Autores: Salete Oro Boff, Daniela
Lippstein e Tiago da Silva Marques
Dia: 9/11
Horário: 19h
Local: Feira do Livro de Porto Alegre
O necessário equilíbrio entre a garantia
dos direitos imateriais dos inventores/descobridores e o direito ao acesso ao
produto das “novas tecnologias” Vol. II.
Este livro reúne uma coletânea de artigos que são resultado
de encontros realizados ao longo do ano de 2013 pelo Grupo de Estudos em
Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual (GEDIPI). A coordenação foi
feita pela professora Pós-Doutora Salete Oro Boff, no Programa de Pós-Graduação
em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, na linha de pesquisa Políticas
Públicas de Inclusão Social. A obra, em seu segundo volume, reúne trabalhos dos
integrantes do grupo e professores convidados e debate, prioritariamente temas
relacionados à Biotecnologia, à Ética e ao Direito.
De acordo com os autores, a perspectiva sustentável é a
peça-chave desta coletânea visando à garantia do direito fundamental ao meio
ambiente sadio e equilibrado. Segundo eles, a sustentabilidade precisa estar
presente na concepção do Estado, do setor privado, das organizações não
governamentais e dos cidadãos.
Entre outros, são abordados os seguintes títulos:
Biotecnologia e o princípio responsabilidade: uma análise sobre a política
Brasileira pelo Decreto nº 6.041/07; Direitos da sociobiodiversidade e proteção
reflexiva via sistema interamericano de direitos humanos; Biotecnologia,
manipulação genética e discriminação eugênica: inovação e preocupação?; A
evasão à biodiversidade: uma análise da legislação brasileira frente à Prática
da Biopirataria; Biotecnologia na reprodução de espécies em extinção: clonagem
de animais silvestres no Brasil; e Sustentabilidade como proteção ao meio
ambiente e instrumentos de avaliação do progresso.
