Mais de 70 pré-candidatos nas eleições municipais de 2012 se comprometeram, na segunda-feira passada, a elaborar políticas públicas que visem a qualidade de vida dos seus moradores e o desenvolvimento em harmonia com os recursos naturais. Eles assinaram a carta-compromisso do programa Cidades Sustentáveis, durante a abertura do IV Congresso Brasileiro do Municipalismo, que começou nesta segunda-feira e segue até amanhã no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.
Os futuros gestores municipais terão 90 dias, após a posse, para apresentar um diagnóstico baseado nos indicadores disponibilizados pelo programa. “Vamos ter uma campanha eleitoral mais responsável, o entendimento do que significa desenvolvimento sustentável e um instrumento para os gestores públicos fazerem com que a sua gestão seja eficiente na direção deste desenvolvimento”, explicou o presidente emérito do Instituto Ethos e coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, entidades que promovem o programa, Oded Grajew, que participou do primeiro dia do congresso.
O programa é dividido em 12 eixos, relacionados a mais de 300 indicadores: como área verde por habitante, número de mulheres empregadas no governo municipal, acervo de livros para adultos e porcentagem de calçadas adequadas às exigências legais. As cidades participantes ganharão o selo da iniciativa e terão o nome disponibilizado no site e no material de divulgação. Além disso, poderão contar com apoio técnico para a promoção de eventos sobre sustentabilidade urbana.
De acordo com Grajew, o foco do programa vai muito além da questão ambiental. “Estamos falando de todos os aspectos que se relacionem com a vida das pessoas”, observou. Um dos indicadores, segundo ele, é a distância que os moradores têm de percorrer para acessar serviços básicos de saúde, educação, trabalho, cultura e lazer. Neste aspecto, a cidade espanhola de Vitoria é apontada como um modelo: 99% da população tem acesso a esses locais em um raio de 300 metros de suas casas. “Isso é fruto de planejamento urbano”, resume Grajew.
Um dos objetivos da campanha é fazer com que a sustentabilidade seja motivo de escolha do eleitor. “A população, na hora de votar, tem muito pouca informação prática e objetiva de como avaliar a gestão pública. Então você não sabe quais as metas e se elas foram cumpridas”, acrescentou.
Grajew demonstrou preocupação com o legado social e sustentável das obras para a Copa do Mundo de 2014. “Até agora, isso não tem aparecido. Esperamos que com este programa, que envolve inclusive as cidades-sede, eles se preocupem com essa questão.” Para o presidente emérito do Instituto Ethos, Porto Alegre é uma cidade que avançou na questão da governança sustentável, com o Orçamento Participativo, mas que ainda enfrenta muitas desigualdades.
Notícia retirada da Rede Nossa São Paulo
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