolvida no Brasil”, enumerou o secretário.

De acordo com Ronaldo Mota, o processo de inovação que surge implica, além de novas tecnologias, máquinas e equipamentos, em mudanças incrementais, novas funcionalidades, bem como melhorias na gestão, novos modelos de negócios, associados à conquista ou criação de novos mercados.

Segundo a gerência do Pré-sal da Área de Exploração e Produção da Petrobras, com as tecnologias a estatal será capaz de reduzir os custos em até 45% quando comparado com as primeiras perspectivas. Para isso, foi montado um laboratório dedicado ao desenvolvimento tecnológico para a extração e produção de petróleo e gás.

O Centro de Pesquisas (Cenpes) é formado por um grupo de técnicos agrupados no Programa Tecnológico para o Pré-sal – Prosal. O trabalho deles é desvendar as formações geológicas e buscar soluções para uma operação até agora sem referências na indústria do petróleo.

De acordo com a estatal, o Cenpes mantém um modelo de parcerias com universidades e instituições nacionais de ciência e tecnologia, em Redes Temáticas e Núcleos Regionais de Competência, investindo anualmente cerca de R$ 400 milhões.

Mercado bilionário:

Os investimentos brasileiros no setor de petróleo e gás da camada Pré-sal entre 2011 e 2014, segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), devem atingir a marca de R$ 378 bilhões, sendo a Petrobras a responsável por 80% desse valor. A demanda por máquinas, equipamentos e metalurgia irá aumentar.

O economista da Área de Pesquisas Econômicas (APE) do BNDES, André Sant’Anna, classificou o Brasil como a fronteira de expansão do petróleo no mundo. “Estimamos uma demanda adicional de R$ 265 bilhões. Se incluirmos os demais setores produtivos, o comércio e a prestação de serviços o total é de R$ 407 bilhões em quatro anos”, afirmou o economista.

Dados da Petrobras mostram que o setor de materiais e equipamentos será um dos mais exigidos. Para explorar os campos do Pré-sal será preciso comprar 42 mil toneladas de tubos revestidos, 4 mil quilômetros de dutos flexíveis e 940 mil toneladas de aço estrutural.

O valor do mercado:

Os testes preliminares, realizados pela Petrobras em quatro áreas do Pré-sal (três na Bacia de Santos e uma na Bacia de Campos) permitiram estimar volumes potencialmente recuperáveis entre 10,6 bilhões e 16,3 bilhões de barris de petróleo e gás. Essa capacidade, se confirmada, pode dobrar as reservas brasileiras que atualmente são de 15 bilhões de barris. Para o volume recuperável se transformar em reservas, será necessário terminar o processo de avaliação das descobertas e aprovar, na Agência Nacional de Petróleo (ANP), os planos de desenvolvimento da produção.

Quanto à estimativa de produção, conforme o Plano de Negócios 2010 – 2014 da Petrobras, a previsão de produção em 2014 será em torno de 241 mil barris por dia de petróleo e em 2017 será superior a 1 milhão de barris por dia. A produção total da Petrobras, de petróleo e gás em barris para 2020, incluindo os campos do pós e do pré-sal e a produção do exterior, é de 5,4 milhões de barris por dia. Hoje a produção total da empresa é de 2,6 milhões de barris por dia.

Essas estimativas não incluem outras descobertas da Petrobras no Pré-sal de várias áreas da Bacia de Santos, conhecidas como Carioca, Júpiter, Parati, Bem-te-vi e Caramba. A Companhia ainda não tem estimativas de volumes recuperáveis dessas áreas.

Notícia retirada do Portal do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Planos de acesso a internet de 1 Mbps a R$ 35

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse na quinta-feira (30) que os planos de acesso à internet com velocidade de 1 Mbps e valor de assinatura de R$ 35, previstos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), começam a ser vendidos dentro de 90 dias.

O governo e as teles assinaram na quinta-feira o acordo em torno do PNBL, programa que pretende levar internet de alta velocidade a todo país até o final de 2014.

Bernardo anunciou pela manhã de quarta-feira que governo e as teles tinham chegado a um acordo sobre a proposta do Plano Nacional de Banda Larga. Oi, Telefônica, CTBC e Sercomtel se comprometeram a oferecer conexão de 1 Mbps por R$ 35 mensais, sem obrigar o consumidor a contratar telefonia fixa ou qualquer outro serviço. Para que o acordo saísse, o governo teve que abrir mão da exigência de que as teles cumprissem com metas de qualidade do serviço, demanda feita pela presidente Dilma Rousseff.

Bernardo informou, porém, que até outubro a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve aprovar a regulamentação que prevê qualidade mínima para a internet brasileira, tanto fixa quanto móvel, e que valerá também para o PNBL. As regras devem valer a partir de 2012.

Ainda de acordo com ele, foi mantido no acordo do PNBL a previsão de sanções caso as teles não cumpram com as metas de oferta do serviço.

Quando o plano foi lançado, em 2010, uma das expectativas do PNBL era disponiblizar o serviço de 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões de domicílios até 2014. O custo da tarifa estava cotado em R$ 15, para o plano com incentivos, com velocidade de até 512 kbps (quilobits por segundo) e com limitação de downloads e de R$ 35 para o plano comum, com velocidade de 1 Mbps.

Na prática, a banda larga popular ainda deixa a desejar em alguns aspectos. Um deles é o limite de tráfego mensal ao qual o consumidor terá direito. Uma vez que o serviço esteja funcionando, o assinante de banda larga popular por conexão fixa (ou cabeada) terá direito 300 MB em downloads durante o mês. O assinante do acesso por 3G tem direito a ainda menos: 150 MB no mês. A franquia é muito baixa, e o pior: faltam informações sobre o que vai acontecer quando o limite for atingido.

Pelo acordo assinado, as empresas de telefonia que aderem ao PNBL deverão garantir 30% da velocidade contratada nos horários de pico e 50% nos horários considerados usuais. Daqui a um ano, esse “padrão de qualidade” vai aumentar: serão exigidos 50% e 70% respectivamente.

As quatro operadoras que participam do PNBL devem iniciar a oferta da banda larga popular em 90 dias. A promessa da Telefônica é de liberar o serviço em mais de 200 cidades de São Paulo até o fim do ano.

O preço fixado é de R$ 35, mas vai cair para R$ 29,80 nos estados em que houve redução do ICMS para o serviço. Ou seja, cada dia de conexão custaria o equivalente a menos de 1 real.

Notícia retirada do G1 e Coluna Techtudo