É difícil imaginar que uma conferência de três dias possa avançar muito além das protocolares declarações políticas assinadas por chefes de Estado e de governo. Para evitar o fracasso diante das fortes expectativas criadas em torno da Rio+20 — a conferência que a ONU realizará de 4 a 6 de junho de 2012 no Rio de Janeiro —, organizações da sociedade civil e entidades ligadas às empresas correm para formular uma agenda pragmática para o evento.
A perspectiva sombria para a economia global nos próximos meses — a exemplo do que ocorreu na conferência do clima de Copenhague, em dezembro de 2009 — poderá, contudo, virar um balde de água fria no evento das Nações Unidas caso a Europa e os Estados Unidos não consigam debelar a crise. A seguir, veja como a Rio+20 poderá influenciar o mundo dos negócios nos próximos anos.
O que será discutido na Rio+20?
A conferência tem o objetivo de avaliar o progresso dos compromissos aprovados durante a Rio 92, encontro promovido pela ONU duas décadas atrás, impulsionar a transição para a economia verde e discutir propostas para colocar o tema do desenvolvimento sustentável no centro de todas as ações das agências internacionais multilaterais. Para as empresas, mesmo que não seja aprovado nada efetivo e mandatório, o encontro será fundamental para avaliar se os acordos sobre o meio ambiente nos próximos dez anos serão costurados por meio de instrumentos regulatórios globais ou por meio de acordos regionais, setoriais e no âmbito de blocos econômicos, tais como o G20.
O que será aprovado na Rio+20?
Até o momento, a única decisão prevista para o encontro é uma declaração política, com efeito mais simbólico do que prático, que será assinada pelos chefes de Estado e de governo ao final da conferência. Existe a expectativa também de que a declaração mencione a necessidade de uma organização mundial do meio ambiente, com peso político similar ao da Organização Mundial do Comércio.
Em que medida a declaração política da conferência influenciará os negócios?
Para o segmento empresarial mais engajado com a sustentabilidade, uma declaração política genérica frustraria a forte expectativa depositada na conferência. "Não consigo ver um documento final sem metas e indicadores para avaliar seu cumprimento", diz Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável. A entidade que representará a comunidade de negócios na Rio+20 — a Business Action for Sustainable Development 2012 — divulgou um documento em que recomenda a aprovação na conferência de um Mapa do Caminho da Economia Verde, com metas mensuráveis e prazos para acelerar a transição para uma economia mais sustentável e pouco intensiva em carbono.
Uma "OMC do meio ambiente" teria peso político e regulatório similar ao do órgão que resolve diferenças comerciais?
Existem hoje mais de 500 acordos ambientais multilaterais (MEAs, na sigla em inglês). Diferentemente do que ocorre na Organização Mundial do Comércio ou na Organização Mundial da Saúde, eles estão espalhados em inúmeros secretariados e agências da ONU. À parte sua dispersão e frágil implementação, os MEAs pecam pela falta de mecanismos para resolver controvérsias e penalizar quem não os respeita. Uma exceção é o bem-sucedido Protocolo de Montreal, de setembro de 1987, que conseguiu cumprir suas metas de eliminar a produção e o comércio de CFCs, gases refrigerantes responsáveis pela destruição da camada de ozônio.
O que a conferência entende por crescimento econômico?
Um relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) sobre economia verde, publicado em fevereiro, estima em 1,3 trilhão de dólares — menos de 2% do PIB global — o investimento anual necessário para transformar a economia marrom em verde entre 2011 e 2050. Esse valor inclui o desenvolvimento de tecnologias e processos de produção e consumo mais limpos. De acordo com o Pnuma, já em 2017 o crescimento do PIB global será mais elevado no cenário dos investimentos verdes do que no do "business as usual" (cenário dos negócios como de costume). Mais da metade dos investimentos verdes até 2050 deverá ser destinada à geração de energias renováveis e à eficiência energética.
Como os subsídios aos combustíveis fósseis serão tratados na conferência?
Se vingar a proposta do Mapa do Caminho da Economia Verde, o documento poderá incluir metas para a redução progressiva de subsídios aos combustíveis fósseis. Atualmente, segundo a Agência Internacional de Energia, cerca de 650 bilhões de dólares são injetados no mundo a cada ano para reduzir os preços da gasolina e do diesel e fomentar a produção de petróleo e carvão mineral. Em razão de preços artificialmente rebaixados por meio de subsídios, os combustíveis fósseis competem no mercado em condição mais favorável do que as tecnologias limpas, que demandam pesados investimentos em sua fase de maturação. Por isso, alguns especialistas defendem o uso de subsídios também para diminuir a desvantagem de custo das tecnologias verdes, sobretudo no estágio inicial de desenvolvimento. Mas, para não estimular a ineficiência, esses subsídios precisariam ter prazo determinado.
Notícia retirada do Planeta Sustentável.
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