Consumo sustentável é tema de curta metragem

O curta metragem "Escalade" foi um dos dez selecionados no concurso “Cine Ambiente” promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, que trouxe como tema "consumo sustentável e biodiversidade". A animação se passa em uma ilha em forma de cubo e traz um alerta ao consumo excessivo e desnecessário do mundo atual.

O filme produzido pela Birdo é dirigido pelos brasileiros Luciana Eguti e Paulo Muppet. Eles explicam que a ideia foi criar um curta sem diálogos e que a mensagem fosse compreendida em qualquer parte do mundo. Segundo Muppet, eles não pensaram em um filme completamente didático, como uma cartilha, mas que fosse divertido independente do tema.

O curta conta a história de um personagem que vivia feliz em cima de seu cubinho, até conhecer o vizinho que tinha mais cubos do que ele. A narrativa se desenrola na disputa de quem consegue mais cubos, mas o consumo originado é tão grande que o mundo acaba desmoronando. Segundo Muppet, os cubos na verdade são uma representação dos recursos naturais da Terra. “Foi uma metáfora que achamos legal porque tem a ver com recursos naturais. A ideia é entender que o ambiente em que vivemos tem um número finito de cubos, não dá mais pra criar novos cubos, o que estão lá, estão lá. Ou seja, nossos recursos também são finitos”, explicou o diretor.

O que Muppet considerou interessante no curta foi as suas diversas leituras. “Acho que conseguimos passar uma mensagem, e nosso vídeo pode ter várias leituras, como a motivação do personagem; o que levou ele a adquirir novos cubinhos; se ele tava bem sentado em apenas um cubo; e porque ele precisou de mais.”

A nova leitura se faz pensar no consumo inconsciente das pessoas, que adquirem novos produtos, muitas vezes sem necessidade, ou por imposição do mercado, do desejo do novo, ou porque o outro tem.

O Concurso Cine Ambiente

O concurso apoiou a produção de dez obras cinematográficas, com orçamento individual no valor de até R$ 20 mil cada, com duração de um minuto. Ele foi uma iniciativa do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria do Audiovisual, e o Ministério do Meio Ambiente, e da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental.

A ideia é despertar na sociedade um olhar crítico, de forma a estimular a busca de soluções e novos comportamentos sobre a questão socioambiental, contribuindo também para a produção de campanhas televisivas sobre a temática.

Notícia retirada do Portal EcoD.

Americanos tentam criar tabaco transgênico 

com biocombustível nas folhas

Cientistas ligados ao governo dos Estados Unidos estão investigando formas de produzir gasolina, querosene de aviação e diesel a partir de tabaco. Os pesquisadores trabalham no Laboratório Nacional Lawrence Berkeley, e a pesquisa conta com uma dotação de US$ 4,9 milhões da Agência de Projetos de Pesquisa Avançada do Departamento de Energia (DOE) do governo federal.

De acordo com nota distribuída pelo Lawrence Berkeley, o objetivo não é desenvolver métodos para converter a biomassa do tabaco em combustível, mas criar plantas transgênicas capazes de produzir as moléculas de interesse diretamente em suas folhas.

As vantagens do tabaco, de acordo com a nota, são que a planta produz várias safras ao ano e tem folhas largas, que podem armazenar grandes quantidades de combustível

De acordo com o líder do projeto, Christer Jansson, o principal objetivo é estabelecer um atalho no processo de produção de biocombustíveis, eliminando os estágios nos quais a planta é convertida em biomassa e a biomassa, tratada com algum tipo de organismo microscópico num processo de fermentação, para só então gerar a molécula de interesse.

O plano de Jansson é ter um vegetal que produza biocombustível diretamente da luz do Sol e do CO2 da atmosfera.

Para conseguir esse efeito, os pesquisadores realizarão experimentos envolvendo genes de algas, que serão introduzidos em plantas de tabaco. Não apenas para a produção de moléculas de combustível, mas também para aumentar a o máximo a capacidade de absorção de CO2 do vegetal.

A equipe espera ter sua primeira planta dentro de 18 meses. O objetivo final é ter uma variedade de tabaco onde de 20% a 30% da massa seca seja composta de hidrocarbonetos.

Notícia retirada do Inovação Unicamp

Energias renováveis atingiram rendimentos recordes em 2011, diz relatório

Apesar da instabilidade econômica que impactou o ano de 2011, as energias renováveis tiveram um bom ano, chegando a atingir rendimentos recordes e grandes aumentos de produção e instalação. Pelo menos é o que indica o Clean Energy Trends 2012 (Tendências da Energia Limpa 2012), novo relatório da Clean Edge, empresa de consultoria e pesquisa e energia limpa.

De acordo com o documento, todas as principais fontes de energia renovável (solar, eólica e biocombustíveis) tiveram altas taxas de crescimento em 2011, além de recordes de receita. A energia solar fotovoltaica, por exemplo, cresceu 69% em relação ao ano anterior, indo de 15,6 GW de capacidade instalada mundialmente em 2010 para mais de 26 GW em 2011.

Com relação aos rendimentos, a solar fotovoltaica teve um aumento de 29% em relação a 2010, subindo de US$ 71,2 bilhões para US$ 91,6 bilhões. A análise aponta que o percentual de crescimento dos rendimentos ficou menor do que o de capacidade instalada devido à queda do preço dos equipamentos e das instalações solares, que caíram de US$ 4,55 por watt de energia gerado em 2010 para US$ 3,48 em 2011.

E segundo o relatório, a tendência é que o crescimento nas instalações e nas receitas e a queda nos custos continuem na próxima década. O mercado deve atingir US$ 130,5 bilhões em 2021, enquanto o custo deve chegar a US$ 1,28 por watt gerado.

A energia eólica também apresentou crescimento semelhante. A capacidade instalada chegou a 41,6 GW, em grande parte graças à China, que foi responsável por 40% deste total, com 18 GW. Em segundo lugar ficou a União Europeia, com 10 GW, seguida dos Estados Unidos (7 GW), da Índia (3 GW) e do Canadá (1,3 GW).

Em relação às receitas, houve um crescimento de US$ 60,5 bilhões em 2010 para US$ 71,5 bilhões no último ano. Para 2021, a Clean Edge estima que os rendimentos da energia eólica cheguem a US$ 116,3 bilhões.

Já os biocombustíveis se mantiveram relativamente estáveis em se tratando de produção, subindo de 102,8 bilhões de litros gerados em 2010 para 105,4 bilhões em 2011. As receitas, por sua vez, subiram de US$ 56,4 bilhões em 2010 para US$ 83 bilhões em 2011.

Esse grande aumento foi impulsionado, sobretudo, pela alta nos preços das commodities, como o açúcar e os óleos vegetais, que subiram entre 10% e 20%. Para 2021, o relatório espera que os rendimentos dos biocombustíveis cheguem a US$ 139 bilhões.

Juntas, as três fontes de energia geraram US$ 246,1 bilhões em 2011, um crescimento de 31%em relação aos US$ 188 bilhões de 2010. A consultoria estima que esse valor chegue a US$ 385,8 bilhões nos próximos dez anos.

Mas apesar do enorme volume de capital movimentado e do crescimento da produção, o relatório sugere que todos esses ganhos não foram apropriadamente creditados devido aos revezes sofridos pela indústria renovável no último ano.

Um dos exemplos que o documento cita é o caso da companhia Solyndra, cuja falência ofuscou outras conquistas do setor, e fez com que muitos críticos das tecnologias limpas afirmassem que estas só se desenvolvem às custas de subsídios.

“O último ano pegou muitos na comunidade de tecnologia limpa de surpresa, à medida que a indústria se tornou um bode expiatório moderno. Os ataques esqueceram o fato de que muitas tecnologias de energia limpa estão se tornando custo-competitivas, são essenciais para a expansão dos mercados de energia em lugares como a China, o Japão e a Alemanha, e são uma proteção importante contra as formas mais voláteis de energia tradicional”, explicou Ron Pernick, co-fundador e diretor de gestão da Clean Edge.

O documento cita ainda outros pontos chave que favorecem e defendem o desenvolvimento do setor renovável: a indústria do petróleo, do gás e do carvão ainda recebe grandes subsídios; os projetos de energia nuclear requerem consideravelmente mais garantias de empréstimos do que as renováveis, e o acidente em Fukushima está estimulando a adoção das renováveis em detrimento da nuclear; o setor militar tem ajudado a desenvolver a energia limpa; a adaptação de edifícios está começando a desenvolver a eficiência energética; 2011 teve desenvolvimentos que apontam para um grande crescimento das tecnologias limpas etc.

Notícia retirada do Instituto Carbono Brasil

Energia solar dos EUA bate recorde de instalação em 2011

A indústria renovável norte-americana parece ter motivos para comemorar os resultados de 2011. Pelo menos é o que indica o novo relatório da Associação das Indústrias de Energia Solar (SEIA), que mostra que a instalação de capacidade fotovoltaica cresceu 109% nos Estados Unidos. Segundo o documento, desenvolvido pela SEIA e pela empresa de análises GMT Research, o país instalou 1.885 megawatts (MW) de capacidade fotovoltaica (PV) em 2011, mais do que o dobro dos 887 MW do ano anterior. Essa foi a primeira vez que o setor solar norte-americano instalou mais do que um gigawatt (GW) em um único ano.Cerca de 800 MW da nova capacidade foram instalados pelo setor comercial devido à crescente demanda em estados como a Califórnia e Nova Jérsei. Os projetos em escala industrial foram responsáveis pela instalação de 758 MW. Já as instalações residenciais corresponderam a 297 MW.

De acordo com o relatório, as novas instalações contribuíram para que atualmente os Estados Unidos possuam 4 GW de energia solar fotovoltaica e 500 MW de capacidade solar concentrada (CSP). No último ano, o mercado solar norte-americano valia mais de US$ 8,4 bilhões. “Em 2011, o mercado demonstrou por que os EUA estão se tornando o centro das atenções da [energia] solar global. Foi o primeiro ano com volumes significativos de instalações PV em larga escala; houve 28 projetos de PV individuais de mais de 10 MW em 2011, dos apenas dois em 2009”, observou Shayle Kann, diretor de gestão de prática solar da GMT Research. “Além disso, o mercado continuou a se diversificar nacionalmente; oito estados instalaram mais de 50 MW de [energia] solar cada no último ano, comparados a apenas cinco estados em 2010. Todos esses são indicadores de um mercado vibrante”, acrescentou Kann.

E a análise sugere que essa tendência de crescimento deve permanecer nos próximos anos, ainda mais se os preços da tecnologia solar continuarem caindo. O documento estima que mais de 2.800 MW sejam instalados em 2012, e prevê uma taxa de crescimento de 30% até 2016. A CSP deve ter um desenvolvimento semelhante, com mais de 1 GW em construção e com a previsão de muitos novos projetos entrando em operação em 2013. “A indústria solar é a indústria que cresce mais rápido nos Estados Unidos pelo segundo ano consecutivo. O que estamos vendo nos EUA é que as políticas estão trabalhando para abrir novos mercados e remover barreiras para a [energia] solar. A indústria está agora pronta para anos de crescimento e para a criação de dezenas de milhares de novos empregos”, comentou Rhone Resch, presidente e diretor executivo da SEIA.

Redução no carvão

Um dos fatores que pode ter contribuído com o aumento da instalação de capacidade solar nos Estados Unidos foi a redução da participação do carvão na geração mensal de energia do país. Segundo a Administração de Informação de Energia (EIA), entre novembro e dezembro de 2011, a participação do carvão na geração mensal de energia dos EUA caiu 40%, uma marca que não era atingida desde março de 1978.

De acordo com a EIA, entre alguns dos fatores que contribuíram para este feito está o aumento da competitividade de outras energias, como o gás natural e as renováveis. Ainda conforme o órgão, a participação destas últimas no crescimento da geração de eletricidade entre 2010 e 2035 poderá chegar a 33%. O fechamento de 106 usinas carboníferas no país entre janeiro de 2010 e fevereiro de 2012 também pode ter tido um papel importante nesta redução. Esse número representa a não-emissão de 162 milhões de toneladas de carbono por ano, o equivalente 9% da frota de veículos dos EUA.

Tarifa para produtos solares chineses

Confirmando o discurso de Resch, outro fator que poderá ajudar a desenvolver ainda mais a indústria solar dos EUA foi a aprovação de um projeto de lei pelos parlamentares norte-americanos na última semana que possibilita que o Departamento de Comércio norte-americano aplique direitos de compensação sobre produtos solares chineses, acusados de serem subsidiados ilegalmente. O projeto de lei foi criado em resposta a uma decisão do Tribunal de Recursos do Circuito Federal, que constatou que a lei norte-americana proíbe o Departamento de Comércio de aplicar direitos de compensação em casos como este.Nos EUA, algumas companhias apresentaram uma ação contra a indústria solar chinesa, alegando que os subsídios oferecidos aos produtos chineses vendidos na região estavam tornando a concorrência com as empresas locais desleal. O presidente Barack Obama deve aprovar o projeto de lei brevemente.

Notícia retirada do Instituto Carbono Brasil

Economia verde? Indefinição pode comprometer debate

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), economia verde é aquela que resulta em melhoria do bem-estar humano e busca promover a equidade social, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os riscos ambientais e a escassez ecológica. É uma economia de baixo carbono (utiliza fontes renováveis de energia, ao invés de combustíveis fósseis); com eficiente no uso de recursos naturais (produz bens e serviços usando cada vez menos energia e matéria), e é socialmente inclusiva (promove crescimento na renda e no emprego através de investimentos públicos e privados que reduzem as emissões de carbono e a poluição, além de considerar o capital natural como um ativo econômico crítico e fonte de benefícios públicos, especialmente, para a população pobre, cuja sobrevivência e segurança dependem quase que exclusivamente da natureza).

Apesar da definição, na realidade, não há um consenso entre governos, corporações e sociedade civil para o conceito de economia verde e o termo é alvo de inúmeras críticas por parte de alguns estudiosos do tema, ambientalistas e organizações não-governamentais, recebendo adjetivos como vago, confuso, irrelevante, desnecessário e incoerente. Donald Sawyer, do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), da Universidade de Brasília (UnB) e pesquisador associado ao Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), lança a suspeita que a definição oficial seja intencionalmente vaga, "talvez para permitir que países desenvolvidos e corporações usem e abusem do termo sem mudar de fato seus padrões insustentáveis de produção e consumo". Para ele, a expressão "economia verde" soa menos ambientalista e não se opõem tanto aos padrões da economia vigente, quanto "desenvolvimento sustentável". "Além de ser mais atraente para pequenas e médias empresas, a expressão ainda abre a possibilidade dos países desenvolvidos justificarem a venda de tecnologia "verde" aos emergentes", critica Sawyer.

Já Luciana Togueiro de Almeida, economista do Departamento de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e ex-presidente e atual membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ECOECO), se inclui no grupo daqueles que acreditam que o termo "economia verde" deve ser compreendido não propriamente como um novo conceito, mas como um "conjunto de instrumentos – uma caixa de ferramentas – para atingir o desenvolvimento sustentável." Ela acredita que a controvérsia sobre o tema é tamanha que "o Pnuma tem feito um esforço enorme para a divulgação da sua "iniciativa economia verde" (Green Economy Initiative). Para ela, o programa passou a adjetivar e complementar o termo com o intuito de ganhar mais adeptos à ideia, decorrendo daí outras expressões como "economia verde inclusiva", ou, de acordo com o que consta oficialmente na chamada da Rio+20, "economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza".

Almeida acrescenta que deve ser esperado, novamente, durante a Rio+20, "um embate entre países desenvolvidos, interessados em ampliar mercados para tecnologias ambientais (como solar e eólica, por exemplo), e países em desenvolvimento, importadores dessas tecnologias e não apenas preocupados com os aspectos sociais da economia verde, mas também receosos de desequilíbrios comerciais importantes".

Destruição versus conhecimento da natureza

"Quando se fala em transição para uma economia verde está se falando daquilo que Bertha Becker chamou de passagem da economia da destruição da natureza para economia do conhecimento da natureza", lembra Ricardo Abramovay, do Departamento de Economia e do Instituto de Relações Internacionais, da Universidade de São Paulo (USP). Bertha Becker, que é geógrafa, historiadora e professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), define uma economia do conhecimento da natureza como aquela que utiliza a natureza sem destruir suas potencialidades e diversidades. Como exemplo, Abramovay cita o caso da Amazônia: "É incrível, mas na Amazônia não existe uma indústria madeireira. Não há um design amazônico ou algo semelhante. O que temos é uma economia totalmente voltada para commodities minerais e agrícolas, ou seja, não há uma economia inteligente aplicada na área. É uma economia essencialmente extrativista".

Abramovay acredita que a Rio+20 foi convocada sobre o tema da economia verde e governança em função de uma aposta na aceleração do ritmo das inovações tecnológicas, a partir das quais seria possível promover um uso muito mais eficiente dos recursos. "Seria uma forma – diz ele – de dar conta do aumento populacional, do consumo e da renda sem a necessidade de enfrentar o grande desafio do século XXI, que é a questão dos limites dos recursos da natureza e, portanto, das mudanças dos padrões de produção e consumo atuais, os quais estão muito ligados ao problema da desigualdade".

Para ele, a abordagem que privilegia as inovações é predominante tanto no zero draft, quanto no documento brasileiro de contribuição às discussões da conferência, que afirma a necessidade de lutar contra a desigualdade melhorando o nível de vida dos pobres. "Mas isso – diz Abramovay – é como tentar tapar o sol com a peneira", pois significaria dizer que a melhor estratégia seria elevar o nível de consumo de um indiano (4 toneladas anuais de recursos naturais), para alcançar o de um canadense ou americano (25 toneladas). "Isso é um absurdo, porque é uma conta que não fecha. Simplesmente não há recursos naturais disponíveis para tanto", afirma. Abramovay ainda ressalta a urgência de se repensar o próprio sentido da produção material: "O automóvel, por exemplo, é a pior forma de se enfrentar o problema da mobilidade nas regiões metropolitanas da sociedade atual. Então, porque produzir ainda mais carros?".

A necessária discussão sobre a impossibilidade de se continuar crescendo indefinidamente, com um aumento sem limites da população mundial, da renda, do consumo e da produção, corre o risco de ser deixada de lado, caso as atenções da Rio+20 se voltem demasiadamente para as novas tecnologias (nanotecnologia, biologia sintética e geoengenharia), consideradas por muitos o eixo central da economia verde. "O risco não é apenas deixar de lado questões sociais e os insustentáveis padrões de produção e consumo atuais, mas também de não levar em conta que novas tecnologias podem gerar efeitos negativos inesperados. Podem eliminar mais empregos, em termos líquidos, do que criar. Podem aumentar custos dos bens e da energia e, portanto, agravar a pobreza. Seria importante investir em tecnologias simples e sociais para garantir meios de vida sustentáveis para a população em geral, na cidade e no campo, não apenas em alta tecnologia", ressalta Donald Sawyer.

Que tipo de governança precisamos para conter nosso mundo de excessos?

Uma governança que permita compatibilizar o sistema econômico e fazer com que ele caiba dentro dos limites ecossistêmicos – é isso que Ricardo Abramovay aponta como algo que a humanidade precisa aprender a fazer. Para ele, é necessário que saibamos impor limites ao lucro, à produção, ao consumo, ao crescimento econômico, e respeitemos as fronteiras ecossistêmicas. "Nós não sabemos fazer a governança do excesso. Vivemos num mundo marcado pelo excesso. É isso que os principais documentos das Nações Unidas, produzidos em 2011, e das grandes empresas de consultoria global, cada uma ao seu estilo, foram mostrando: estamos em um mundo de excessos. O grande desafio atual é: como se deve governar para que haja uma mudança para um mundo onde limites são importantes? Se quisermos levar a discussão sobre economia verde a sério, deveríamos levá-la para o G20 e para o Conselho de Segurança da ONU", finaliza.

Notícia retirada da Revista ComCiência.

Especialistas defendem marco regulatório para REDD

Ganhou bastante destaque a notícia sobre a empresa irlandesa Celestial Green, que teria comprado por US$ 120 milhões todos os direitos sobre os créditos de carbono e mais “outros certificados e benefícios” a serem obtidos “com a biodiversidade” de 2,3 milhões de hectares de terras da comunidade indígena de Munduruku, no Pará. Em resposta a esse caso, o presidente Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, concedeu uma coletiva de imprensa na qual explica que os contratos que comunidades indígenas assinaram com empresas estrangeiras não têm validade jurídica, já que o Brasil não possui regulamentação sobre o mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD).

Um dos problemas resultantes de toda essa polêmica é que projetos sérios e comprometidos com os direitos das comunidades nativas acabam tendo sua imagem prejudicada. O próprio REDD, que já costuma sofrer muitas críticas, acaba ficando mais vulnerável. “Um caso como o da Celestial Green presta um desserviço para todos os que lutam pela proteção da Amazônia e a melhoria da qualidade de vida das populações que lá vivem”, explicou Virgílio Viana, Superintendente Geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS). “Nós trabalhamos há anos com o REDD e nunca ouvimos falar da Celestial Green. O pior é que muito provavelmente existem outros casos semelhantes. As empresas se aproveitam da ausência de um marco regulatório para criar projetos sem certificados, não alinhados a nenhuma entidade conhecida”, reforçou Mariano Colini Cenamo, pesquisador sênior e Secretário Executivo Adjunto do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam).

Os Bons Projetos
Ninguém contesta que as empresas que buscam explorar os povos indígenas devem ser punidas, porém é muito perigoso generalizar e afirmar que o REDD em si é ruim.
A FAS e o Idesam são responsáveis por dois projetos respeitados internacionalmente e que são comprometidos com o desenvolvimento sustentável da Amazônia: o Juma e o Suruí.
O Juma foi o primeiro projeto de REDD do mundo certificado como “nível ouro” dentro do Padrão Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCBA) em 2008 e está localizado dentro da uma unidade de conservação do Estado do Amazonas. A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma foi criada em uma área de 589.612 hectares de floresta amazônica, localizada nas cercanias da Rodovia BR-319, em uma área de intensa pressão por desmatamento. A sua criação e implementação efetiva só foram possíveis com a perspectiva de efetivação de um mecanismo financeiro para geração de créditos de carbono oriundos do REDD.
Viana destaca as principais diferenças entre um projeto como o Juma e o apresentado pela Celestial Green. “O Projeto Juma não envolve comercialização de terras. O foco das atividades do projeto são as comunidades ribeirinhas viventes e usuárias da reserva: estes são os principais beneficiários dos recursos obtidos. Outro aspecto é a transparência no uso dos recursos – todos auditados pela PwC. Por fim, deve-se ressaltar o comprometimento da FAS, do Governo do Estado do Amazonas e dos parceiros envolvidos. Desde a concepção do projeto, em 2007, os parceiros e as comunidades diretamente envolvidas participaram ativamente da elaboração e da implementação das atividades de apoio à melhoria da qualidade de vida e redução do desmatamento – os principais objetivos do Projeto”.

Por sua vez, o projeto Suruí, que foi defendido pelo próprio presidente da Funai como um bom exemplo (veja o vídeo), representa uma ação de gestão ambiental para os povos indígenas Suruí da Terra Indígena Sete de Setembro - uma área de aproximadamente 248.000 hectares, abrangendo os estados de Rondônia (RO) e Mato Grosso (MT) e uma população de cerca de 1,3 mil habitantes. Entre os benefícios adicionais dessa iniciativa estão a conservação da biodiversidade, a melhoria na qualidade de vida das comunidades, a manutenção de bacias hidrográficas, a recuperação de áreas degradadas e o reflorestamento e fortalecimento da cultura indígena.

"O povo Suruí, quando foi procurado para celebrar um contrato de crédito de carbono imediatamente fez o certo; procurou a FUNAI para que pudesse orientá-los primeiro o que é REDD, o que é crédito de carbono e como isso pode ser feito. Tivemos uma série de reuniões com eles e estamos orientando-os para que, quando no futuro, eventualmente seja regulamentado, eles possam assinar um contrato legal”, destacou Márcio Meira. “Ficamos felizes que o presidente da Funai citou o Suruí como um projeto diferenciado. Trabalhamos sempre em parceria com as autoridades e esperamos estar influenciando positivamente o governo de Rondônia  a seguir um caminho de sustentabilidade”, completou Cenamo.


Regulamentação
O Secretário Executivo Adjunto do Idesam teme que a repercussão do caso da Celestial Green possa prejudicar os debates sobre um marco regulatório. “A regulamentação vem sendo trabalhada há dois anos em reuniões capitaneadas pelo Ministério do Meio Ambiente. Mas uma notícia como esta pode minar os avanços, pois não é todo mundo que entende que não se pode generalizar e julgar o REDD como algo ruim.”Segundo Virgílio Viana, o Brasil é tido como um líder nas discussões ambientais no mundo. Entretanto, estamos perdendo muito tempo para aprovar uma legislação nacional sobre REDD+, sendo que existem dois projetos de lei, um no Senado e outro na Câmara.“Este caso da Celestial Green torna mais claro o óbvio: devemos priorizar o debate e a promulgação de uma legislação de REDD+ no Brasil. Isto servirá para ordenar as diferentes iniciativas e reduzirá o risco de projetos equivocados. Uma legislação nacional é urgente e será boa não apenas para o Brasil. Poderá ser um marco importante para o debate internacional sobre este tema”, afirma.
Porém, Viana destaca os avanços recentes rumo ao marco regulatório. “Nos últimos três anos, vimos um grande salto conceitual e metodológico dos projetos de REDD. Hoje já não há entraves técnicos para a elaboração, implementação e monitoramento de projetos. Um exemplo disso foi a certificação da metodologia para desmatamento não-planejado elaborada pela FAS, Banco Mundial, Idesam e Carbon Decisions”, acrescentou. Cenamo lembrou que ainda neste ano a presidente Dilma Rousseff deverá apresentar ao menos as diretrizes básicas sobre a regulamentação.“Estamos otimistas que o marco regulatório não está distante. Talvez ainda não o tenhamos neste ano, mas algumas linhas gerais já deverão estar definidas. O importante é garantir sempre os direitos dos povos nativos”, concluiu Cenamo.


Notícia retirada do Instituto Carbono Brasil

Novo estudo eleva estimativa de risco de alagamento em 55%

Mais de 25 mil moradores serão prejudicados com a construção da Usina de Belo Monte no Pará, um número 55% maior do que o estimado pela Norte Energia (Nesa), empresa responsável pela obra. Estudo realizado pela Universidade Federal do Pará (UFPA), a pedido do Ministério Público Federal, concluiu que o impacto da inundação colocará em risco cerca de nove mil pessoas a mais do que o previsto até então, de 16,4 mil pessoas.

Os números diferem porque a Nesa utilizou referenciais topográficos de 1976 para realizar o cálculo. Os números estão desatualizados. A UFPA refez o estudo utilizando os dados do IBGE de 2009. Segundo o Instituto, os critérios técnicos para estabelecer os pontos utilizados pela Nesa não são mais utilizados no país e alerta que, por isso, não são precisos.

A UFPA aponta que a empresa utilizou como base marcos de instituições distintas, alternando dados da Eletronorte e da Companhia de Habitação do Pará. Segundo a UFPA, a água do Rio Xingu pode avançar 110 metros a mais do que o indicado pelo estudo da Nesa. Assim, o nível de segurança calculado pela Nessa está90 metrosabaixo do novo estudo. O relatório sob contestação foi utilizado pelo Ibama para a aprovação do projeto.

O grupo de pesquisas responsável pelo relatório da UFPA alega que foi utilizado o marco oficial, classificado pelo IBGE como referência internacional. Já a Nessa argumenta que esse referencial é inadequado, por conta de um erro do próprio IBGE. A sugestão da UFPA é de que a empresa realize um novo estudo transparente, com acompanhamento da sociedade e adotando referenciais seguros.

Notícia retirada da Carta Capital.

Preservar a biodiversidade: um desafio de US$ 300 bilhões por ano

Preservar a biodiversidade – a vasta variedade de vida animal e vegetal na Terra – será caro: uma estimativa de US$ 300 milhões por ano pelos próximos oito anos, segundo o novo secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU. Mas o brasileiro Bráulio Ferreira de Souza Dias disse que não proteger a diversidade essencial do mundo natural poderia custar mais, criando repercussões globais de doenças, fome, pobreza e redução da adaptação às mudanças climáticas. “A biodiversidade é a base de tudo que fazemos na agricultura, tudo o que fazemos na saúde”, afirmou Dias à Reuters. “O desenvolvimento de novas vacinas e de novas variedades de plantas cultivadas é baseado na biodiversidade, nos recursos genéticos. Se perdermos biodiversidade, perdemos as opções para o desenvolvimento futuro nessas áreas.”

A destruição humana dos habitats naturais, o crescimento econômico desenfreado, a poluição e as mudanças climáticas estão entre as ameaças para a vida vegetal e animal, na terra e na água. Preservar a diversidade biológica é uma luta árdua, já que as necessidades da crescente população humana mundial – agora com cerca de sete bilhões – entram cada vez mais em conflito com a proteção da natureza. Dias, nomeado ao cargo em janeiro, começa com uma posição de certeza: 192 nações já concordaram sobre o que precisa ser feito até 2020 para preservar a biodiversidade. O trabalho dele é ajudá-las a descobrir como fazê-lo. Ele terá a chance de fazer isso quando os representantes globais se reunirem no Rio de Janeiro em junho, 20 anos depois que a primeira Cúpula da Terra estabeleceu um plano para a proteção ambiental mundial. Neste ano, o encontro focará no desenvolvimento sustentável, um tema escolhido propositadamente para evitar as controvérsias das mudanças climáticas. É um tema importante para Dias, que anteriormente chefiou a biodiversidade no Ministério do Meio Ambiente brasileiro.

Dias ficou impressionado com alguns programas piloto de biodiversidade lançados por companhias e governos no mundo todo, mas acredita que esses esforços precisam ser expandidos rapidamente.

PAPEL DO INVESTIDOR PRIVADO

A estimativa do custo de US$ 300 bilhões por ano – que inclui a gestão sustentável da agricultura, florestas, água doce e ecossistemas costeiros e marinhos – é cerca de dez vezes a quantidade gasta agora pelos governos, indústria privada e organizações não-governamentais na proteção da biodiversidade. Dias declarou que isso não significa que os governos arcarão com todo o custo. As Nações Unidas estão encorajando o investimento privado, como os esforços da firma de produtos de papel Stora Enso de buscar o corte de madeira sustentável.  A Costa Rica está usando os recursos dos combustíveis fósseis para fazer pagamentos por serviços ambientais a proprietários de terra. As parcerias público-privadas podem absorver outros custos, disse ele. Ainda assim, os custos de preservação são poucos em comparação às estimativas de quanto custaria simplesmente para não fazer nada. Um estudo internacional apoiado pelas Nações Unidas estima que não tomar nenhuma iniciativa custaria entre US$ 2 trilhões e US$ 4,5 trilhões por ano.

Os esforços globais de biodiversidade partem do princípio de que todos os seres vivos – de bactérias intestinais a seres humanos a sequoias – têm um papel no ecossistema. Embora seja natural que algumas espécies desapareçam ao longo do tempo, novas ameaças ambientais podem acabar prematuramente com espécies inteiras. Dias afirma que o impacto pode ser devastador. Se, por exemplo, a floresta tropical amazônica se transformar na savana amazônica, a diversidade biológica da qual as pessoas dependeram por séculos poderia ser ameaçada.

Para quase todo problema ambiental, Dias traça uma linha clara com a diversidade biológica.

Fome: “Se quisermos ser mais eficientes na luta contra a fome, precisamos valorizar o uso da biodiversidade local. Não resolveremos esse problema apenas com enormes estoques excedentes de colheitas levados de uma região para outra”.

Pobreza: “Se as comunidades pobres sobrevivem, é porque elas têm acesso à biodiversidade... Elas podem pegar um peixe, elas podem colher frutas das florestas. Elas não têm dinheiro, elas não têm um salário para comprar bens nos mercados, então é graças a esse acesso à natureza que elas sobrevivem.”

A biodiversidade também é vital para resistir às mudanças climáticas e sua perda poderia privar agricultores dos recursos genéticos que eles precisam para se adaptarem às condições climáticas futuras, afirmou Dias. As mudanças climáticas têm estimulado a disseminação de enfermidades graves como a malária e a cólera, declarou Dias, e ambas as doenças estão relacionadas a distúrbios ambientais. Ele espera que investidores vejam a biodiversidade como uma forma inteligente de investir seu dinheiro. “Precisamos de mais engajamento da parte de companhias privadas, do setor financeiro, dos fundos de pensão”, concluiu ele.

Notícia retirada do Instituto Carbono Brasil.

(Ex -) sacoleiros

Em 25 de janeiro passado, uma porção de consumidores tomou um susto na hora de passar suas compras pelos caixas dos quase 16 mil supermercados paulistas. As sacolinhas plásticas¹ que – durante décadas – eram distribuídas à vontade tinham desaparecido! Pela primeira vez na vida, um sem-número de pessoas teve de pagar pelas sacolas que usaria ou se virar do jeito que dava. Foi um pandemônio.

¹Sacolas de polietileno de alta densidade dadas pelos varejistas aos clientes. Embora os fabricantes não gostem de ressaltar esse ponto, elas são fabricadas e distribuídas sob a premissa de serem usadas uma só vez. Mas podem ser reutilizadas e seu aproveitamento para embalar o lixo doméstico tornou-se corriqueiro.

O presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), João Carlos Galassi, conta que a entidade precisou de cinco anos até amadurecer a decisão de lançar a campanha “Vamos Tirar o Planeta do Sufoco” – acordo com governo do estado que quer botar fim na farra das sacolinhas. Segundo ele, reduzir o impacto ambiental tornou-se uma meta estratégica para o segmento. “A questão ambiental é a pauta do século”, pontua em entrevista a Página22. Ele afirma que a sustentabilidade está deixando de ser algo conceitual para entrar no campo das ações práticas. (Leia a entrevista completa)

Muita gente não gostou da novidade. Os consumidores acharam a mudança repentina e se sentiram lesados ao ter de comprar algo que, no fim das contas, nunca foi gratuito de fato. Só que, como cada sacola custa irrisórios 3 centavos, ninguém se importava com essa conta. Como as versões reutilizáveis são bem mais caras, a impressão é de que os supermercados querem ganhar dos dois lados.

Ao escancarar o preço das sacolas para o consumidor, o banimento já tem o mérito de atacar um problema ambiental classic: o das externalidades ocultas. Explicada de forma grosseira, uma externalidade é um custo – ou benefício – que não está incluído no preço dos produtos. No caso das sacolas de plástico convencionais, os críticos dizem que seu custo só é tão baixo porque os fabricantes não precisam arcar com as despesas geradas pelo recolhimento e destinação adequados do produto. Essa parte da conta é silenciosamente transferida para o sistema público de gestão de resíduos sólidos ou, mais claramente, para o contribuinte.

Essa não é a primeira vez que o público
reage mal ao ter de sacrificar algo – ainda
que mínimo – em benefício do meio ambiente. O ativista e político Fabio Feldmann
pagou caro por seu envolvimento com a primeira versão do rodízio de automóveis implantado na região metropolitana de São Paulo em 1995.

Na sua interpretação, a impopularidade da medida pesou nas consecutivas derrotas eleitorais que sofreu desde então. Quase 17 anos depois, ele ainda é cobrado. “Em toda palestra que dou, tem sempre alguém que faz um comentário sobre o rodízio. Geralmente negativo”, diz, resignado.

“AMBIENTALIZAÇÃO DO CONSUMO”

A socióloga e professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Fátima Portilho não se surpreende que o consumidor reaja mal ao dar de cara com restrições. “A gente pensa o consumo como um espaço de liberdade. Mudar práticas de consumo muito enraizadas é mais difícil do que as campanhas ambientais imaginam. Essas não são mudanças pequenas”, opina.

Sob esse aspecto, Fátima crê que a restrição às sacolas tem um aspecto simbólico mais importante do que os impactos do banimento em si mesmo. “É como se a gente estivesse construindo uma cultura de restrição para contrabalançar a cultura de consumo. Claro que o consumo sempre teve a restrição econômica – se você não tem dinheiro, não pode consumir. Mas agora também temos uma restrição de ordem ética segundo a qual não é mais legal comprar produtos feitos com mão de obra infantil ou que degradem o meio ambiente”, analisa, definindo esse processo como a “ambientalização do consumo e da vida cotidiana”.

É como pensa a também socióloga e coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn. Para ela, o banimento é um balão de ensaio muito bom para entender os desafios de uma mudança radical de hábitos de consumo. Ela só lamenta que o processo não tenha sido mais bem trabalhado do ponto de vista da educação ambiental. “Faltou um processo mais efetivo de sensibilização dos consumidores para os problemas do uso perdulário das sacolas”, resume.

Apesar das reclamações, a Apas assegura que a reação foi inesperadamente positiva. Uma pesquisa do Datafolha nos dias seguintes ao banimento indicou que 57% dos paulistanos aprovavam a ação. Mesmo assim, no dia 3 de fevereiro, o Ministério Público de São Paulo e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) acabaram entrando na jogada e firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Apas que obriga os supermercados a darem um passo atrás e garantirem aos compradores uma opção gratuita para carregar suas compras para casa por mais 60 dias. Isso adia o fim das sacolinhas até abril, mas, depois disso, acabou de vez.

Segundo o chefe de gabinete da Fundação Procon de São Paulo, Carlos Coscarelli, o banimento não fere os direitos do consumidor, mas um hábito arraigado não pode ser rompido de forma brusca sem prejuízo. “Em momento algum dissemos que a sacola gratuita é um direito, ela é uma comodidade que foi incorporada à cultura. As questões de usos e costumes precisam ser respeitadas”, comenta.

DEMONIZADAS

Compreensivelmente, os fabricantes de sacolas não ficaram nada satisfeitos de ver seu produto contra as cordas do ringue e partiram para o contra-ataque, com o Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos (Plastivida) e seu presidente, Miguel Bahiense, na linha de frente. Para ele, as sacolas estão sendo demonizadas. “Como é que eles querem me convencer que a melhor forma de salvar o planeta é abolir as sacolas plásticas sem me apresentar um estudo científico?”, questiona.

É um ponto válido. No ano passado, a Agência Ambiental do governo britânico publicou uma Análise de Ciclo de Vida² das opções mais populares nos supermercados do Reino Unido no qual a versão convencional de polietileno não teve uma performance ambiental assim tão má. “Na conclusão geral, esse estudo mostra que as sacolas de polietileno convencionais têm impactos mais baixos em 8 de 9 categorias”, diz Bahiense. (mais sobre ACV na reportage “Múltipla escolha”)

²A ACV é um método para determinar os impactos ambientais de um produto. Em outras palavras, é um levantamento do consumo de matérias e de energia e dos fluxos de emissões e efluentes gerados na fabricação, uso e descarte com o objetivo de determinar sua performance ambiental

Ocorre que o mesmíssimo estudo também calcula quantos reúsos uma sacola reutilizável precisaria para virar o jogo. As de polietileno de baixa densidade, por exemplo, exigem de 3 a 10 reúsos. Considerando que o propósito de uma sacola reutilizável é – ora bolas – ser reutilizada, não parece assim tão complicado fechar essa conta. (Mais no quadro ao final da página)

VARIÁVEL CIENTÍFICA

Ao ser questionado sobre esse ponto, Bahiense diz que isso exige um grau de disciplina que o consumidor não tem. “Se você usar várias vezes as sacolas reutilizáveis, elas começam a compensar, mas, para igualar-se às convencionais, uma sacola de polipropileno (reutilizável) precisa ser usada 26 vezes. Isso dá 13 meses para um consumidor que vá, em média, duas vezes ao mês ao supermercado, mas, como ele esquece em casa, acaba comprando outras e nunca chega ao número necessário”, opina.

O estudo britânico tem outra particularidade interessante. Nos anexos, os autores responsáveis pela pesquisa fazem um sumário de outros quatro estudos semelhantes. “Em geral, esses estudos de ACV descobriram que sacolas reutilizáveis têm impacto ambiental menor quando comparado ao das sacolas de uso único”, escreveram, em aparente desacordo com suas próprias conclusões.

Isso não significa má-fé ou incompetência dos pesquisadores. A coordenadora do programa Consumo Sustentável do GVces, Luciana Stocco Betiol, ressalta que esse ainda é um campo muito recente. “A metodologia usada nas ACV é complexa e tem limites. Todas as ferramentas usadas hoje foram construídas com um olhar, algumas analisam o consumo de água, outras a emissão de gases de efeito estufa ou o tempo que o produto demora para degradar-se. Ainda não existe uma ferramenta perfeita que consiga medir múltiplos fatores”, explica.

Ainda que não exista uma verdade científica inequívoca, a decisão da Apas não foi tomada no vácuo. Nos últimos tempos as sacolas andam tão malvistas que chegaram a ser proibidas em vários cantos do globo com graus variáveis de sucesso (mais em “Duro de matar“). Ainda não é o caso do Brasil. Mas, em meados de 2009, o Ministério do Meio Ambiente lançou a campanha “Saco é um Saco”, com o objetivo de incentivar a redução no consumo de sacolas. Há quem dê como certo que, cedo ou tarde, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos³ estabelecerá algum tipo de restrição nesse sentido e suspeite que a motivação da Apas esteja temperada com uma boa dose de oportunismo. (mais sobre PNRS na reportagem “Peso Pesado”)

³Instituída pela Lei
no 12.305, de 2010, estabelece entre seus objetivos: “Não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos”

A opinião é de Ana Domingues. Ela é a criadora da Fundação Verde (Funverde), entidade de Maringá que milita para a redução do uso de sacolas plásticas desde 2004. “A lei dos resíduos sólidos transforma o poluidor em poluidor-pagador e estabelece a responsabilidade solidária. Eles sabiam que ia chegar a hora em que teriam que dar um jeito e resolveram antecipar isso para usar como marketing verde. Acho isso ótimo! Não me importo nem um pouco que eles estejam agindo por interesse próprio”, comenta, esbanjando pragmatismo.

MONTANHA DE PLÁSTICO

Sob sua singela banalidade, as sacolas
plásticas acabaram virando um monstro.
Tudo por causa de seus números. Segundo
a Plastivida, no ano passado o Brasil consumiu 12,9 bilhões de sacolas – o que dá 67
para cada brasileiro. Já foi pior. Em 2008,
o consumo foi de 17,9 bilhões de unidades.
Para dar uma dimensão mais clara do problema, a equipe do Instituto Akatu calculou o que aconteceria se todas essas sacolas fossem colocadas uma sobre as outras: a pilha chegaria a absurdos 750 quilômetros de altura. Tão alto que satélites poderiam literalmente se chocar contra esse pilar – o Hubble, por exemplo, orbita a uma altitude de 590 quilômetros.

É tanta sacola que até quem lucra com elas admite que há exagero no uso. Em 2008, a Plastivida criou o Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas, que incentivou a produção de sacolas mais resistentes – para reduzir os casos em que o consumidor coloca uma sacola dentro da outra para carregar itens mais pesados – e treinou multiplicadores nos supermercados para orientar sobre o consumo racional do produto. “Em quatro anos de programa houve uma redução de 5 bilhões de sacolas”, comemora o presidente da entidade, Miguel Bahiense.

Para a Apas isso não é o bastante. Galassi avalia que os resultados dos programas de redução da Plastivida foram tímidos perto dos obtidos em cidades que haviam optado pelo banimento, como Xanxerê (SC).A cidadezinha de 44 mil habitantes do Oeste catarinense baniu a distribuição de sacolas descartáveis em abril de 2009, tornando-se uma das pioneiras na adoção desse tipo de iniciativa no Brasil. Um ano depois, o consumo caiu de 12 milhões para 80 mil de unidades.“Nós tivemos de dizer que esse não era o caminho. Não adianta nada a gente incentivar a cultura do descarte”, afirma. O banimento no estado de São Paulo deve tirar de circulação cerca de 7 bilhões de sacolas por ano.

LIXO

No fundo, o maior dilema é que fim dar às sacolinhas depois do uso. Não é nada raro vê-las parar onde não devem e causando todo tipo de problema. O chamado Grande Lixão do Pacífico é o exemplo mais proeminente em nível global. Acúmulo de detritos sólidos que as correntes do Oceano Pacífico juntaram em uma área próxima à Califórnia e ao Havaí. Estima-se que a mancha tenha o tamanho de Minas Gerais e seja composta de 3,5 milhões de toneladas de lixo. Sua descoberta, em 1997, popularizou a noção de que o consumo de plásticos se tornou excessivo

Mas existem vários outros. Originalmente, a Funverde, de Ana Domingues, se dedicava à limpeza e recuperação de cursos d’água. Foi de tanto ter de voltar a limpar os mesmos rios que Ana decidiu passar a combater o consumo de sacolas plásticas. “Noventa por cento do lixo que tirávamos dos rios era sacola plástica e garrafa PET, a gente limpava em um dia, aí vinha uma chuva e o lixo voltava todo”, diz.

É uma ideia que não deixa de ir ao encontro do que pensa a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). “Temos um princípio aqui na Abrelpe de que as cidades mais limpas não são as que mais se limpam, mas as que menos se sujam”, explica o diretor-executivo da organização Carlos Silva Filho.

O diretor da Abrelpe ressalta ainda que é bem possível que venhamos a sentir falta das sacolinhas. “Historicamente, as sacolas têm sido utilizadas para acondicionar os resíduos. A partir do momento em que há o banimento, a população fica órfã de uma alternativa”, comenta, acrescentando que algumas das empresas filiadas à associação já vêm encontrando dificuldades. Um estudo encomendado pela Plastivida ao Datafolha aponta que 88% dos brasileiros reúsa as sacolas principalmente para embalar seu lixo doméstico.

“Ainda não tem nenhum estudo que mostre o comportamento do consumidor, mas acho que teremos um uso mais comedido dos sacos de lixo. Quem antes descartava o lixo com ‘dois cotonetes’ dentro agora vai esperar que encha mais antes de se desfazer dele”, diz Luciana Betiol.

Fabio Feldmann vê similaridades entre o momento que estamos passando e o cenário da Tragédia dos Comuns. Descrita pelo ecologista Garrett Hardin num artigo publicado em 1968, a Tragédia dos Comuns explica como um conjunto de indivíduos agindo de forma racional e autointeressada tende a cair em uma armadilha que o leva a esgotar reservas de recursos compartilhados dos quais seu próprio bem-estar depende.

Poucos anos antes, em 1965, no livro A Lógica da Ação Coletiva, o economista e cientista social Mancur Olson escreveu que, “em um grande grupo no qual nenhuma contribuição individual faça uma diferença perceptível para o grupo como um todo, é certo que o benefício coletivo não será provido, a menos que haja coerção ou alguma indução externa que leve os membros do grande grupo a agirem em prol de seus interesses comuns”. Qualquer semelhança com a forma top down do rodízio ou do banimento das sacolinhas não terá sido mera coincidência.

Feldmann acredita que qualquer problema que o banimento possa provocar seria apenas temporário. No fim das contas, a população acaba se adaptando às restrições. Foi o que aconteceu com o rodízio que é, convenhamos, bem mais restritivo. Em 2007, os paulistanos começaram a reclamar do aumento do trânsito quando o rodízio era suspenso no período de férias escolares. “Tem medidas que são antipopulares, mas legitimam-se no processo”, comemora.

Notícia retirada da revista Página 22.

Mundo caminha para colapso ambiental, alerta organização internacional

O mundo está caminhando para um colapso ambiental e, se nada for feito, os custos da paralisia podem ser "colossais" para as economias e a humanidade. O alerta foi dado hoje pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de cooperação internacional formado por 34 países, a maioria ricos. O relatório "Previsões Ambientais para 2050: As Consequências da Inação" traz dados alarmantes sobre temas como as mudanças climáticas, biodiversidade, água e os impactos da poluição na saúde humana.

Segundo o estudo, até 2050 a demanda mundial por energia deve crescer 80%, sendo que 85% dessa energia deve continuar sendo suprida por combustíveis fósseis. Isso fará com que as emissões de CO2, principal gás causador do efeito estufa, aumentem 50%. Nesse cenário, é dado como certo que a temperatura global suba entre 3°C e 6°C - bem acima dos 2ºC de aquecimento estimado pelo Painel de Mudanças Climáticas da ONU.

A poluição do ar será o principal problema ambiental em termos de saúde pública, superando a falta de acesso ao saneamento e água potável. O número de mortes prematuras relacionadas a males causados pela poluição do ar deverá mais do que dobrar, especialmente em países como China e Índia. Atualmente as doenças respiratórias associadas à poluição matam 3,6 milhões de pessoas por ano em todo o mundo.

O crescimento da demanda por água potável é outro tema que preocupada a OCDE. A entidade estima que a demanda crescerá 55%, especialmente para uso na indústria (aumento estimado de 400%), usinas termelétricas (+140%) e uso doméstico (+130%). Esse aumento na demanda deve colocar sob risco de escassez hídrica tanto os agricultores quanto 2,3 bilhões de pessoas que vivem perto de rios, especialmente na África e Ásia. As florestas, que são importantes para os ciclos hídricos, devem ocupar ainda menos espaço até 2050: a OCDE estima que as áreas com florestas encolherão 13%, com perda acentuada da biodiversidade.

Na avaliação de Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, a saída para minimizar o colapso ambiental será a adoção de uma mentalidade mais focada no longo prazo, apoiada na ideia da economia verde - tema central da Rio+20, a conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável que o país sediará em junho. "Buscar um crescimento mais verde pode ajudar os governantes a enfrentar esses desafios. Tornar mais sustentáveis a agricultura, a indústria o fornecimento de energia e água será crucial para atender as necessidades de mais de 9 bilhões de pessoas", disse Gurría.

UM PREÇO PARA A NATUREZA

O relatório apela ainda por uma mudança de política. Propõe a adoção de taxas ambientais e sistemas de comércio de emissões de modo a tornar a poluição mais cara e as alternativas sustentáveis mais baratas. Também sugere colocar um preço pelos serviços prestados pelos ecossistemas (produção de água, ar limpo, biodiversidade) como forma de valorizá-los economicamente. A OCDE também defende a remoção dos subsídios dados pelos governos aos combustíveis fósseis e investimentos pesados em pesquisa e desenvolvimento com foco em inovação verde.

Alguns exemplos bem-sucedidos de políticas verdes são apontados no estudo. Um exemplo é a criação, pelo governo britânico, do Banco de Investimentos Verdes, uma iniciativa que destinará 3 bilhões de libras esterlinas para projetos inovadores com foco em sustentabilidade - e a meta é chegar a 15 bilhões de libras em investimentos privados até 2015, especialmente nas áreas de energia e reciclagem. No Japão, a cidade de Kitakyushu elaborou um plano para se tornar uma das cidades mais sustentáveis do país, com baixa emissão de carbono e o engajamento da prefeitura, empresas e moradores na iniciativa.

Para saber mais leia o relatório da OCDE, em inglês.

Notícia retirada da Folha.

Brasil terá centro de biocombustíveis para aviação comercial

Um centro de pesquisa e desenvolvimento de biocombustíveis para aviação comercial deverá ser construído a partir de 2013 em São Paulo, por meio de uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Boeing e Embraer, informou a Agência Fapesp na quarta-feira, 14 de março.

Representantes das três instituições participaram nos dias 29 de fevereiro e 1º de março de uma reunião preparativa para a criação do centro. Inicialmente será realizado um estudo, com duração prevista entre 9 e 12 meses, para o levantamento das possibilidades e dos principais desafios sociais, econômicos, científicos e tecnológicos de diferentes rotas tecnológicas para o desenvolvimento de um biocombustível para aviação no Brasil e para definir os investimentos que deverão ser realizados pelos participantes do projeto.

O estudo será orientado por uma série de oito workshops públicos a serem realizados ao longo de 2012 para coleta de dados. As informações serão fornecidas por diferentes integrantes da cadeia produtiva de biocombustíveis e por um Conselho Consultivo Estratégico.

O Conselho será composto por empresas aéreas, produtores e fornecedores de combustível, pesquisadores e representantes do governo, entre outros atores, que poderão exercer um importante papel tanto na implantação como na regulação dessa nova indústria. Em uma fase final do estudo, a Fapesp lançará uma chamada especial de propostas para o estabelecimento do Centro.

Além dos representantes da Fapesp, Boeing e Embraer, participaram do encontro organizativo representantes de empresas que irão colaborar e participar ativamente do projeto, incluindo seu financiamento. Durante a reunião, os participantes definiram a realização do primeiro workshop, que está previsto para os dias 25 e 26 de abril, na sede da Fapesp. Os demais workshops deverão ser promovidos em Piracicaba, Campinas, Brasília e São José dos Campos, em instituições como a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Desafios do projeto

“Estamos terminando a etapa de planejamento do projeto, decidindo questões metodológicas, orçamentárias e contratuais, para darmos início aos workshops”, afirmou Luís Augusto Barbosa Cortez, coordenador-adjunto de programas especiais da Fapesp. O pesquisador é um dos coordenadores do projeto, juntamente com Francisco Emilio Baccaro Nigro, pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT).

Na opinião de Cortez, os maiores desafios para o desenvolvimento de um biocombustível para aviação estão ligados à questão da sustentabilidade. “Os maiores problemas estão mais na produção e conversão da biomassa”, acrescentou.

“Será preciso produzir esses biocombustíveis a um custo competitivo e com sustentabilidade socioambiental, utilizando os recursos agrícolas racionalmente e de forma a melhorar as condições de vida das pessoas envolvidas com essa atividade”, projetou Cortez.

Já na parte tecnológica, o maior desafio dos pesquisadores será desenvolver um biocombustível com as especificações do querosene utilizado atualmente na aviação e que possa substituí-lo, sem a necessidade de realizar modificações nas turbinas das aeronaves, que seguem um padrão internacional. Até agora, as experiências no Brasil para o desenvolvimento de biocombustíveis, incluindo para fins automotivo e para aviação agrícola, por exemplo, foram por meio da adaptação do motor ao combustível.

Segundo Cortez, diferentes matérias-primas – além da cana-de-açúcar – e diversas rotas tecnológicas serão estudadas durante o projeto para se chegar a um biocombustível que substitua o querosene na aviação comercial. “Não seremos refém de apenas uma rota tecnológica. A ideia do projeto é ter várias possibilidades, porque cada região no mundo tem sua própria vocação agrícola, que está atrelada a diferentes processos”, observou o pesquisador.

Notícias retiradas do Portal EcoD.

'Governos precisam enfrentar com coragem 

o problema dos limites do planeta'

O economista Sergio Besserman Vianna é o encarregado, por assim dizer, na Prefeitura do Rio por organizar a a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Mas ele fala sobre o evento com um conhecimento de causa ainda mais amplo: do pesquisador que vem há anos investigando questões ligadas às mudanças climáticas e aos danos que isso pode trazer às cidades; como militante das causas ambientais e também como colaborador do Ministério do Meio Ambiente e do Itamaraty. Para ele, não é um erro a Rio+20 não ser uma conferência ambiental, justamente porque o problema que a humanidade enfrenta está intimamente ligado com o modelo econômico que desenvolvemos ao longo dos último séculos. "O que temos hoje é uma única questão: como a economia global pode voltar a crescer sem esbarrar nos limites do planeta", diz. Na entrevista a seguir, ele explica por quê:

O que podemos esperar da Rio+20? Os temas que devem ser discutidos parecem ao mesmo tempo tão vagos e tão abrangentes.

Existem duas formas de olhar para a Rio+20. Uma é mais burocrático-formal, vinculada aos acordos no âmbito da Organização das Nações Unidas, das negociações diplomáticas. A outra é olhando para o mandato da Rio+20, que é bem diferente da Rio 92. Não é uma cúpula de chefes de estado, é uma conferência das Nações Unidas, está um degrau abaixo, digamos assim, que quer discutir desenvolvimento sustentável, economia verde e combate à pobreza.

Não é coisa demais?

É um jogo. À primeira vista geraria uma leitura reducionista. Que economia verde é toda inovação tecnológica ou modo de fazer que seja um pouco mais eficiente no uso dos recursos naturais. E combate à pobreza fica parecendo uma coisa do tipo: cuidado com essas coisas relacionadas ao meio ambiente para não atrapalharem o processo de inclusão social. Mas é um movimento em espiral. O tema é exatamente esse: que tipo de economia pode existir que não esbarre nos limites do planeta e consiga dar à civilização uma noção de avanço e progresso na sociabilidade. Que tipo de economia pode existir que não nos leve aos piores cenários de aquecimento global, à extinção de espécies, à acidificação dos oceanos e que mantenha a inclusão social. Esse modelo que está aí não serve, porque esbarra nos limites do planeta. E quem esbarra hoje é 1,5 bilhão de pessoas, mas 5,5 bilhões querem esbarrar. Claramente isso é insustentável. O modelo oferecido não é generalizável.

Mas quando os governos fizeram declarações de que essa não é uma conferência de meio ambiente, é de economia e combate à pobreza, houve reações negativas.

Na verdade a reação de muita gente, inclusive a minha, foi pensar: "Claro! Inclusive nem existe esse problema de meio ambiente." Temos mesmo de discutir a macro-economia global, os preços que nela são praticados, a desigualdade. Repito: nem existe um problema de meio ambiente. Em seus bilhões de anos, ele sempre encontrará formas de se recuperar. A natureza não tem um problema no tempo dela. Essa é a visão do século 20, que colocou conservacionismo de um lado e crescimento econômico de outro. Isso é uma balela. O que temos hoje é uma única questão: como a economia global pode voltar a crescer sem esbarrar nos limites do planeta.

E o sr. acha que os governantes têm clara essa noção?

O que fica claro é esse jogo. Mas não há ainda maturidade na governança global ou no processo político global. Não existe por trás dele uma massa crítica, muita mais ampla que as ações dos governos, que lhes permita enfrentar com coragem o problema dos limites do planeta. Ele nem sai de cima da mesa, nem é abordado diretamente. Isso gera uma ambiguidade, mas é normal em um processo político.

Qual pode ser o produto da conferência?

É restrito, é uma declaração política. Haverá uma discussão sobre governança global, mas que será reduzida a uma discussão de instâncias internas das Nações Unidas. Se o Pnuma deve ser empoderado, se deve ou não existir o conselho x e y. Quando de novo o que está por trás não é isso, mas a carência de governança global para que as decisões se tornem ação. Não vai discutir o verdadeiro problema, que é: não existe governança no mundo para esse processo de transformação. Quanto à declaração política, a minha visão é que, como isso tudo se trata de um processo político, histórico, de gigantesca profundidade, se sair uma declaração dos chefes de estado que impulsione as negociações climáticas e da biodiversidade, a agenda do desenvolvimento sustentável, vai ajudar. Se for uma declaração pífia, a qual falte coragem para reconhecer a gravidade do momento de crise ecológica, aí não vai ajudar. Mas pode ser que o comício que vá vaiá-la ajude.

Já são 40 anos de discussões e ainda não se avançou muito. O sr. acha que em parte isso pode ter ocorrido porque até então estava se separando a questão ambiental das demais?

Concordo e há dois aspectos nessa pergunta. O primeiro: hoje há uma compreensão de que a dicotomia de colocar o ambiente de um lado e o projeto econômico e social do outro é uma bobagem. E que não há possibilidade de alcançar o desenvolvimento econômico se não encontrarmos uma forma de lidar com os problemas que estamos vivenciando. Simultaneamente, estamos deixando de lado aquela postura infantil de que estamos estragando a natureza do planeta e, por isso, nos cabe ter a responsabilidade ética de salvar a natureza. Não se trata de ciência nova, mas uma evolução do pensamento. São tempos muito diferentes os da humanidade e os da natureza. O nosso se conta em séculos e milhares de anos, e para a natureza isso é um piscar de olhos. Não temos poder nenhum para estragar a natureza, nem temos natureza nenhuma para salvar porque também não temos poder para isso. Nós temos um problema: estamos estragando a natureza do nosso tempo. E nós dependemos dela para ter água, solo, clima, biodiversidade. E a população continua crescendo e há necessidade de inclusão social. Então não se trata de brincar de Deus. Mas se trata de que o desenvolvimento da humanidade, das civilizações, passa por encontrar formas de modificar o atual rumo de insustentabilidade da produção e do consumo. E é muito difícil. Porque pela primeira vez na história a humanidade estará lidando com tomar decisões de longo prazo. Estamos pedindo aos governantes que se elegem olhando para quatro, oito anos no máximo, trazerem para si custos significativos em nome dos filhos dos nossos filhos. E isso tem de ser feito por toda a humanidade. Porque o problema é global.

Mas ainda nem sequer conseguimos resolver problemas locais, de curto prazo, como o das chuvas todo ano...

Verdade. E a gente sabe que deve chover mais, o nível do mar vai subir. Os problemas locais e os globais estão totalmente interconectados. O segundo aspecto é que a situação hoje é outra. Em 92, o que prevalecia era um sentimento, que se revelou falso pouco depois, de que a humanidade havia deixado para trás a época das grandes crises econômicas, de que a sintonia fina dos Bancos Centrais e mais a internet propiciariam uma era de prosperidade contínua, de que os mercados eram capazes de se autorregular. O clima em 92 era de otimismo. Quando o conhecimento científico apresentava que tínhamos um problemão, a reação das autoridades era de que a humanidade seria capaz de enfrentá-los. Hoje sabemos que era um otimismo exagerado, era panglossiano. Hoje a Rio+20 se realiza em um contexto muito distinto. Por um lado temos a crise econômica que começou em 2008, a maior desde 1929, com todos os seus desafios pela frente. Nenhum dos desequilíbrios macro-econômicos globais fundamentais que levaram à crise sequer começaram a ser enfretados. Por enquanto só estamos patinando de lá para cá. Não é apenas o fato de que a humanidade não foi capaz de realizar nenhuma ação efetiva para enfrentar o problema do clima e da biodiversidade. Também são 20 anos de muito mais pesquisa e ferramentas tecnológicas para conhecer a realidade do planeta, e o quadro que o conhecimento nos apresenta hoje é de uma gravidade muito maior do que aquela que conhecíamos em 92. Não é o apocalipse, mas é muito, muito grave.

O sr. está otimista?

Vamos guardar o pessimismo para dias melhores.

Notícia retirada do Estadão.

Manaus sedia pela terceira vez o Fórum Mundial de Sustentabilidade

Entre 22 e 24 de março, o Fórum Mundial de Sustentabilidade reunirá em Manaus, no Amazonas, algumas das maiores lideranças mundiais para discutir a sustentabilidade econômica, ambiental e social da Amazônia e do planeta. O evento é promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE).

No Fórum serão debatidos temas como economia verde, Rio+20, desenvolvimento sustentável e humano, agricultura de baixo carbono, entre outras propostas para sustentar o planeta.

O evento terá a presença de nomes internacionais como o da ativista social e política, fundadora e presidente da Fundação Bianca Jagger pelos Direitos Humanos, Bianca Jagger; a primeira mulher a ser primeira-ministra da Noruega, Gro Brundtland; o ex-primeiro ministro da França, Dominique de Villepin; o diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo; e o coordenador executivo da Rio+20, Brice Lalonde.

O Brasil terá cinco palestrantes no encontro de Manaus:

O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, com o tema "O desafio do Desenvolvimento Sustentável".

O cacique do povo Pater Suruí de Rondonia, Almir Suruí, juntamente com o superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável, Virgílio Viana, falam sobre "A Economia Verde e os povos da floresta".

O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, leva para Manaus o tema "Perspectivas para a agricultura de baixo carbono no Brasil.

E o estilista e empresário Oskar Mersavaht, com o tema "Sustentabilidade e a Indústria do Desejo".

Durante o encontro também será promovido o Prêmio LIDE Sustentabilidade, que reconhecerá empresas por suas inciativas em prol da sustentabilidade. A premiação será organizada no dia 23 de março.

Notícia retirada do Portal EcoD.

Rejeitado aqui, cobiçado lá fora

Se a reciclagem não deslancha no Rio, o panorama é bem diferente na Europa, onde há sistemas que funcionam com eficiência há mais de 20 anos. Dados do Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) mostram que a média de reciclagem de embalagens de papel, plástico, alumínio, vidro, madeira e metal nos 12 países mais populosos do bloco chegou a 60% em 2009 — última parcial divulgada.

A Bélgica lidera o ranking, gerando 1,64 milhão de toneladas dessas embalagens e reciclando 1,29 milhão, um aproveitamento de 79,07%. Holanda (74,86%), Alemanha (73,43%), República Tcheca (68,83%) e Itália (63,97%) completam a lista dos mais eficientes. Na outra ponta, Grécia (43,82%) e Romênia (40,47%) apresentam percentuais mais baixos.

Enquanto reciclagem patina no Rio, países da Europa reaproveitam até 79% das embalagens 

A maior economia do mundo também atinge bons percentuais. Os Estados Unidos recuperaram 46,3% de suas embalagens em 2010, segundo dados da Agência de Proteção Ambiental. O país produz, anualmente, 200 milhões de toneladas de lixo (três vezes mais que o Brasil). As embalagens representam cerca de metade do volume total de resíduos. No Canadá, o retorno das embalagens é semelhante: 47%.

Portugal conseguiu erradicar lixões

Na Europa, a Alemanha foi a pioneira na implantação de um modelo de reaproveitamento de resíduos. Em 1972, foi editada a primeira lei, estabelecendo o monitoramento do lixo. Vinte anos depois, saía a ordenação sobre embalagens, as bases de um sistema chamado "Ponto Verde". O comércio foi obrigado a estimular os consumidores a utilizarem sistemas de recolhimento de embalagens. Os custos são pagos através da indústria e do comércio e transferidos para os preços.

Já Portugal vivia, em 1996, uma situação semelhante à do Estado do Rio: cada município contava com lixões a céu aberto (eram 341 ao todo) e não havia um sistema de coleta seletiva estruturado. Investimentos maciços da União Europeia e do governo português — de 1997 a 2006 foi aplicado 1,6 bilhão de euros — foram decisivos para mudar o panorama. O país erradicou os lixões e cumpre as metas estabelecidas pelo Parlamento Europeu.

Notícia retirada do Jornal O Globo.

Inovação: o problema não é falta de dinheiro

Renato Dagnino¹

Desde 2000, quando o governo resolveu subsidiar diretamente a inovação e a P&D (pesquisa e desenvolvimento tecnológico) nas empresas, os recursos não param de crescer.

Do aumento do orçamento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, de R$ 1,6 bilhão para os R$ 12,2 bilhões previstos inicialmente para 2012, a maior parte foi destinada a cumpri-lo. Há também vultosos recursos para inovação que vêm do BNDES e via renúncia fiscal. A estratégia nacional de ciência, tecnologia e inovação para os anos de 2012 a 2015 coloca esse objetivo como central. Ela contará com recursos públicos de R$ 74,6 bilhões.

Mas, passados dez anos, a julgar pelas enquetes feitas pelo IBGE sobre o período entre 1998 e 2008 junto às "empresas inovadoras" (as que introduziram produto ou processo novo no mercado), não há resposta a esse fluxo de dinheiro.

A parcela da receita líquida alocada pelas empresas "inovadoras" em "atividades inovativas" (as que possibilitaram a inovação, como a compra de máquinas e equipamentos, P&D e treinamento) diminuiu no período. Foi de 3,8% para 2,5%. E a parcela orientada à P&D, que tem sido o foco da política de ciência, tecnologia e inovação, permaneceu estável em 0,6%.

As "inovadoras" que apontaram a P&D como importante para sua capacidade de inovar diminuíram de 34% para 12% - as que apontaram a aquisição de máquinas e equipamentos como sendo importante se mantiveram em cerca de 80%.

No que respeita à relação com as universidades e institutos de pesquisa, o quadro não é melhor. Somente 7% das "inovadoras" estabelecem algum vínculo - vínculo que 70% consideram de baixa importância. Outra relação que poderia levar ao aumento da inovação, a absorção de mestres e doutores na P&D nas empresas, tampouco é utilizada. Dos 90 mil que saíram da universidade entre 2006 e 2008, apenas 68 foram contratados para isso!

Em um outro sentido, mas comprovando a inoperância da política implementada e a irrepreensível racionalidade do comportamento das empresas, está o fato de que, entre as que não inovaram, a parcela que apontou como obstáculo importante a "escassez de fontes de financiamento" foi de 12% - 70% apontaram as "condições de mercado", ou seja, a escassa expectativa de lucro. Frente a isso, não surpreende que pouquíssimas das "inovadoras" introduziram produtos (0,7%) ou processos (0,2%) considerados novidades em todo o mercado mundial.

Em qualquer lugar e tempo, as empresas e os países farão três bons negócios com tecnologia: roubar, copiar e comprar. Nenhum deles irá desenvolver tecnologia se puder realizar um dos outros negócios.

Mais do que em outros países periféricos em que a cultura ancestral não foi "patrolada" pela eurocêntrica, nossa dependência cultural, o baixo preço da força de trabalho e o elevado grau de oligopólio tornam ainda mais intensa a baixa propensão da empresa a realizar P&D.

Aqui, como regra, a inovação na empresa privada se dá via aquisição de tecnologia já desenvolvida, em especial a incorporada em máquinas, equipamentos e insumos. Isso é uma resposta racional aos sinais de um mercado periférico. Não tem nada a ver com a falta de "ambiente inovativo", com o "atraso" ou com a "ignorância" dos empresários (que estão entre os melhores do mundo, tendo em vista os resultados que alcançam).

Em vez "malhar em ferro frio", cabe ao novo comando da política científica nacional, consciente desses aspectos e da informação apresentada, reorientar os enormes recursos que a sociedade está disposta a gastar na área de inovação.

¹Mestre em economia do desenvolvimento e doutor em ciências humanas, é professor titular de política científica e tecnológica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Artigo publicado na Folha de São Paulo

Direito, inovação e o novo capitalismo

Luciano Benetti Timm é advogado, doutor em direito pela UFRGS. 

Pesquisador de Pós-doutorado na Universidade de Berkeley, Califórnia. 

Ex-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia

Os Estados Unidos amargam recentemente um desemprego relativamente alto para sua história. É interessante rememorar que o estado da Federação mais rico é a Califórnia. E o que produz a Califórnia, já que não tem fábricas de carro? Ela é rica em produção de inovação tecnológica protegida por marcas e patentes e criatividade protegida por direitos autorais. Não por acaso, ela é o berço de empresas como Yahoo, Facebook, Google etc.

Essa nova face do capitalismo, que é um capitalismo de "ideias" e não mais de "concreto" (COOTER, 2008), acaba distribuindo, quem sabe, menos empregos diretos do que uma fábrica tradicional. No entanto, parece um processo inexorável, tanto que para este caminho parecem rumar China, Índia e quem sabe Brasil.

E o que é preciso para que um país gere inovações se não quiser ficar preso a um capitalismo ultrapassado? Note-se que os Estados Unidos detêm mais de 40% das patentes produzidas no mundo e seu PIB per capita ainda é absurdamente superior ao da China.

Segundo um paper seminal do professor COOTER (2008), a inovação requer a união de financiamento e de ideias (seed money, Angel investors, etc). No modelo norte-americano, quem tem ideias são agentes privados em busca de retorno financeiro. Ao Estado, cumpre fazer o menos, e fazendo menos, ele faz mais.

Com esta metáfora, o professor Cooter refere-se à teoria de que diante da incapacidade de agentes governamentais preverem o futuro, devem eles deixar de lado uma política industrial e se concentrar no que melhor pode fazer: educação e infraestrutura. A situação é diferente na Ásia, onde o Estado toma a si o papel de direcionar investimentos (lembrando que a Ásia ainda não é a fronteira da inovação tecnológica).

E o que o direito tem a ver com esse processo de geração de inovação? Tudo, segundo o mesmo professor. Segundo ele, será o Direito quem resolverá o problema de "desconfiança recíproca" inerente ao processo de inovação: de um lado, receio do inventor de que a invenção seja apropriada pelo financiador, e, de outro lado, receio de que o inventor se aproprie do dinheiro do investidor. Lembrando que na teoria do professor Cooter, sem essa união não há capitalização da inovação ao fim do dia.

O direito necessário para romper com a desconfiança recíproca depende do estágio e do modelo de investimento. Existem fundamentalmente três estágios do financiamento à inovação: um mais rudimentar (família, amigos etc); financiamento privado bancário ou vai recursos de private equity, seed money; financiamento público via mercado de capitais (e não governamental).

Para o primeiro estágio, o direito seria menos importante, já que a desconfiança recíproca é vencida por vínculos pessoais, relacionais e de comunidade. Para o segundo estágio, há a necessidade de um bom direito contratual, de propriedade (inclusive intelectual) e um sistema processual minimamente eficiente que faça cumprir estas regras contratuais e proprietárias. E o terceiro e último estágio requer um direito societário e de mercado de capitais.

Resta ao Brasil investir em educação e infraestrutura física. É bem verdade que a ciência brasileira vai bem em papers e em publicações, mas são estudos sem valor prático e não se convertem em inovação tecnológica. Eventualmente aqui o sistema jurídico (ou de incentivos) também possa mudar. Eventualmente o curriculum lattes dos professores pudesse ser compensado pela geração de patentes.

E no tema de infraestrutura, o direito pode contribuir com um novo direito administrativo, que não discrimine o estrangeiro, que valorize as parcerias público-privadas e que encaminhe a solução de conflitos por mediação e arbitragem.

Por fim, deve-se ter em mente que o processo de inovação tecnológica está relacionado com os direitos de propriedade intelectual. O grande dilema do inovador reside, além do problema de financiamento antes comentado, na dificuldade se apropriar do valor social daquilo que produziu, já que a informação - que é a base da inovação - tem a característica de um bem público (não excludente e não rival). Em tese, depois de escrito o livro ou feita a música, qualquer um poderia usufruí-los sem ter de pagar por isso. Propugna-se, assim, que o ordenamento jurídico deve, ao ter por certo que o inovador é um agente econômico racional e que reage a incentivos, incitá-lo a enfrentar o custoso, arriscado e incerto processo de inovar.

Até hoje o melhor caminho para que seja alcançado tal desiderato é pela via da livre iniciativa econômica e por meio dos direitos de propriedade intelectual. Os direitos de propriedade intelectual serão essenciais para a apropriação privada da inovação gerada. A questão ainda não respondida pela análise econômica do direito com segurança é o tempo necessário para gerar esse estímulo. Em grandes inovações, o período de proteção deve ser maior. Em empreendimentos menores, não haveria a mesma necessidade temporal. 

Artigo publicado no Valor Econômico