O que está em jogo na Rio+20

A semanas do início oficial das atividades da Rio+20, negociadores políticos, representantes de empresas e de organizações não-governamentais perdem o sono, literalmente, em debates, exclusões, negociações, acréscimos e novos debates sobre os principais itens que, hoje, resumem os temas de destaque da conferência. 

Excetuando a criação de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – que goza de certa unanimidade entre todas as partes, até mesmo porque se alinha diretamente com o tema guarda-chuva da Rio+20, os demais assuntos dividem opiniões.

Os grandes temas da Rio+20:

• Transição para uma economia verde

O que está em jogo: Aumentar a oferta de empregos de modo a suprir as necessidades básicas de mais de 500 milhões de indivíduos que estarão em busca de trabalho nos próximos 10 anos. Considerar ainda os potenciais riscos para o comércio internacional. O temor é que a maneira como os países utilizam os recursos naturais, e o tipo de impacto que produzem na atividade econômica dêem origem a medidas protecionistas e novos subsídios. Por empregos verdes entende-se vagas na agricultura, indústria, serviços e administração que contribuam para a preservação ou restauração da qualidade do meio ambiente.

Quem lidera: O tema está longe de ser unanimidade. Os países em desenvolvimento temem que isso imponha barreiras comerciais não tarifárias, condicionantes ao desenvolvimento ou “receitas” para o desenvolvimento. Além disso, as discussões atuais não incorporam os meios para essa transição, essencialmente recursos financeiros e transferência de tecnologia. A União Européia lidera explicitamente essa discussão, propondo um roadmap para a green economy. Países em desenvolvimento (G77) resistem à ideia e buscam encontrar sua própria conceituação de economia verde, que incorpore suas preocupações.

• Novos índices para medir o progresso:

O que está em jogo: Deixar de aplicar o Produto Interno Bruto como único indicador de progresso nas contas dos governos. A proposta, conhecida como PIB +, pretende encorajar os países a também medir e explicar o valor de seu Capital Natural (recursos naturais) e o bem-estar social.

Quem lidera: Reino Unido. O país já estabeleceu uma Comissão para o Capital Natural junto ao governo. A França também: apoiou a já conhecida Comissão Stiglitz (Commission on the Measurement of Economic Performance and Social Progress). O governo japonês também apoia.

• Segurança alimentar e nutricional:

O que está em jogo: Aumentar o investimento agrícola e a promoção do investimento agrícola responsável, bem como as ações nos países em desenvolvimento para aumentar a produção de alimentos e atender às demandas das populações por meios de mecanismos como financiamento, acesso a novas técnicas agrícolas, incentivo a grandes culturas e também de estímulos à agricultura familiar. Inclusão social é uma das metas dessa proposta.

Quem lidera: Sob o aspecto da inclusão social, o tema tem no Brasil o seu protagonista. Mas, no geral, é polêmico.  Recentemente, países como Canadá e Austrália retiraram da Minuta Zero a menção à “soberania alimentar” e substituíram os termos para “intensificação da produção sustentável de alimentos”, o que tem mobilizado os negociadores de países da África e da Indonésia, que têm populações pobres e dependentes da produção agrícola.

• Acesso à água:

O que está em jogo: Garantir o direito à água potável e limpa e ao saneamento como um direito humano essencial, como estabelecido a partir da Eco-92.

Quem lidera: O Brasil tem grande influência nos debates, e defende que a estrutura institucional da ONU não é forte o suficiente e coordenada o bastante para lidar com as diversas questões relacionadas à agua. Atualmente, várias agências e programas da ONU se sobrepõem, o que torna necessário reforçar as iniciativas globais, como a UN-Water e fortalecer outras transversais, como o Fórum Mundial da Água. Hoje, 34 mil pessoas morrem por dia de sede ou por ingestão de água contaminada.

Durante a 3a Reunião Interseccional da ONU realizada em março, os negociadores dos EUA tentaram excluir da declaração da conferência o tema de acesso universal à água. Isso abriria caminho para a privatização dos serviços de saneamento básico, um tema polêmico, que deixa em pé de guerra as representações da sociedade civil. Obtiveram o apoio de União Europeia, Reino Unido, Canadá, Austrália, Israel e Nova Zelândia.

• Gestão dos oceanos
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O que está em jogo: GaCriar novas regras para regular o uso das águas oceânicas para comércio, transporte, exploração de petróleo e atividade da pesca, considerando que isso é vital para o equilíbrio da oferta de águas pluviais e potável, do clima, da oferta de alimento e até mesmo do oxigênio do ar que respiramos, elementos que dependem do equilíbrio do ecossistema dos mares.

Quem lidera: O Small Islands States (denominação em inglês para o coletivo formado por países insulares) e os países europeus, especialmente França, com foco no impacto da degradação dos  oceanos sobre as atividades pesqueiras. O debate gera enorme polêmica para Japão, Canadá e Rússia, países que temem a aprovação de cotas de pesca, conforme descrito no Parágrafo 80 da Minuta Zero. É delicado também para países exploradores de petróleo, como o Brasil, por conta dos riscos causados à biodiversidade em caso de acidentes com derramamento de óleo. Mas o governo brasileiro está ativo na busca de um novo acordo no âmbito da Convenção sobre o Direito do Mar, que inclui a conservação e o uso sustentável da biodiversidade dos mares em áreas fora da jurisdição nacional.

• Expansão do uso de energia renovável:

O que está em jogo: Criar mecanismos que incentivem o uso de energia renovável para garantir o acesso universal a serviços de energia modernos e mais eficientes, bem como aumentar o uso de fontes renováveis  e reduzir o consumo de combustíveis fósseis. A pauta tem grande importância pelo tema que dela é consequente: o desafio da redução das emissões de carbono, assunto marginal na Rio+20 e que segue sendo propriedade da Convenção sobre Mudança do Clima, que conta com suas próprias conferencias internacionais (COPs, abreviatura do inglês Conference of Parties).

Quem lidera: Os países europeus, de olho na demanda de novas tecnologias para a expansão do uso de energia solar, dos ventos e das marés. O petróleo caro, a falta de mananciais hídricos para geração de hidreletricidade e a necessidade de banir o fomento à energia nuclear por motivos de segurança e custo, impulsionam a bandeira europeia que, entretanto, deixa em posição delicada países como o Brasil, ricos em petróleo e com cenário futuro de desenvolvimento econômico inspirado pelo pré-sal.

• Novo arcabouço institucional da ONU:

O que está em jogo: Reforçar o papel da atual Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CSD) do Departamento de Assuntos Socioeconômicos (ECOSOC) da ONU e/ou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Ambas instâncias não têm caráter normativo ou regulatório, mas de adesão voluntária pelos países, o que dificulta a adoção de fato dos acordos.

Quem lidera: A pauta é prioridade de todos os países, porém existe uma clara polarização entre Brasil e o bloco europeu. O governo brasileiro propõe a criação de um Conselho para o Desenvolvimento Sustentável, conforme a recomendação do Painel de Sustentabilidade Global (GSP) estabelecido em passado recente pelo secretário-geral da ONU. E igualmente apoia o fortalecimento do PNUMA através de contribuições financeiras obrigatórias por parte dos países e sua participação universal. Já os europeus defendem a criação de uma Organização Mundial do Meio Ambiente, semelhante à Organização Mundial da Saúde.

• Criação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS):

O que está em jogo: Orientar e estimular os esforços nacionais e internacionais para o estabelecimento de compromissos de caráter universal, que possam ser aplicados por países desenvolvidos, em desenvolvimento e emergentes. Os temas por trás de cada ODS ainda não foram escolhidos oficialmente, mas sabe-se que energia e produção e consumo estarão na lista.

Quem lidera: Colômbia, com forte endosso do Brasil e do Reino Unido. Muitos países preferem não escolher os temas antes da Rio+20; outros – como o Brasil – discutem a idéia de escolher os temas durante a conferência. O Japão vai além e defende a inclusão do conceito de “segurança humana” nos ODS. O que é preocupação comum a todos e que ainda demanda clareza por parte dos que defendem a criação dos ODS é de ordem prática: em que medida bateriam de frente com os Objetivos do Milênio, lançados em 2002 e com plano de metas para 2015?

Notícia retirada da Revista Veja.

Programa Cidades Sustentáveis é lançado a seis meses das eleições

Comprometer os candidatos às eleições municipais de 2012 com metas de desenvolvimento sustentável é o principal objetivo do Programa Cidades Sustentáveis, lançado na quinta-feira, 26 de abril, durante a 10ª Expo Brasil - Desenvolvimento Local, realizada em Brasília (DF). A iniciativa foi idealizada pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis (RSBCJS) com apoio do movimento Nossa Brasília, e busca aplicar a sustentabilidade nos âmbitos econômicos, sociais e ambientais, por meio de organizações sociais e não-governamentais, cidadãos, governos e empresas.

Dentro do programa, a Plataforma Cidades Sustentáveis traz uma agenda que aborda diferentes áreas da gestão pública com indicadores para o desenvolvimento, execução e avaliação de políticas públicas. A plataforma inclui ainda um banco de dados com exemplos de boas práticas nacionais e internacionais em sustentabilidade.

Outra inicitiava do programa é a Carta Compromisso, que deverá ser assinada por candidatos às eleições municipais deste ano. Com 12 eixos temáticos, o documento aborda os seguintes temas da governança:

Bens naturais;

Justiça social;

Cultura de paz;

Gestão local para sustentabilidade;

Planejamento e desenho urbano;

Cultura;

Educação e qualidade de vida;

Economia dinâmica;

Consumo responsável;

Mobilidade urbana;

Ação social para a saúde.

“O discurso fácil que está na boca dos prefeitos e parlamentares sobre sustentabilidade deve ser superado. Há uma grande distância entre o discurso e a prática”, destacou o representante da RSBCJS Maurício Broinizi. Para ele, o Programa Cidades Sustentáveis dará subsídios para a mudança de cultura política, uma vez que oferece experiências bem-sucedidas em outros países e que podem ser adaptadas à realidade local. “É um passo no processo de construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis”, reforçou.

>clique e acesse a Carta de Compromisso dos candidatos<

Notícia retirada do Portal EcoD.

Nova York terá maior "fazenda de telhado" do mundo

A cidade mais populosa do Estados Unidos, à procura de ser uma das mais sustentáveis também, vai abrigar a maior fazenda de telhado do mundo. Sim, isso mesmo: o telhado verde, já difundido pela sua capacidade de mitigar ilhas de calor e melhorar o ar urbano, ganhou uma nova versão mais produtiva.

A fazenda, localizada no terraço do edifício Sunset Park no Bronklin, Nova York, terá 100 mil m² e será administrada pela BrightFarms, empresa que se especializou a administrar hortas urbanas em estufas e telhados.

O empreendimento, iniciado em março, produzirá até mil toneladas de produtos por anos, entre eles tomates, alfaces e ervas. Estima-se que a quantidade seja o suficiente para satisfazer o consumo de vegetais de 5 mil nova-iorquinos. Os produtos serão cultivados por meio da cultura hidropônica, utilizando água captada da chuva para desenvolver os alimentos. Aproximadamente, 1,8 milhões de galões de água serão desviados dos esgotos da cidade.

A agricultura urbana é inovadora uma vez que gera empregos e reduz a extensão e a complexidade da cadeia de abastecimento dos produtos, trazendo ao consumidor vegetais mais frescos e sustentáveis. A previsão é que a primeira colheita da fazenda do Sunset Park ocorra na primavera de 2013.

Notícia retirada do Portal EcoD.

Dinamarca tem planos para renunciar à energia fóssil até 2050

A representante política dinamarquesa Lykke Friis fez questão de deixar uma coisa clara: "Não somos hippies". Talvez a frase soe um pouco defensiva ao extremo, mas Friis está fazendo a defesa de uma iniciativa ousada: a Dinamarca anunciou que, até o final desta década, produzirá um terço de sua energia a partir de fontes renováveis - poder eólico, principalmente, mas também solar e queima de "biomassa".

Energia eólica é uma das alternativas encontradas
pela Dinamarca aos combustíveis fósseis.
Imagem: BBC

De forma ainda mais ambiciosa, o governo dinamarquês tem como meta alimentar o país inteiro com energia renovável até 2050, abandonando as fontes fósseis. O que faz desse anúncio algo ainda mais surpreendente é o fato de ele ter recebido o apoio de todo o espectro político do país.

Lykke Friis, por exemplo, e a líder do oposicionista Partido Liberal, de centro-direita e orientação pró-negócios. Para ela, a decisão de erradicar o uso de energia fóssil é uma questão de planejamento financeiro.

"Independentemente do que façamos, teremos um aumento no preço da energia, simplesmente porque as pessoas na Índia e na China querem ter seus próprios carros", justifica. "É por isso que temos a clara ambição de criar independência em relação aos combustíveis fósseis - para não estarmos vulneráveis a grandes flutuações no preço da energia."

Novo rumo

A experiência em curso na Dinamarca tem explicações históricas: o país sofreu de forma especialmente forte com as flutuações do preço do petróleo registradas no início dos anos 1970. Com poucas opções domésticas de energia, a nação assistiu a uma grande elevação nos custos energéticos, fazendo com que ganhasse força a ideia de que um novo rumo era necessário.

A energia nuclear, por sua vez, sempre foi alvo de oposição por parte de políticos e da opinião pública. Por conta disso, a Dinamarca começou a apostar em fontes renováveis muito antes do que outros países, ganhando a dianteira especialmente na energia eólica.

Na usina de Avedore, nos arredores de Copenhague, quase mil megawatts de energia estão sendo gerados a partir de fontes renováveis, o suficiente para abastecer 250 mil residências. Uma parte disso vem de gigantescas turbinas movidas a vento; outra, vem de usinas de biomassa, que queimam feno e resíduos industriais.

Avedore é administrada pela maior empresa energética dinamarquesa, a Dong Energy, que planeja fornecer toda a eletricidade do país a partir de fontes limpas. "É uma grande transformação da empresa", diz o vice-presidente executivo Thomas Dalsgaard. "Acreditamos que o futuro não é baseado em carvão. Mas é difícil, você tem que criar um modelo totalmente diferente para operar nos negócios."

Armazenamento

A questão vai além de modificar usinas ou de construir mais parques eólicos. Para começar, existe o desafio de armazenar energia renovável, para usá-la na ausência de sol e de vento. Engenheiros estudam propostas de armazenar o calor gerado pela eletricidade; de expandir o número de carros elétricos do país, com baterias recarregáveis. Mas tudo isso está em estágio inicial de desenvolvimento.

Outro desafio é a distribuição. Usinas energéticas convencionais estão localizadas nos arredores das cidades. Se plantas eólicas forem construídas em áreas marítimas mais remotas, como planejado, será necessária uma ampla rede de cabeamento para levar a energia gerada aos consumidores urbanos.

"Será preciso um grande investimento", diz Erik Kristofferson, da Energinet, que administra a rede de eletricidade do país. "E esse investimento deve começar agora. É uma questão política, mas acreditamos que pode ser feito."

Críticas

Já Bjorn Lomborg não está convencido. Ele é um dos mais conhecidos críticos da energia renovável no mundo, e lamenta o fato de seu próprio país estar comprometido com um futuro de energia baseada em vento, ondas do mar e painéis solares.

"Construir usinas eólicas nos faz sentir bem. Mas isso reduzirá o crescimento econômico", justifica ele. "A energia verde é muito mais cara do que os combustíveis fósseis. Deveríamos combater o aquecimento global abandonando o carvão, que polui muito, e adotando o gás, que polui muito menos."

Lomborg alega que existe uma potencial reserva de gás de xisto no subsolo do país. Mas a real extensão das reservas é desconhecida. A Polônia, que inicialmente anunciou que poderia suprir a maioria de suas necessidades energéticas com gás de xisto, recentemente voltou atrás e reduziu as estimativas sobre suas reservas. Além disso, esse tipo de gás é extraído por um processo que, para alguns, é excessivamente danoso ao meio ambiente.

Suprimento estável 

Para o ministro de Energia da Dinamarca, Martin Lidegaard, o xisto não traz vantagens em relação em relação a outros combustíveis fósseis e pode também sofrer com a oscilação de preços. "O risco de subida de preços de combustíveis é real. O que queremos é assegurar um suprimento estável de energia limpa e barata."

Lidegaard admite que não pode calcular os custos da transição completa às fontes renováveis, mas argumenta que essa transição ainda faz sentido economicamente - e não apenas para a Dinamarca. "Tenho certeza não apenas de que outros países poderiam fazer isso, mas que o farão, simplesmente por causa do desenvolvimento dos mercados. Cada país terá que encontrar sua própria solução. Mas isso acontecerá? Sim."

O compromisso dinarmarquês ainda terá que ser debatido pelo Parlamento do país. Mas, considerando que quase todos os parlamentares demonstraram apoio à medida, a tramitação deverá ser apenas uma formalidade. Depois disso, porém, é que começará o trabalho de verdade: descobrir como pôr em prática esse ambicioso objetivo.

Notícia retirada do Estadão.