Petrobras investe US$ 300 milhões em tecnologia para biocombustível nos próximos cinco anos

O gerente de gestão tecnológica da Petrobras Biocombustível, João Norberto Noschang Neto, participou nesta quarta-feira (28/9) do "World Biofuels Markets Brazil", em São Paulo. O evento, organizado pela Green Power Conferences, reuniu a cadeia de valor do Brasil, dos Estados Unidos e da União Europeia que inclui produtoras, refinadoras, provedores de tecnologia, financeiras, distribuidoras, grandes produtoras de petróleo e representantes do governo para discutirem o futuro do mercado de biocombustíveis.

Em sua apresentação "Os desafios dos biocombustíveis de segunda geração", o executivo destacou os investimentos expressivos da Petrobras no setor de pesquisa & desenvolvimento de tecnologia para biocombustível, que é da ordem de US$ 300 milhões, de acordo com o Plano de Negócios 2011-2015.

Norberto enfatizou que o investimento em tecnologia para biocombustível feito pela Companhia tem três prioridades: o desenvolvimento do etanol de segunda geração, o etanol celulósico, projeto de pesquisa que utiliza o bagaço da cana e tem perspectiva de aumentar em 30% a produção de etanol sem aumentar a área plantada; o prosseguimento das pesquisas para a produção de bioQAV devido à demanda mundial crescente e o desenvolvimento de tecnologias que gerem maior qualidade ambiental aos processos de produção de biodiesel e etanol da Companhia.

O gerente salintou ainda que hoje vivemos em um mundo de desafios e oportunidades, pois a cada semente, óleo, processo, é possível se formar uma cadeia de valor sustentável econômica, social e ambientalmente. "Temos na cadeia de biocombustível uma nova fronteira a ser desenvolvida", concluiu Noschang.

Notícia retirada do Portal Carbono Brasil

Rio desonera produção de equipamentos de energia eólica e solar

As indústrias voltadas para a produção de energia eólica e solar (fotovoltaica) terão isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado do Rio de Janeiro.

O decreto foi assinado nesta segunda-feira (26) pelo governador Sérgio Cabral. A meta, segundo o secretário do Meio Ambiente, Carlos Minc, é quadruplicar o uso desse tipo de energia no estado do Rio até 2030.

"A desoneração desses impostos pode representar uma queda de até 25% do custo dos equipamentos. Hoje a maioria dos equipamentos é importada e a ideia é atrair empresas para o Rio. Aliás, já existe uma grande empresa chinesa, mas não posso revelar o nome ainda, que pretende instalar uma fábrica para produzir torres, hélices e turbinas para geração de energia eólica".

Minc explicou que o uso de energias alternativas ainda é muito baixo no país. "O Brasil tem uma base hidrelétrica muito forte e as energias eólica e solar muito atrasadas. Há três anos, Portugal, que é do tamanho do Rio, tinha cinco vezes mais energia eólica e solar do que o Brasil."

Na mesma cerimônia, o governador Sérgio Cabral também assinou o Decreto do Clima que regulamenta a Política Estadual sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável. O decreto define as metas de redução de emissão de gases e aponta as fontes de recursos financeiros para a implementação das ações propostas.

O governo do Rio pretende reduzir, até 2030, 65% da emissão de gases de efeito estufa e 11 milhões de toneladas de gás carbônico. Se a redução for alcançada, o número equivale a todas as emissões de dióxido de carbono do setor de transportes hoje e o dobro de todas as emissões do setor energético, segundo a Secretaria do Ambiente.

A subsecretária estadual de Economia Verde, Suzana Kahn, explicou que São Paulo, que tem um Produto Interno Bruto (PIB) maior que o do Rio, emite menos gases poluentes que o estado fluminense. "São Paulo produz 3,5 toneladas equivalente de carbono por habitante, enquanto o Rio emite 4,5 toneladas. É importante que a economia cresça, mas não precisamos aumentar as emissões de gases poluentes na mesma ordem e esse é o nosso foco", explicou a subsecretária.

Notícia retirada do Jornal da Ciência

O alto custo da energia de Angra 3

Joaquim Francisco de Carvalho foi diretor industrial da Eletronuclear 

e é pesquisador do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da USP. 

Ildo Luís Sauer foi diretor de Gás e Energia da Petrobras e é diretor do IEE.

O custo da energia produzida em uma usina nuclear inclui a amortização do capital, o custo do combustível, os custos de administração dos rejeitos de baixa e média atividade, as despesas de descontaminação e desativação da usina ao cabo de sua vida útil e, ainda, a deposição final dos rejeitos de alta atividade. No caso de Angra 3, para se calcular o verdadeiro custo de sua produção, deve-se, evidentemente, incluir o valor do investimento já realizado no projeto, o qual, referido a valores de hoje, monta a R$1,2 bilhão.

Há muito otimismo nas previsões de custos de usinas nucleares. Nos Estados Unidos, por exemplo, as usinas implantadas entre 1966 e 1986 tiveram, em média, custos 200% acima do previsto (CBO - Congressional Budget Office, 2008, "Nuclear power"s rôle in generating Electricity", May 2nd, 2008).

E os PWRs de nova geração que a empresa francêsa Areva está construindo na Finlândia, por exemplo, já estão custando o dobro do que foi estimado antes do começo da obra (Rienstra, A., "Splitting the atom costs double in Finland - Energy, Finance and Business Finland", Sep, 16, 2008). Assinale-se que é a mesma Areva que, em associação com a Eletronuclear, será responsável pela obra de Angra 3.

O governo brasileiro destinou recursos no montante de R$10 bilhões para a conclusão da obra, sem incluir os juros durante a construção. A este valor deve ser somada a quantia de R$1,2 bilhão, correspondente ao que já foi investido na obra, sem considerar os custos financeiros. 

Nos cálculos que resumimos a seguir, admitimos que Angra 3 será construída em 66 meses e que o BNDES financiará 70% de seu custo, a juros de 7,5% ao ano (TJLP + 1%), entrando os 30% restantes como equity (entre 8% e 12% a.a). Admitimos, também, que o custo do combustível será igual ao de Angra 2, isto é, R$12/MWh.

Estima-se que, no Brasil, o descomissionamento de uma usina nuclear implicará futuros investimentos de, no mínimo, R$800 por kW elétrico instalado, o que, somado ao que será gasto na administração dos rejeitos de baixa e média atividades e na deposição final dos rejeitos de alta atividade, poderá incidir com algo em torno de R$3/MWh na tarifa de geração, ao longo da vida útil da usina.

Efetuando os cálculos com base nestas premissas, vê-se que o investimento de capital na obra de Angra 3 será de R$19,5 bilhões, resultando daí custos anuais de R$2,5 bilhões (incluindo anuidade para a recuperação do capital, seguros, manutenção, despesas com pessoal, encargos trabalhistas etc.).

Admitindo-se, com otimismo, que Angra 3 opere a plena capacidade durante 7.450 horas por ano e, também com otimismo, que o custo do combustível tenha uma incidência de R$12/MWh no custo final, conclui-se que a energia gerada em Angra 3 custará R$190/MWh. Para comparar, a energia eólica, cujo potencial de geração no Brasil é muito superior ao do urânio, foi negociada a R$100/MWh no leilão realizado em agosto passado.

Artigo de Joaquim Francisco de Carvalho e Ildo Luís Sauer publicado no jornal O Globo.

O que é Gás Natural?

O gás natural é uma energia moderna e versátil, utilizada em indústrias, no comércio, em residências e em veículos. Mas afinal, no que consiste o Gás Natural?

É uma mistura de hidrocarbonetos leves originados da decomposição de matéria orgânica fossilizada ao longo de milhões de anos, que, em condições normais de temperatura e pressão, encontra-se em estado gasoso. É inodoro, incolor e não tóxico. Na natureza, é encontrado em acumulações de rochas porosas (terrestre ou marinha), acompanhado de petróleo ou não. Quanto à origem, o gás natural pode ser classificado como gás associado – quando há predominância do petróleo na exploração da jazida e é separado durante o processo de produção, passando a ser um co-produto – e como gás não-associado, quando é obtido em grande quantidade diretamente do reservatório, sendo pequena a quantidade de petróleo produzida, o que caracteriza o inverso da situação anterior, passando o petróleo a ser um co-produto. O aproveitamento econômico é fundamental para a produção do campo.

Quanto as reservas:

O Brasil, com sua imensa extensão territorial, é detentor de grandes reservas de Gás Natural. As pesquisas atuais demonstram que 185 trilhões de m³ estão distribuídos pelo globo terrestre sendo as maiores reservas situadas na Europa e países da Ex-URSS e no Oriente Médio. A América Latina possui 7 trilhões de m³ e deste total 364 bilhões de m³ estão distribuídos em reservas brasileiras.

Abaixo um painel interativo para entendermos melhor:

Painel interativo retirado do site da Petrobras

Para mais informações segue um texto vinculado pela ANEEL sobre a extração e utilização do Gás Natural:

Usinas eólicas evitam rotas de aves migratórias

Como o Brasil entrou mais tarde no mercado eólico mundial, País possui tecnologias mais modernas, que coíbem acidentes como colisão de pássaros.

O Brasil ocupa a 21ª posição no ranking mundial de energia eólica, mas já toma cuidados para evitar um dos mais sensíveis impactos ambientais produzidos pelas hélices gigantes dos aerogeradores: a morte de pássaros. A instalação desses equipamentos exige estudo de avifauna e, mesmo com o vento favorável, as hélices não são colocadas em rotas migratórias de aves. Os Estados Unidos, o segundo no ranking - atrás da China -, não tomaram o mesmo cuidado e agora veem as pás como ameaça a um de seus principais símbolos, a águia-americana.

Segundo o vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Energia Renovável (Abeer), engenheiro José Tadeu Matheus, como a entrada do Brasil no mercado mundial eólico é relativamente recente, o País incorporou as tecnologias mais modernas para evitar impactos ambientais. "As pás das nossas centrais têm grandes dimensões, mas o giro é lento e elas são percebidas pelos animais voadores."

Além disso, as empresas brasileiras adotam torres de sustentação compactas de aço ou concreto, sem pontos de apoio para a construção de ninhos. As usinas eólicas se concentram no litoral do Nordeste e, em quantidade menor, nos três estados da região Sul. "Para instalar a central eólica, é preciso obter as licenças dos órgãos ambientais do Estado ou da União, conforme o local. Uma das exigências é o estudo da avifauna com o monitoramento das correntes migratórias", disse Matheus.

"Visitei a maioria das centrais brasileiras e não constatei um caso sequer de acidente com aves", completa. Ele disse que o tema suscitou discussões no governo brasileiro. Na preparação de um dos leilões de energia eólica, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, lembrou a necessidade de cuidados para evitar a morte de pássaros. "Na ocasião, eu apresentei ao ministro um estudo publicado pelo professor João Tavares Pinho, da Universidade Federal do Pará, mostrando que esse impacto é baixíssimo."

A publicação se baseia em estudo feito em 2002 pelo americano Wallace Erickson com 10 mil aves mortas por acidentes - 55% deles causados por choque contra edifícios e janelas, 10% pelo ataque de gatos, 8% por linhas de alta tensão, 7% por veículos e 2,5% por choque em torres de comunicação (2,5%). Menos de 0,1% das mortes foi atribuído à colisão com hélices eólicas.

Matheus apresentou o estudo em simpósio da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente, em outubro do ano passado. "Como o Brasil tem grande potencial eólico, a preocupação com os impactos ambientais tende a crescer."

Notícia retirada do Estado de São Paulo

O processo de crescimento econômico na América Latina não pode superar os limites de exploração dos recursos naturais

Dois relatórios regionais pioneiros, apresentados ontem (20) pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, chegam a conclusões semelhantes por meio de diferentes abordagens. 

Estudos sobre a eficiência na utilização de recursos na América Latina e na Ásia-Pacífico mostram que políticas e medidas voltadas ao uso eficiente de recursos são necessárias para dar suporte ao desenvolvimento econômico sustentável a nível mundial e, em particular, nas regiões analisadas.

Os relatórios REEO (Eficiência na utilização de Recursos: Perspectivas e Implicações Econômicas, na sigla em inglês), a fim de incentivar ações preventivas por parte dos governos e de todos os outros setores, estabelecem um quadro para ajudar a assegurar que as estratégias políticas de longo prazo produzam resultados em prol da eficiência na utilização dos recursos. Entre eles, há potencial de sucesso e soluções que podem levar a êxitos a curto-prazo, por meio de práticas de compensação e de políticas, investimento e gestão que promovam o uso eficiente de recursos, genérico (nível macro) ou específico (nível micro).

As análises regionais compartilham uma visão mais ampla que vai além da análise econômica convencional, dando maior atenção para o papel central desempenhado pelos recursos naturais no desenvolvimento econômico, no bem-estar da população e na integração internacional dos países em cada região. Recursos naturais são bens-públicos que oferecem bens e serviços a toda a população.

A maioria desses países não integram o conceito de eficiência de recursos em suas estratégias econômicas e produtivas, mas o relatório mostra que há uma oportunidade de melhorar a informação e práticas de uso eficiente dos recursos, e garantir que a sua integração no marco estratégico dos países fomente a sua disseminação. As regiões Latinoamericana e Ásia-Pacífico têm provado ser muito dinâmicas na implementação dessas questões. A sustentabilidade global pode depender dessas regiões e da capacidade delas de acelerar a transição para uma economia verde para todos.

A aplicação de políticas bem desenhadas de eficiência de recursos pode oferecer vários benefícios para o desenvolvimento econômico contínuo, aumento da qualidade de vida e redução da pobreza e do impacto ambiental. A chave para atingir padrões de consumo e de produção sustentável é uma abordagem multidisciplinar, exigindo a cooperação entre diferentes setores e partes interessadas.

América Latina - O relatório sobre "Eficiência na utilização de recursos na América Latina: Perspectivas e implicações econômicas", foi desenvolvido ao longo dos anos de 2009-2010 pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA) e a Rede Mercosul de Pesquisas Econômicas, em colaboração com a Universidade Autônoma Metropolitana (México) e a Universidade de Concepción (Chile). A versão final do relatório foi consolidada após um período em que foi aberto por vários meses para comentários e sugestões.

O estudo incide sobre energia e mudanças climáticas e uso da água e do solo. Essas questões foram analisadas à luz de vários estudos de caso sobre as políticas e iniciativas na Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai e Uruguai. Após análise mais aprofundada, gerou-se uma projeção de quatro possíveis futuros cenários com base em mudanças em variáveis que afetam a eficiência e a sustentabilidade dos recursos. Com base nessas mudanças, há diferentes perspectivas para o nosso desenvolvimento no período 2010-2030.

Dentre as principais descobertas regionais do estudo REEO:

1. O processo de crescimento econômico na América Latina não pode superar os limites de exploração dos recursos naturais, embora haja indícios de uma tendência para mudar essa situação, uma vez que aumentou a eficiência da produção em alguns setores da economia.

2. Há uma tendência regional para a maior eficiência no uso dos recursos naturais, mas ainda existe um grande potencial de melhoria. Com diferentes níveis de escala, há casos que podem ser usados como exemplo, como o status da produção de salmão e programas de eficiência energética no Chile, além de iniciativas para o manejo sustentável de bacias hidrográficas no Brasil e no México.

3. A produção e consumo de energia tem crescido na região, bem como as emissões de CO2. No estudo, observou-se a dificuldade dos países, com exceção dos casos do Paraguai e do Brasil, em incorporar as fontes de energia renováveis, apesar dos esforços das empresas para modificar a estrutura da matriz energética e a dependência que domina a região no que diz respeito à energia convencional.

4. O uso de instrumentos econômicos para moderar o consumo de energia, juntamente com o desenvolvimento de programas de eficiência térmica e de energia, tem permitido um melhor aproveitamento desse recurso. Os casos do Chile e do México mostram a eficácia desse mecanismo, embora exija, a longo prazo, um modelo de tecnologia de geração de energia que permita o acesso em massa de fontes renováveis, e menores custos de produção.

5. Em termos de mudanças no uso da terra e da pressão do setor agrícola, é possível detectar uma redução de áreas de floresta natural e sua substituição por culturas não-originais.

6. A coordenação de políticas ambientais, econômicas, comerciais e de desenvolvimento possibilita o desenvolvimento de práticas de colheita que melhorem a eficiência no uso dos recursos naturais a curto prazo. É o caso dos saldos de água virtual (a quantidade de água necessária para obter um bem ou serviço), que são essenciais para os países com uma relativa escassez de água. Na agricultura, a experiência do Uruguai na produção de arroz, e do Paraguai, tem demonstrado a viabilidade de uma produção agrícola aumentar o desempenho, com base em critérios ecológicos.

7. Os modelos desenvolvidos demonstram os benefícios que podem ser obtidos por mudanças nos padrões de utilização dos recursos, assim como as opções disponíveis para facilitar essa transição. A experiência de projetos agrícolas no Paraguai mostra que a aplicação de critérios ecológicos pode melhorar a produtividade do cultivo.

O relatório REEO destaca as seguintes oportunidades de melhoria para a América Latina:

A cooperação público-privada nas escalas local, estatal e nacional.

O planejamento do uso do solo e aplicação efetiva da regulamentação de uso da terra.

A promoção de estratégias de cooperação regional em áreas como mudanças climáticas, impacto ambiental do setor primário e regulamentação do setor hídrico.

A disponibilidade e o acesso à informação, a partir da geração e sistematização de informações confiáveis sobre o uso dos recursos e as implicações econômicas e ambientais.

Confira o resumo completo do documento e seus relatórios setoriais: www.pnuma.org/reeo_port

(Escritório do PNUMA no Brasil)

O professor frente à propriedade intelectual

Ladislau Dowbor [1]

We urge Government to ensure that in future, policy on intellectual property issues 

is constructed on the basis of evidence, rather than weight of lobbying[2]

Ian Hargreaves, Relatório sobre propriedade intellectual para ogoverno britânico.

IX -É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, 

independentemente de censura ou licença. Constituição do Brasil, Art. 5º

Cansado das declarações empoladas e de indignações capengas, resolvi apresentar alguns exemplos práticos de como funcionam as coisas na minha área, na universidade. A ideia básica, é de que simplificações ideológicas e discursos irritados estão frequentemente baseados em desconhecimento dos mecanismos. Antes de pensar em perversidade, vale a pena dar uma boa chance à falta de informação.

A geração de ideias é um processo colaborativo. Não por opção ideológica ou fundamentalismo de qualquer cor política, mas pela natureza das ideias. A internet não teria surgido sem as iniciativas dos pesquisadores militares do DARPA, mas se materializou como sistema planetário através do www criado pelo britânico Tim Berners-Lee, que não o teria criado se não fosse o processo colaborativo do centro europeu de pesquisas nucleares (CERN) onde tinha de fazer conversar pesquisadores de diversos países e gerar sinergia entre as próprias pesquisas. Mas nada disto teria surgido sem que brilhantes físicos tivessem inventado anos antes o transistor, o microprocessador e semelhantes, fruto de pesquisas universitárias e empresariais. Os satélites que permitem que as ideias fluam em torno do planeta resultam de investimentos públicos russos e americanos em pesquisas e infraestruturas espaciais. Sem isto, como escreve Gar Alperovitz, Bill Gates na sua garagem teria de trabalhar com tubos catódicos, e Google seria uma ideia solitária.[3]

Em maio de 2011 foi publicado um artigo meu na revista Latin American Perspectives, da Califórnia. Sou obrigado a publicar pois sem isto o programa da PUC-SP onde sou professor não terá os pontos necessários ao seu credenciamento. Publicar um artigo normalmente significa disponibilizar uma pesquisa para que outros dela possam aproveitar, e para assegurar justamente o processo colaborativo onde uns aprendem com os outros e colocam a ciência sempre alguns passos mais à frente. Em termos acadêmicos, a revista mencionada é classificada como “internacional A” pelo Qualis, e isto soma muitos pontos no currículo. A universidade funciona assim: quem não publica se trumbica, para resgatar o Chacrinha. A versão do mesmo ditado em Harvard apareceu sob forma de um pequeno cartaz que puseram em baixo de um crucifixo na parede: “Foi um grande mestre, mas não publicou nada”. Com justa razão foi crucificado. Publicar é preciso.

Mas alguém vai ler? No século XXI, os atos de publicar e de disponibilizar se dissociaram. Não constituem mais o mesmo processo. Quando me comunicaram que o artigo foi publicado, fiquei contente, e solicitei cópia. Me enviaram o link da Sage Publications, empresa com fins lucrativos que me informa que posso ver o artigo que eu escrevi, com as minhas ideias, artigo aliás sobre a nova geração de intelectuais no Brasil, pagando 25 dólares. Esta soma me permite acessar o meu artigo, com minhas ideias, durante 24 horas. Mas posso ver no dia seguinte pagando outra vez, e posso também dizer aos meus amigos que leiam o meu artigo, pagando a mesma soma. A Sage hoje monopoliza cerca de 500 revistas científicas, segunda declaração do seu site. Eu, como autor, fico no dilema: tenho de publicar nestas revistas, para ter os pontos, e para a minha sobrevivência formal. Mas aí ninguém lê. E se disponibilizo o texto online, entro na ilegalidade. Ninguém me pagou este artigo. A Sage é generosa nas ameaças sobre o que me acontece se eu disseminar o artigo que eles publicaram.[4]

A minha solução, foi abrir espaço no meu blog, e colocar o artigo em formato de manuscrito, sem menção de que foi publicado pela Latin American Perspectives. Muitas pessoas acessam o meu site. Não vou impor aos meus colegas um pedágio de 25 dólares, eles que já não têm muita propensão a perder tempo com os meus textos. Tenho um duplo exercício, publicar no papel para ter pontos, e publicar online, o que curiosamente não dá pontos, para ser lido.

Tenho de reconhecer que recebi igualmente um mimo da Sage publications, sob forma de um e-mail: “Thank you for choosing to publish your paper in Latin American Perspectives. SAGE aims to be the natural home for authors, editors and societies.”[5] O pessoal científico da Latin American Perspectives, gente que pesquisa e publica, e se debruça essencialmente sobre conteúdos, não tem nada a ver com isto. Ronald Chilcote ficou espantado ao saber que tenho de pagar para ler o meu artigo. Uma empresa comercial terceirizada se apresenta de maneira simpática como “o lar dos autores”, e o direito autoral consiste no autor ter o direito de ler o seu artigo pagando à editora, que aliás não lhe pagou nada, e tampouco criou coisa alguma. De onde vem este poder? Eles sabem que tenho de publicar nas revistas referenciadas, e não tenho escapatória. É um pedágio sem via lateral. O que lhes permite me enviar o seguinte aviso: “The SAGE-created PDF of the published Contribution may not be posted at any time”.[6] Em si, é até divertido, o “Sage-created PDF”, como se colocar o artigo em PDF fosse o ato da criação, e não a trabalheira que tive de fazer o artigo, ou o construção da bagagem intelectual que tenho e que para já motivou o convite para escrevê-lo.

A SAGE não é exceção. George Monbiot, no Guardian (30/08/2011) apresenta a situação geral: “Ler um único artigo publicado par um dos periódicos da Elsevier vai lhe custar $31,50. A Springer cobra $34,95. Wiley-Blackwell, $42. Leia dez artigos, e pagará 10 vezes. E eles retêm o copyright perpétuo. Você quer ler uma carta impressa em 1981? São $31,50…Os retornos são astronômicos: no último ano fiscal, por exemplo, o lucro operacional da Elsevier foi de 36% sobre cobranças de dois bilhões de libras. Resulta um açambarcamento do mercado. Elsevier, Springer e Wiley, que compraram muitos dos seus competidores, agora controlam 42% das publicações”. Há saída para os autores? “Os grandes tomaram controle dos periódicos com o maior impacto acadêmico, nos quais é essencial pesquisadores publicarem para tentar obter financiamentos e o avanço das suas carreiras…O que estamos vendo é um puro capitalismo rentista: monopolizam um recurso público e então cobram taxas exorbitantes. Uma outra forma de chamar isto é parasitismo econômico”.[7]

Outro importante estudo, de Glenn McGuigan e Robert Russell, constata que “o poder de negociação das faculdades e professores como fornecedores de propriedade intelectual é fraco. A indústria é altamente concentrada nas mãos de três editores com fins lucrativos que controlam a distribuição de muitos periódicos inclusive os maiores e de maior prestigio. Estes fatores contribuem para um ambiente de negócios em que os editores comerciais podem aumentar os preços por falta de fontes alternativas de distribuição de conteúdos intelectual em mãos de periódicos acadêmicos.” Os autores defendem o acesso aberto à produção científica.[8]

É importante aqui considerar a dimensão legal: a propriedade intelectual é temporária. Em termos jurídicos, não é um direito natural. A bicicleta é minha, posso desmontar ou guardar na garagem para que enferruje. Aliás até isto não me parece muito correto, se é para deixar enferrujar, melhor dar para uma moleque que se divirta com ela. Mas no caso da ideia, a própria legalidade é diferente. É por isto que copyrights e patentes valem por tempo determinado, extinguindo-se: foram criados não para defender o direito de propriedade do autor, sob forma de copyrights, ou para assegurar um pecúlio para herdeiros, mas para assegurar ao autor uma vantagem temporária que o estimule a produzir mais ideias. Quando paguei a bicicleta, é minha e ponto. A ideia que pus no papel faz parte de uma construção social. Não é porque eu tive a ideia que ela é me é temporariamente reservada (causa) mas sim porque a propriedade temporária deve estimular a criatividade (objetivo). Isto é totalmente coerente com o fato da propriedade, conforme está na nossa constituição, ter de preencher uma função social. O travamento do acesso à produção científica, no caso, prejudica o objetivo, que é o estímulo à criatividade.

O primeiro ministro da Inglaterra, David Cameron, encarregou em novembro de 2010 uma comissão dirigida por Ian Hargreaves de responder a uma questão simples, que depois de ampla pesquisa foi respondida com clareza: “Poderia ser verdade que leis desenhadas há mais de três séculos com o propósito expresso de criar incentivos econômicos para a inovação através da proteção dos direitos dos criadores, estejam hoje obstruindo a inovação e o crescimento econômico? A resposta curta é: sim.” [9]

Como se dá esta obstrução? O exemplo da SAGE, acima, é um mecanismo. Mas como as pessoas são bombardeadas de declarações sobre ética, e desconhecem os processos jurídicos a que se submete o autor, apresentamos um outro caso concreto. A pedido de uma grande universidade privada, mas onde trabalham vários colegas, e na linha da colaboração que faz parte da cultura acadêmica, fiz uma palestra sobre economia. Gravaram a palestra, que naturalmente tem a minha imagem e as minhas ideias. O documento que me apresentaram para assinar está abaixo, apenas retirei o nome da instituição para não criar dificuldades às pessoas que me convidaram. Sugiro ao leitor que não pule o parágrafo como fazemos normalmente com os textos jurídicos que assinamos, mas leia linha por linha, dando-se conta dos termos. Os comentários entre parênteses são evidentemente meus, assinalados com LD:

“Pelo presente instrumento, o Participante acima qualificado (este sou eu, LD) e abaixo assinado cede e autoriza de forma inteiramente gratuita, (esta é a parte de direito autoral, LD) os direitos da sua participação individual (imagem, voz, performance e nome) nas gravações, transmissão e fixações da obra coletiva intelectual/artística intitulada a produção da equipe da TV (xxx), a ser exibido pelo Canal Universitário e/ou pelo site da TV (xxx), no portal da Universidade (xxx). A presente cessão de participação individual, na forma retro mencionada, compreenderá a sua livre utilização, bem como seu extrato, trechos ou partes, podendo ainda ser-lhe dada qualquer utilização econômica, (ou seja, podem comercializar, eu não, LD) sem que ao Participante caiba qualquer remuneração ou compensação. (notem que é uma universidade paga, LD) O participante responsabiliza-se integral e exclusivamente por suas declarações, comportamento e pelas informações fornecidas na gravação do programa, inclusive no que tange à propaganda enganosa ou abusiva a que der causa, bem como quaisquer outras obrigações que decorram destas, tais como: direitos autorais, de propriedade, imagem e impostos. (qualquer enrosco, quem paga sou eu, LD) Nenhuma das utilizações previstas acima têm limitação de tempo ou de número de vezes, podendo ocorrer no Brasil e/ou no exterior, sem que seja devida ao Participante qualquer remuneração (de novo, os meus direitos autorais, LD). Para fins do presente instrumento, o Participante, neste ato, autoriza a proceder a qualquer transformação, alteração, incorporação, complementação, redução, ampliação, junção e/ou reunião da participação individual por qualquer meio e processos (qualquer deformação da minha fala por recortes é lícita, LD). O presente instrumento é firmado em caráter irrevogável e irretratável obrigando-se as partes por si, seus herdeiros e sucessores (portanto filhos e netos, LD) a qualquer título ficando eleito o foro da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Termo.”

Cada frase destas libera a instituição, e limita os meus direitos. Porque me convidaram? Porque tenho décadas de trabalho acumulado, nome construído, o que faz com que me convidem e considerem a minha fala como tendo valor. Que valor há para mim? Que proteção? Quando contestei o texto, me disseram que era “padrão”. Perguntei “padrão de quem?” Mas não tive resposta, pois não é um advogado que leva o papel para o cientista assinar, ele tem outras coisas a fazer. E a mocinha me disse que não tem problema, é só assinar, é rotina. Eu assinei cortando um conjunto de palavras e acrescentando outras, o que invalidou o documento, mas ficaram contentes. O problema é que eu posso me dar ao luxo de massacrar um documento absurdo. Mas qualquer cientista principiante fica tão feliz de ser publicado, que não ousará contestar nada. Os direitos todos ficam com uma empresa, que apenas gravou as ideias, o que francamente com as tecnologias atuais não representa grande investimento. E as obrigações e riscos todos, naturalmente, com o autor. No triângulo criador-intermediário-usuário, quem manda é o intermediário, não quem cria, e tampouco quem lê ou estuda, que é afinal o objeto de todo o nosso esforço. Manda quem fornece o suporte material, e este é cada vez menos necessário. E tal como Ian Hargreaves, Joseph Stiglitz e o primeiro-ministro da Grã-Bretanha, muita gente começa a se perguntar qual o sentido deste sistema.

Terceiro exemplo: O MIT, principal centro de pesquisa nos Estados Unidos, há alguns anos decidiu virar a mesa: criou o OCW (Open Course Ware), que libera o acesso do público, gratuitamente, a toda a produção científica de todos os seus professores e pesquisadores, Estes podem se recusar, mas na ausência de instruções específicas, o “default” é que tudo apareça online no site ocw.mit.edu . Qualquer um pode acessar gratuitamente e instantaneamente cerca de dois mil cursos disponibilizados. Em poucos anos, o MIT teve mais de 50 milhões de textos e vídeos científicos baixados, uma contribuição impressionante para a riqueza científico-tecnológica do planeta. O que afinal é o objetivo.

É interessante pensar o seguinte: ao saber que os seus trabalhos estão sendo seguidos e aproveitados em milhões de lugares, gratuitamente, os professores e pesquisadores se sentem mais ou menos estimulados? Cobrar acesso pelas suas ideias seria mais estimulante? O fato fantástico de eu poder escrever com um computador que da minha mesa acessa qualquer informação em meios magnéticos em qualquer parte do planeta, é o resultado de uma amplo processo de construção social colaborativa, onde os avanços de uns permitem os avanços de outros. Na minha visão, temos de reduzir drasticamente os empolamentos ideológicos, e pensar no que melhor funciona.

Quarto exemplo. Nas três universidades de linha de frente em São Paulo, a USP, a PUC-SP e a FGVSP, mas seguramente também em outras instituições, há salas de fotocópia com inúmeros escaninhos de pastas de professores. Os alunos obedientemente, mesmo nas pós-graduações, vão procurar as pastas, e levam fragmentos de livros (limite de um capítulo) fotocopiado. Um capítulo isolado, para uma pessoa que está estudando, e portanto na fase inicial de conhecimentos específicos, é mais ou menos um Ovni. E o professor não tem opção, xerocar o livro inteiro é crime. Colocamos abaixo a foto da forma de acesso ao material científico de uma pós-graduação de linha de frente no país, no século XXI:

No MIT todos os textos estão disponíveis online, permitindo pesquisa temática. Aqui estamos na era de xerox de capítulos. (L. Dowbor)

Numerosas universidades de primeira linha nos Estados Unidos já se inspiram no exemplo do MIT. Para os fundamentalistas da propriedade intelectual, seria interessante mencionar um comentário do Bill Gates, que cobra bem, mas entende perfeitamente para onde sopram os ventos: “Education cannot escape the transformative power of the internet, says Microsoft chairman Bill Gates. Within five years students will be able to study degree courses for free online”[10] Entre nós, predomina a prehistória científica. O Creative Commons ainda apenas começa a ser difundido. A geração de espaços colaborativos de interação científica está no limbo.[11]

Eu, que não sou nenhum MIT, criei modestamente o meu blog, dowbor.org, e disponibilizo os meus textos online. Resultam muitos leitores, e muitos convites. Os meus livros continuam vendendo. Os convites por vezes me remuneram. E realmente, quando uma ideia instigante de um colega me puxa para uma pesquisa inovadora, a motivação é outra. Não é porque haveria uma cenoura no fim do processo de criação que as pessoas criam, mas pelo prazer intenso de sentir uma ideia se cristalizar na cabeça. Ao caminhar de maneira teimosa atrás de uma ideia ainda confusa na minha cabeça, preciso consultar, folhear e descartar ou anotar dezenas de estudos de outros pesquisadores, até que chega a excitação tão bem descrita por Rubem Alves com o conceito pouco científico de “tesão”, e que Madalena Freire chama de maneira mais recatada de “paixão de conhecer o mundo”.

O potencial da ciência online, do open course, é que eu posso acessar quase instantaneamente o que se produziu em diversas instituições e sob diversos enfoques científicos sobre o tema que estou pesquisando, o que me permite chegar ao cerne do processo: uma articulação inovadora de conhecimentos científicos anteriormente acumulados. Esta aumento fantástico do potencial criativo que o acesso permite é que importa, e não o fato de ser gratuito. E a seleção dos bons artigos se faz naturalmente: quando me chega uma ótima análise, obviamente repasso para colegas. É um processo de seleção que decorre da própria utilidade científica da criação, e que permite inclusive que circulem artigos que são bons mas de autores pouco conhecidos, que não teriam acesso aos circuitos nobres da publicação tradicional. Agora, se eu for pagar 25 dólares a cada vez que tenho de folhear um artigo para ver se contém uma inovação que contribui para a minha pesquisa, ninguém progride. Quanto ao xerox, francamente, temos de ter pena do clima, das árvores, e dos alunos. E porque não, até dos professores.

Urge que as nossas universidades se inspirem do MIT e outras grandes universidades que estão desintermediando a ciência, favorecendo um processo colaborativo e ágil entre os pesquisadores do país e inclusive no plano internacional. É uma imensa oportunidade que se abre para um salto no progresso científico. O atraso, nesta área, custa caro.

[1] Ladislau Dowbor é professor titular da PUC-SP nas pós-graduações em economia e administração, autor de numerosos estudos disponíveis em http://dowbor.org ou http://dowbor.org/wp

[2] Instamos o Governo que assegure que no futuro, as políticas relativas a questões de propriedade intelectual sejam construídas sobre a base de fatos, e não do peso dos lobbies.

[3] Gar Alperovitz e Lew Daly – Apropriação Indébita – Ed. Senac, 2010 – http://dowbor.org/resenhas_det.asp?itemId=dd6ad9fb-d10b-4451-8e87-2a0b5f2eca0d

[4] Você pode ler o meu abstract de graça (!) em http://bit.ly/g3TtXO

[5] “Obrigado por publicar o seu artigo na Latin American Perspectives. O objetivo da SAGE é ser o lar natural dos autores, editores e sociedades”.

[6] “O PDF criado pela SAGE da Contribuição publicada não poderá ser postado (colocado online

ou enviado, LD) em nenhum momento” (o que eu imagino que devo interpretar como nunca, LD).

[7] Goerge Monbiot, How did academic publishers acquire these feudal powers? The Guardian, August 29, 2011 http://dowbor.org/ar/the%20guardian.doc

[8] Glenn S. McGiguan and Robert D. Russell, 2008, The business of Academic Publishing, http://southernlibrarianship.icaap.org/content/v09n03/mcguigan_g01.html

[9] Digital Opportunity: A Review of Intellectual Property and Growth – An Independent Report by Professor Ian Hargreaves, May 2011, p.1 – http://www.ipo.gov.uk/ipreview-finalreport.pdf

[10] New Scientist, 14 August 2010, p. 23 (techcrunch.com, 6 August) “A educação não pode escapar do poder transformador da internet, diz o chairman da Microsoft Bill Gates. Dentro de cinco anos os estudantes poderão cursar faculdades gratuitamente online”. Note-se que em junho de 2011 o Ministério de Educação, Ciência e Tecnologia da Coréia do Sul anunciou a disponibilização online de todos os livros-texto online, para todo o sistema educacional, até 2015. http://english.chosun.com/site/data/html_dir/2011/06/30/2011063001176.html

[11] Sobre a dinâmica nas universidades brasileiras, ver o grupo de pesquisa GPOPAI da USP-Leste, http://www.gpopai.usp.br/blogs/ ; o creative commons não é a casa da mãe Joana: pode-se reproduzir e divulgar mas não usar para fins comerciais, nem usar sem fonte ou deformar/truncar o texto. O autor é lido, e está protegido.

Artigo retirado do site do próprio Ladislau Dowbor.

Entrevista: Os bastidores da concessão de patentes de medicamentos

Em janeiro deste ano, a Advocacia Geral da União (AGU) limitou a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no processo de concessão de patentes de medicamentos. A partir de agora, a Anvisa deverá avaliar apenas a segurança e a eficácia dos remédios, enquanto caberá ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o exame do pedido de patente propriamente dito. Por não concordar com essa decisão, o médico Luis Carlos Wanderley Lima, que ficou à frente da Coordenação de Propriedade Intelectual (Coopi) da Anvisa por oito anos, pediu sua exoneração e está aguardando remoção para outra área. Luis Carlos explica a seguir, de forma bastante didática, qual era o papel do INPI e da Anvisa na concessão de patentes (e como ficou após o parecer da AGU), e desabafa sobre sua saída da Coopi.

Como funciona o processo de concessão de patentes para medicamentos?

Luis Carlos Wanderley Lima: A patente nada mais é que um contrato entre o Estado e o inventor, no qual o primeiro se compromete a impedir a concorrência. E isso, para o capitalismo, é a morte, porque se não há concorrência, a empresa que detém a patente pode colocar o preço que quiser no produto. Quando você acha que tem uma invenção, vai até o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e faz o depósito do pedido. Isso é feito para medicamentos desde que o Brasil mudou a lei, em 1996. Depois que o pedido é depositado, o INPI leva o tempo que quiser, às vezes dez anos, para encaminhá-lo à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para anuência prévia (mecanismo que concede à agência a última palavra no processo de concessão de patentes de remédios). Mas eles só mandam os pedidos com os quais concordam. O que é curioso, porque a lei não diz isso, ela diz que todos os depósitos de medicamentos precisam passar pela Anvisa. De 2001 até junho deste ano chegaram até nós mais ou menos 1.600 pedidos. Se não houvesse anuência prévia da Anvisa, teriam sido 1.600 patentes concedidas no Brasil. Nestes dez anos a gente negou cerca de 230 pedidos, quase 15%. Alguém pode dizer que é pouco, mas não estamos falando de pão, e sim de medicamento. Só se pode ter monopólio se a lei for cumprida, e em 15% dos pedidos que nos são enviados ela não é. Quando o pedido de patente é depositado, o produto ainda não existe. Depois do depósito é que vão ser realizados testes químicos para tentar transformar a idéia num comprimido, numa cápsula etc. Então, deve-se pedir à Anvisa o registro sanitário (que não é o mesmo que patente) para poder comercializar o medicamento. Por fim, pela lei brasileira, quando a concessão é dada, tem-se 20 anos para explorar a invenção no mercado, sem concorrência.

E depois que se passam esses 20 anos?

Lima: Aí o produto cai em domínio público e pode ser copiado. É quando surge a possibilidade do genérico. Mas é importante ressaltar que os 20 anos são contados a partir da data do depósito do pedido, não da concessão da patente. Por exemplo, se o pedido for depositado em 2000 e a patente só for concedida em 2008, ela valerá até 2020. Mas como a lei brasileira diz que a patente não pode vigorar por menos de dez anos, se o pedido for depositado em 2000 e a patente só sair em 2011, o prazo será de dez, e não de nove anos.

O senhor pode citar algum caso emblemático em que a negativa de patente pela Anvisa tenha trazido benefícios aos consumidores?

Lima: Eu não saberia dizer isso em reais, mas imagine que um genérico custa no mínimo 35% a menos que o medicamento de marca. Então, toda vez que um genérico entra no mercado, a população se beneficia disso. A Anvisa não concedeu anuência para o Taxotere, o Valcyt e o Seroquel, por exemplo, ou seja, eles não têm patente e estão sob ação judicial para tentar anular a anuência prévia da Anvisa.

E por que a concessão costuma demorar tanto?

Lima: Essa pergunta deveria ser feita ao INPI. Apesar de ele ter contratado pessoas e investido em equipamentos, o tempo para conseguir uma patente no Brasil passa de dez anos. O Jorge de Paula Costa Ávila [presidente do INPI] sempre reconhece em seus discursos que demora, e promete que num futuro próximo o tempo de espera será reduzido. Mas eu fiquei na Coopi [Coordenação de Propriedade Intelectual da Anvisa] de 2003 até este ano, e o tempo só aumentou. Pra você ter uma idéia, este ano estamos analisando os pedidos de 1999 e 2000. E a demora não é da Anvisa. Nós levamos três, quatro meses para analisar. Os mais complexos - quando não temos uma diretriz para aquele pedido específico e precisamos criar uma - podem levar alguns meses, até um ano. Mas isso acontece em menos de 5% dos casos. Então, dizer que a culpa pela demora na concessão de patentes no Brasil é da Anvisa é mentira, injustiça, covardia. E podemos provar isso. Mas parece que a demora do INPI não incomoda muito, porque você vê as pessoas baterem muito mais na Anvisa do que no INPI. Porque, do meu modo de ver, o INPI é uma instituição mais sintonizada com o interesse privado. E é importante dizer também que a demora não é tão ruim assim para as empresas, pois depois que depositam o pedido, nenhuma outra depositará o mesmo pedido. Então, elas já se comportam como se tivessem a patente.

E qual é o papel da Coopi?

Lima: O artigo 209-C da Lei 9.279/96 [Lei da Propriedade Industrial] é bem telegráfico e diz que a "concessão de patentes para produtos e processos farmacêuticos dependerá da prévia anuência da Anvisa". Há quem diga que a anuência prévia é ilegal e inconstitucional, mas até hoje ninguém entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) para argüir sua inconstitucionalidade. Portanto, essa argumentação é vazia. Muitos advogados dizem que a Anvisa invade a competência do INPI, mas nunca provaram isso. A Anvisa entrou no processo de concessão de patentes no fim de 1999, mas quem concede a patente, de fato, é o INPI. A Anvisa é um mero órgão anuente.

O que é avaliado pela Anvisa?

Lima: A lei tem 200 e tantos artigos, mas o exame do mérito se dá basicamente por meio de três, que falam em novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Este último é quase pra inglês ver, porque ninguém vai inventar algo que não possa ser reproduzível e vendido. Então, basicamente, avalia-se se o medicamento é novo e inventivo. E aí é importante diferenciar invenção de descoberta, pois para a propriedade intelectual os termos não são sinônimos. A invenção é algo que não existia antes. Já a descoberta é algo que já existia e alguém que não a conhecia passa a conhecer. E a patente é concedida para invenções. A Anvisa examina o projeto inteiro. Ela só não examina questões burocráticas, por exemplo, se o pedido foi depositado em cinco vias, se a taxa foi paga etc. Isso é o INPI que vê. Só podemos aprovar os pedidos que entendemos, por isso ele precisa ser claro, com o passo a passo para obter o medicamento. Assim, se for necessário, o Estado pode tentar reproduzir aquela invenção num laboratório oficial. E aqui a Anvisa e o INPI divergem. Nós vemos se todas as informações estão ali e também consultamos bancos de dados mundiais e artigos científicos para saber se alguém já fez aquele pedido. O INPI não se preocupa com isso.

A "briga" entre a Anvisa e o INPI já tem mais de dez anos. O senhor pode nos explicar as razões?

Lima: A indústria farmacêutica, os advogados e a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual queriam acabar com a anuência prévia desde que ela foi criada, argumentando que demora, que a Anvisa só nega as patentes, que a atuação da agência é ilegal, que a competência para examinar o mérito é só do INPI. O exame da Anvisa é mais rigoroso, porque afinal de contas não estamos falando de automóvel, computador, DVD, mas de medicamento. O INPI não pode olhar para a patente de medicamento do mesmo jeito que olha para outros tipos de patentes. E foi por isso que se criou a anuência. Mas é difícil entender por que ela é tão combatida, por que ela incomoda tanto. Podem dizer "não vai ter medicamento no Brasil se a Anvisa continuar agindo assim [negando patentes]". Mas nós não estamos dizendo que as patentes merecidas não serão concedidas, apenas as que forem ilegais. Então, essa foi a briga durante estes dez anos.

Em 2009, a AGU já havia tentado restringir os poderes da Anvisa na concessão de patentes. E isso foi reafirmado em janeiro deste ano com um parecer final que determina que a Anvisa analise apenas se o novo medicamento oferece risco à saúde. 

Isso não viola a Lei de Propriedade Intelectual?

Lima: Esse parecer, que passou pelo INPI, não tenho dúvida, teve contribuições dos opositores da anuência prévia, e ficou parado na AGU durante todo o ano de 2010. Como todos os procuradores dos ministérios, das agências reguladoras e das fundações estão ligados à AGU, eles não podem criticar um parecer desse órgão. A procuradoria da Anvisa é subordinada à AGU. Então, é uma estratégia, uma medida cercada de cuidados por todos os lados. Você dá um parecer, diz que a Anvisa não pode mais fazer o que fazia, e seus próprios procuradores não podem discutir isso porque estão subordinados ao órgão responsável pela decisão. Para que o parecer tenha de ser cumprido por todos os órgãos da administração pública, é preciso que o presidente da República o assine. Mas como a presidente Dilma [Rousseff] ainda não assinou, a Anvisa até pode continuar examinando os pedidos que chegarem, embora o INPI praticamente não mande mais nada. O parecer não acabou com a anuência prévia nem com a Coopi. Ele diz que o processo precisa continuar saindo do INPI e indo para a Anvisa. O que ele determinou é que a Anvisa não faça mais o exame do mérito, ou seja, ela não pode mais dizer se aquilo ali é inventivo, se tem novidade, se tem aplicação industrial, se tem suficiência descritiva, se o sujeito alterou o pedido. E foi aí que eles meteram os pés pelas mãos, porque se não é para fazer isso, é para fazer o quê? Qual é o papel da Anvisa agora? Nenhum, não é? Aí eles pensaram "A Anvisa lida com questões sanitárias, então ela vai analisar o risco à saúde". Mas já fazemos isso quando concedemos o registro sanitário, que é outra história. E como vamos analisar o risco à saúde se no momento em que o depósito do pedido é feito o medicamento ainda não existe? E pior, eu não posso analisar algo que não é amparado pela Lei de Propriedade Industrial, que não inclui entre as exigências para a concessão de uma patente que se faça exame do risco à saúde. Como alguém pode colocar seu nome embaixo de um parecer que manda a Anvisa cometer uma ilegalidade? Eu acho que o Ministério da Saúde e a Anvisa não se posicionaram contra o parecer como deveriam, defendendo a anuência prévia. O governo até poderia chegar à conclusão de que ela não é interessante, mas a decisão tomada deveria ter sido outra. A forma como foi feita é pouco digna, pois mantém a idéia de que existe anuência prévia, quando ela não existe. Eu esperei seis meses pra ver se se chegava a um entendimento, mas não se chegou. E foi por isso que pedi a minha exoneração. Não tinha mais condições de estar à frente de uma coordenação que era instada pelo parecer e pelo Poder Judiciário a cometer uma ilegalidade. Eu preferi não estar mais à frente disso, porque para mim a anuência prévia não existe mais. Não como ela foi pensada, criada e exercida durante dez anos. Eu não queria compactuar com um procedimento inadequado.

E quais as implicações dessa decisão da AGU para o mercado de genéricos?

Lima: Não há ainda, que eu saiba, uma relação direta entre a não anuência e o surgimento de genéricos, mas se eu não concedo patente, abro campo para eles entrarem. O genérico é mais barato que o de marca e pode ter concorrência de outro genérico. Se eu concedo a patente, não há competição.

Essa decisão prejudica o consumidor e o próprio programa de saúde pública?

Lima: Com certeza, porque com a concessão de mais patentes, vai haver menos concorrência, menos genéricos no mercado e, consequentemente, preços mais altos. E isso para o bolso da população e para o orçamento do Ministério da Saúde vai ser o caos.

Muito se diz que no Brasil o número de patentes é baixo comparado ao de outros países. É isso mesmo? 

Lima: Um relatório da Fundação Mundial de Propriedade Intelectual mostra que quase 80% das patentes em vigor no mundo são obtidas nos EUA, no Japão, na Coreia do Sul, na China e na comunidade europeia. Então é claro que vai sobrar pouco, ainda mais para países que investem pouco como o nosso. O Brasil não tem 1% das patentes que estão em vigor. Todo o sistema de patentes brasileiro, no que diz respeito a produtos e processos farmacêuticos, está montado para proteger a propriedade privada estrangeira. O Brasil tem em vigor umas 30 mil patentes, eu não sei dizer quantas são de medicamentos, mas com certeza mais de 90% das patentes em vigor no Brasil são estrangeiras. E se tivéssemos dados só de patentes de medicamentos, iria chegar a 99%. A Anvisa tem um estudo que diz que de 96 moléculas, se não me engano, que estavam em vigor no Brasil, só uma era de propriedade ou de pesquisa brasileira.

Notícia retirada da Revista do Idec, 157 - Agosto de 2011.

Expansão do programa nuclear brasileiro será mantida, afirma Lobão

“A despeito dos recentes episódios no Japão, o Brasil mantém a sua política de expansão do programa nuclear”. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 15 de setembro, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao participar de um evento sobre energia no Rio de Janeiro.

Segundo ele, apesar do acidente ocorrido em março com a Usina de Fukushina, no Japão, que chamou a atenção da sociedade mundial para a segurança dos reatores, o Brasil vai ampliar a exploração dessa fonte energética. Temos duas usinas funcionando [Angra 1 e 2], estamos construindo a terceira [Angra 3] e temos projetos de construir mais quatro. Temos ainda a possibilidade de construir outras em território nacional”, observou Lobão.

De acordo com o ministro, o governo ainda não definiu os locais onde essas novas usinas serão construídas. Lobão também destacou que o sistema de segurança das usinas nucleares brasileiras é diferente do aplicado em Fukushima, além de argumentar que um estudo encomendado pelo ministério à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e à Eletronuclear confirmou sua confiabilidade e eficiência.

Ele citou o exemplo da China, que está construindo 28 reatores nucleares e tem projeto para construir mais 100 nos próximos 40 anos.

Projeto de lei é contrário à expansão?

Na contramão do objetivo do governo federal está um projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que busca decretar a moratória no uso da energia nuclear, conforme o EcoD mostrou em julho deste ano. A proposta suspende a construção de novas usinas termonucleares em todo o território nacional pelo prazo de 30 anos.

Na justificativa do PLS 405, que terá decisão terminativa na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Cristovam Buarque afirmou que a suspensão preventiva contribuirá para afastar do país o clima de incerteza sobre a energia nuclear e não restringirá as pesquisas científicas no setor

Notícia retirada do EcoD

Panorama das renováveis é turvo, mas não sombrio, dizem analistas

A perspectiva para as energias renováveis pode ser nebulosa, à medida que os governos se esforçam por soluções para uma economia em dificuldade e os mercados financeiros globais sofrem com a incerteza, mas não sombria, disseram analistas em dois relatórios na sexta-feira (9).

Os setores de energia renovável têm ficado bem atrás da energia de combustíveis fósseis nos últimos dois meses, mostrando um baixo desempenho por causa das preocupações de um crescimento global lento. A energia alternativa é vulnerável em uma recessão porque depende de subsídios de governos sem dinheiro, além de algumas tecnologias serem vistas como arriscadas, os preços dos combustíveis fósseis terem diminuído e as mudanças climáticas terem caído na prioridade global.

No entanto, à medida que as perspectivas das economias industrializadas declinam, o HSBC vê que os mercados emergentes estão gerando uma maior parcela na demanda de energias renováveis para o futuro. “Para a eólica, o crescimento recente na China significa que emergentes somam agora 60% do mercado global, uma participação que acreditamos que será mantida até 2014”, afirmaram analistas do HSBC em uma nota na sexta-feira. As instalações eólicas offshore na União Europeia subirão em uma taxa de crescimento anual (CAGR) de 35% e a energia eólica latino-americana em uma CAGR de 34%, declarou o HSBC.

“Na energia solar, esperamos que a participação dos mercados emergentes aumente de 17% em 2010 para 40% em 25. A China recentemente atualizou sua meta solar de 5 para 10 gigawatts até 2015, junto com uma tarifa de aquisição equivalente”.

A eliminação da energia nuclear na Alemanha seguindo a crise no Japão reduziu a demanda de eletricidade atômica à medida que o país procura preencher essa lacuna. O uso de energia na Alemanha em 2010 foi cerca de 2% menor do que o auge de 2006, e o país ainda tem que reduzir em 8% para atingir as metas do governo de 2020, disse o HSBC.

Em outro relatório, o diretor da Standard & Poor Swami Venkataraman afirmou que as realidades fiscais podem impedir que o governo apoie as energias renováveis. “Os preços dos painéis solares e turbinas eólicas caíram drasticamente, mas a demanda foi lenta na resposta, e então a perspectiva em curto prazo para a indústria é incerta”, declarou ele no relatório.

O mercado solar da Itália, que estava crescendo em 2010, será muito menor neste ano por causa das mudanças regulatórias nas tarifas de aquisição do país. No entanto, a crise na usina de Fukushima, no Japão, seguindo o terremoto e o tsunami, em março, criou um “enorme potencial” tanto no Japão como na Alemanha, disse a S&P.

O Japão aprovou uma lei, que deve entrar em vigor na metade de 2012, que exige que 20% da sua energia provenha de renováveis até 2020. Isso deve criar uma demanda de três gigawatts por ano, comparada à capacidade atual instalada de cerca de cinco GW.

A Alemanha, que decidiu eliminar gradualmente seus reatores nucleares até 2022, está instalando uma capacidade a uma taxa de 6-7 GW por ano, o que ultrapassa os 3 GW por ano necessários para atingir a meta de 50 GW até 2020. Grande parte da capacidade nuclear da Alemanha precisará ser substituída por outras opções como o gás natural.

“A energia eólica também receberá um foco renovado como resultado do afastamento da energia nuclear, como foi evidenciado pelo apetite dos investidores pelo projeto eólico offshore Meerwind de 288 MW recentemente concluído”, afirmou a S&P.

Notícia retirada do Instituto Carbono Brasil.

Óleo de coco e luz solar vão gerar energia para ilha do Pacífico

A praticamente desconhecida ilha de Toquelau, no território da Polinésia, será abastecida com eletricidade gerada por 93% de luz solar e o restante com óleo de coco.

O plano, anunciado pelo governo local, deve ser colocado em prática até meados de 2012 e prevê o uso combinado de baterias que vão armazenar energia para ser usada à noite.

A proposta é que somente veículos motorizados e alguns equipamentos de cozinha utilizem combustível fóssil. A queima de combustível fóssil colabora com o aquecimento global e o aumento do nível do oceano, tornando Toquelau vulnerável, pois o ponto mais alto da ilha está a irrisórios 5 metros acima do solo.

Toquelau, que pertence administrativamente à Nova Zelândia, é uma pequena ilha do Pacífico Sul onde há apenas 1.500 habitantes.

Notícia retirada da Folha.

Energias renováveis podem dar retorno de 11% a 12% para empresas no Reino Unido

Se a questão ambiental não é motivo para que empresas passem a utilizar fontes renováveis para gerar sua eletricidade, talvez o lucro seja um fator que torne essa mudança mais provável. Segundo um novo estudo da Carbon Trust, o uso de energias renováveis em firmas no Reino Unido pode fazer com que estas obtenham um lucro de 11% a 12%.

Subsídios ajudam a gerar receitas significativas 
através do uso de energia hidrelétrica,
de biomassa, eólica e solar.

A pesquisa da assessoria Carbon Trust revelou que com o preço da energia estimado a aumentar 37% até 2020, cada vez mais as companhias no Reino Unido procuram gerar sua própria energia através de fontes renováveis, como é o caso da ASDA, Ikea, John Lewis, Marks & Spencer, PepsiCo, Proctor & Gamble e outras.

De acordo com o relatório, o que ajuda nesse retorno são os estímulos às energias renováveis, como tarifas de aquisição e o Incentivo de Aquecimento Renovável (RHI). Sem estes subsídios, calcula-se que o índice deste lucro seria de 6%.

O documento aponta também que o ganho a partir do uso de tecnologias renováveis varia dependo dos equipamentos e processos utilizados. O investimento em tecnologias de projetos de aquecimento como a digestão anaeróbica, a energia hidrelétrica e a biomassa geram, por exemplo, retornos de mais de 15%.

Já turbinas eólicas podem criar um lucro de cerca de 13%. Apenas as instalações solares geram ganhos menores, de cerca de 5%, devido aos recentes cortes feitos nos incentivos dessa fonte. Mesmo assim, instalações solares de capacidade inferior a 50 kW podem gerar um lucro de 10%.

“Esse relatório deve ajudar a convencer mais empresas do Reino Unido a passarem à energia renovável. No entanto, selecionar a estratégia certa para as energias renováveis pode ser uma área complexa. Recomendamos experimentar medidas diferentes, testar a viabilidade destas e fazer isso o mais cedo possível antes que o preço da energia aumente e a pressão regulatória se torne mais insistente”, explicou Hugh Jones, diretor de gestão da Carbon Trust.

Um dos exemplos citados no documento é a Ikea, que obtém agora 80% do total de sua energia do uso de renováveis. A empresa investiu em uma fazenda eólica, gastando cerca de US$ 6,38 milhões para aplicar células fotovoltaicas em suas lojas e para incorporar tecnologias como sistemas de aquecimento e de resfriamento geotérmicos, caldeiras de biomassa e aperfeiçoamento de isolamento.

No entanto, Leonnie Greene, da Associação das Energias Renováveis (REA) declarou que ainda há pouco incentivo para que firmas passem utilizar energias renováveis devido às políticas conflitantes no setor. Ela citou, por exemplo, que o Compromisso de Redução de Carbono exige que companhias paguem uma taxa pela eletricidade gerada por fontes renováveis.

“Estamos preocupados porque o setor comercial não está sendo incentivado adequadamente a investir – há politicas em direções diferentes. Estamos satisfeitos com o aquecimento do setor, mas não com a energia do setor comercial – embora, é claro, estejamos satisfeitos se as companhias estiverem investindo”, analisou Greene.

Notícia retirada do Instituto Carbono Brasil.

Secretário do MCTI participa de conferência sobre energia nos EUA

Na 9ª Brazil Energy & Power, Ronaldo Mota (Desenvolvimento Tecnológico e Inovação) destacou a importância de investir em inovação como forma de competitividade.

A exploração da camada do pré-sal e a necessidade de investimentos em inovação com o objetivo de aumentar a competitividade brasileira são os principais temais em discussão na 9ª Brazil Energy & Power (BEP), em Houston, no Texas (EUA). Entre os convidados brasileiros está o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Setec/MCTI), Ronaldo Mota.

Trata-se de uma conferência realizada anualmente pela Câmara de Comércio Americana e pela Câmara de Comércio Brasil-Texas, e que objetiva a troca de experiência entre os dois países no setor de energia. Pelo Brasil, participam lideranças do setor energético, dirigentes da Petrobras e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mota apresentou na segunda-feira (29), no primeiro dia de evento, os principais programas capitaneados pelo ministério na área de energia.

O secretário falou também da necessidade de aproximar a comunidade científica e tecnológica das demandas do setor empresarial. "Destaquei o papel de inovação enquanto elemento fundamental do desenvolvimento sustentável e peça-chave e estruturante do Plano Brasil Maior, do governo federal. Além disso, apresentei as experiências em curso do Sibratec e da Embrapii", explica.

Para o secretário do MCTI, o encontro é uma oportunidade para os dois países discutirem soluções cada vez mais dinâmicas e integradoras na área de energia. "O evento da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos e da Câmara Brasil-Texas reflete a qualidade e a intensidade que caracteriza a interação entre esses dois países, em especial com o estado do Texas na área de energia", comenta. "A projeção do que já é e o que será a realidade do pré-sal, por exemplo, passa pelo compartilhamento de experiências e de boas práticas entre as empresas prestadoras de serviços mais importantes do setor de petróleo e gás, que atuam no Golfo do México e atuam ou atuarão no contexto da Petrobras e do pré-sal."

Outros temas apresentados pela comitiva brasileira foram: matriz energética, sustentabilidade e finanças.

Notícia retirada da Agência MCTI

Plano de Resíduos Sólidos

Versão preliminar do documento, lançada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, entra em consulta pública a partir de hoje, pela internet. O documento estará disponível no site do Ministério do Meio Ambiente, pelo prazo mínimo de 60 dias. 

É importante lembrar que o projeto de Lei 1991/07, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ficou parado no Congresso por 18 anos. A demora ocorreu por conta de uma série de emendas recebidas ao longo dos anos e da falta de consenso entre representantes do setor público e privado. A aprovação do projeto de lei no Senado ocorreu em julho de 2010 e, em agosto, foi sancionado pelo presidente Lula. 

O Plano: 

Com conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico com desenvolvimento sustentável. Tem por objetivo não só provocar não só uma mudança nos padrões de consumo, mas na maneira como as pessoas se relacionam com os resíduos sólidos, além de promover a inclusão social, segundo a Ministra Izabella Teixeira. "Com esse investimento maciço em reciclagem promovemos ainda a inclusão social dos catadores, com a formação e a construção de cooperativas, qualificando profissionalmente essas pessoas. Eles são os verdadeiros agentes ambientais no dia-a-dia das grandes cidades brasileiras. São eles que recolhem o lixo junto com os serviços de limpeza urbana", destacou. 

Izabella Teixeira acredita que "investir em reciclagem é gerar riqueza, economia, negócios verdes, negócios sustentáveis, fazer a inclusão social, dar cidadania para essas pessoas e trabalhar uma visão mais inovadora de coordenação de gestão pública com a União, que é a grande coordenadora desse processo dos resíduos sólidos nos estados e municípios onde as soluções devem ser buscadas, com as suas especificidades regionais, estaduais e locais. É um grande desafio que a sociedade brasileira terá que lidar nos próximos anos", finalizou.

E os Lixões:

Com fechamento decretado para agosto de 2014, os lixões ainda serão um problema para as autoridades, que deverão se mobilizar para recuperar as áreas contaminadas até 2027, prevê o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. 

O texto do plano, estabelece, entre outras metas, a redução de 70% da quantidade de lixos e coreciclável (papel, vidro, plástico) enviada a aterros sanitários até 2015 e a manutenção a curto prazo do atual patamar de geração diária de resíduos sólidos urbanos - de 1,1 kg por habitante.

O documento lança metas que devem ser cumpridas mediante esforço dos três entes federados (União, Estados e municípios) e será discutido em cinco audiências públicas regionais e em outra em Brasília, no final do ano. "Os objetivos dizem respeito ao governo federal, aos estados, aos municípios e aos consumidores. Precisamos de um esforço conjunto", afirma o secretário de recursos hídricos e ambiente urbano, Nabil Bonduki. "Estou otimista porque a lei está pegando. A consulta pública é um período de aperfeiçoamento das informações", disse.

Durante o processo de recuperação dos lixões, as áreas deverão passar por coleta de chorume, drenagem pluvial e cobertura vegetal. Alguns deles podem até virar parques. O plano prevê redução de 70% dos resíduos recicláveis secos destinados a aterros até 2015, um esforço para que a coleta seletiva impulsione a indústria de reciclagem. A meta é a mesma para os resíduos sólidos úmidos, como restos de comida.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos terá a vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização a cada quatro anos.

Notícia retirada do Estadão e do Jornal da Ciência.

Publicação das Faculdade de Tecnologia de Piracicaba e Araçatuba (SP) está na segunda edição.

O Periódico eletrônico "Bioenergia em Revista: Diálogos", publicado pelas Faculdades de Tecnologia de Piracicaba e Araçatuba-SP, recebe artigos para a sua segunda edição. A publicação reúne artigos originais, baseados em pesquisa nas áreas de Bioenergia, Gestão Empresarial e Agroindústria, além de resenhas de livros representativos das respectivas áreas.

O periódico tem como público-alvo as comunidades científico-tecnológica, educacional e empresarial, nacional e internacional, como também usuários do conhecimento sobre as áreas objetos desta Revista.

A revista "Bioenergia em Revista: Diálogos" é um periódico eletrônico com duas edições por ano - publicadas em junho e dezembro. Seu conteúdo é disponibilizado integralmente na internet, seguindo uma proposta de democratizar o acesso ao conhecimento.

Confira mais informações e as outras edições da revista no site: www.fatecpiracicaba.edu.br/revista.

Informações da FATEC-SP