Em 2011, o Brasil registrou crescimento recorde no volume de patentes depositadas. Com cerca 175 mil pedidos de registros engavetados e um processo de aprovação que pode chegar a dez anos, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) sofre com o déficit de pessoal para analisar os pedidos de registros.
No Congresso da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), encerrado nesta terça-feira (27/3), o diretor de patentes do INPI, Júlio César Castelo Branco, reclamou da falta de servidores. O órgão, que conta hoje conta com 235 examinadores deve atingir sua meta de 700 funcionários destinados a essa tarefa somente em 2015. "Nós temos de brigar para trazer examinadores para dentro do INPI", afirmou.
Essa carência de pessoal se reflete também na qualidade dos julgamentos. Segundo Castelo Branco, é preciso, em média, três anos para treinar um examinador de patentes com eficiência, mas o INPI está reduzindo este prazo para apenas seis meses. "Infelizmente, a qualidade vai cair, mas isso é necessário para agilizar o processo", afirmou. Para evitar procedimentos diferentes, por vezes totalmente contrários para áreas iguais, o INPI criou um programa de formação de examinadores, cujo objetivo é fornecer um treinamento em matéria de Propriedade Industrial de forma harmônica e independente da área técnica de atuação. "Assim, tiramos do examinador a subjetividade na hora do exame", concluiu.
Para Lucas Gaiarsa, do escritório Gaiarsa Meyer Propriedade Intelectual, falta qualidade aos pedidos de patentes. Ele destacou que a insuficiência descritiva e a falta de clareza e objetividade nos pedidos de patente faz com que mais de 68% deles sejam arquivados. "Ao depositar um pedido de patente, o primeiro passo é ter um pedido bem escrito e bem depositado, para ter garantia de que ele chegará até o fim do seu processo, será examinado e, consequentemente, a patente será concedida", afirmou.
Notícia retirada do Portal Protec.
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