O que está em jogo na Rio+20

A semanas do início oficial das atividades da Rio+20, negociadores políticos, representantes de empresas e de organizações não-governamentais perdem o sono, literalmente, em debates, exclusões, negociações, acréscimos e novos debates sobre os principais itens que, hoje, resumem os temas de destaque da conferência. 

Excetuando a criação de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – que goza de certa unanimidade entre todas as partes, até mesmo porque se alinha diretamente com o tema guarda-chuva da Rio+20, os demais assuntos dividem opiniões.

Os grandes temas da Rio+20:

• Transição para uma economia verde

O que está em jogo: Aumentar a oferta de empregos de modo a suprir as necessidades básicas de mais de 500 milhões de indivíduos que estarão em busca de trabalho nos próximos 10 anos. Considerar ainda os potenciais riscos para o comércio internacional. O temor é que a maneira como os países utilizam os recursos naturais, e o tipo de impacto que produzem na atividade econômica dêem origem a medidas protecionistas e novos subsídios. Por empregos verdes entende-se vagas na agricultura, indústria, serviços e administração que contribuam para a preservação ou restauração da qualidade do meio ambiente.

Quem lidera: O tema está longe de ser unanimidade. Os países em desenvolvimento temem que isso imponha barreiras comerciais não tarifárias, condicionantes ao desenvolvimento ou “receitas” para o desenvolvimento. Além disso, as discussões atuais não incorporam os meios para essa transição, essencialmente recursos financeiros e transferência de tecnologia. A União Européia lidera explicitamente essa discussão, propondo um roadmap para a green economy. Países em desenvolvimento (G77) resistem à ideia e buscam encontrar sua própria conceituação de economia verde, que incorpore suas preocupações.

• Novos índices para medir o progresso:

O que está em jogo: Deixar de aplicar o Produto Interno Bruto como único indicador de progresso nas contas dos governos. A proposta, conhecida como PIB +, pretende encorajar os países a também medir e explicar o valor de seu Capital Natural (recursos naturais) e o bem-estar social.

Quem lidera: Reino Unido. O país já estabeleceu uma Comissão para o Capital Natural junto ao governo. A França também: apoiou a já conhecida Comissão Stiglitz (Commission on the Measurement of Economic Performance and Social Progress). O governo japonês também apoia.

• Segurança alimentar e nutricional:

O que está em jogo: Aumentar o investimento agrícola e a promoção do investimento agrícola responsável, bem como as ações nos países em desenvolvimento para aumentar a produção de alimentos e atender às demandas das populações por meios de mecanismos como financiamento, acesso a novas técnicas agrícolas, incentivo a grandes culturas e também de estímulos à agricultura familiar. Inclusão social é uma das metas dessa proposta.

Quem lidera: Sob o aspecto da inclusão social, o tema tem no Brasil o seu protagonista. Mas, no geral, é polêmico.  Recentemente, países como Canadá e Austrália retiraram da Minuta Zero a menção à “soberania alimentar” e substituíram os termos para “intensificação da produção sustentável de alimentos”, o que tem mobilizado os negociadores de países da África e da Indonésia, que têm populações pobres e dependentes da produção agrícola.

• Acesso à água:

O que está em jogo: Garantir o direito à água potável e limpa e ao saneamento como um direito humano essencial, como estabelecido a partir da Eco-92.

Quem lidera: O Brasil tem grande influência nos debates, e defende que a estrutura institucional da ONU não é forte o suficiente e coordenada o bastante para lidar com as diversas questões relacionadas à agua. Atualmente, várias agências e programas da ONU se sobrepõem, o que torna necessário reforçar as iniciativas globais, como a UN-Water e fortalecer outras transversais, como o Fórum Mundial da Água. Hoje, 34 mil pessoas morrem por dia de sede ou por ingestão de água contaminada.

Durante a 3a Reunião Interseccional da ONU realizada em março, os negociadores dos EUA tentaram excluir da declaração da conferência o tema de acesso universal à água. Isso abriria caminho para a privatização dos serviços de saneamento básico, um tema polêmico, que deixa em pé de guerra as representações da sociedade civil. Obtiveram o apoio de União Europeia, Reino Unido, Canadá, Austrália, Israel e Nova Zelândia.

• Gestão dos oceanos
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O que está em jogo: GaCriar novas regras para regular o uso das águas oceânicas para comércio, transporte, exploração de petróleo e atividade da pesca, considerando que isso é vital para o equilíbrio da oferta de águas pluviais e potável, do clima, da oferta de alimento e até mesmo do oxigênio do ar que respiramos, elementos que dependem do equilíbrio do ecossistema dos mares.

Quem lidera: O Small Islands States (denominação em inglês para o coletivo formado por países insulares) e os países europeus, especialmente França, com foco no impacto da degradação dos  oceanos sobre as atividades pesqueiras. O debate gera enorme polêmica para Japão, Canadá e Rússia, países que temem a aprovação de cotas de pesca, conforme descrito no Parágrafo 80 da Minuta Zero. É delicado também para países exploradores de petróleo, como o Brasil, por conta dos riscos causados à biodiversidade em caso de acidentes com derramamento de óleo. Mas o governo brasileiro está ativo na busca de um novo acordo no âmbito da Convenção sobre o Direito do Mar, que inclui a conservação e o uso sustentável da biodiversidade dos mares em áreas fora da jurisdição nacional.

• Expansão do uso de energia renovável:

O que está em jogo: Criar mecanismos que incentivem o uso de energia renovável para garantir o acesso universal a serviços de energia modernos e mais eficientes, bem como aumentar o uso de fontes renováveis  e reduzir o consumo de combustíveis fósseis. A pauta tem grande importância pelo tema que dela é consequente: o desafio da redução das emissões de carbono, assunto marginal na Rio+20 e que segue sendo propriedade da Convenção sobre Mudança do Clima, que conta com suas próprias conferencias internacionais (COPs, abreviatura do inglês Conference of Parties).

Quem lidera: Os países europeus, de olho na demanda de novas tecnologias para a expansão do uso de energia solar, dos ventos e das marés. O petróleo caro, a falta de mananciais hídricos para geração de hidreletricidade e a necessidade de banir o fomento à energia nuclear por motivos de segurança e custo, impulsionam a bandeira europeia que, entretanto, deixa em posição delicada países como o Brasil, ricos em petróleo e com cenário futuro de desenvolvimento econômico inspirado pelo pré-sal.

• Novo arcabouço institucional da ONU:

O que está em jogo: Reforçar o papel da atual Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CSD) do Departamento de Assuntos Socioeconômicos (ECOSOC) da ONU e/ou o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Ambas instâncias não têm caráter normativo ou regulatório, mas de adesão voluntária pelos países, o que dificulta a adoção de fato dos acordos.

Quem lidera: A pauta é prioridade de todos os países, porém existe uma clara polarização entre Brasil e o bloco europeu. O governo brasileiro propõe a criação de um Conselho para o Desenvolvimento Sustentável, conforme a recomendação do Painel de Sustentabilidade Global (GSP) estabelecido em passado recente pelo secretário-geral da ONU. E igualmente apoia o fortalecimento do PNUMA através de contribuições financeiras obrigatórias por parte dos países e sua participação universal. Já os europeus defendem a criação de uma Organização Mundial do Meio Ambiente, semelhante à Organização Mundial da Saúde.

• Criação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS):

O que está em jogo: Orientar e estimular os esforços nacionais e internacionais para o estabelecimento de compromissos de caráter universal, que possam ser aplicados por países desenvolvidos, em desenvolvimento e emergentes. Os temas por trás de cada ODS ainda não foram escolhidos oficialmente, mas sabe-se que energia e produção e consumo estarão na lista.

Quem lidera: Colômbia, com forte endosso do Brasil e do Reino Unido. Muitos países preferem não escolher os temas antes da Rio+20; outros – como o Brasil – discutem a idéia de escolher os temas durante a conferência. O Japão vai além e defende a inclusão do conceito de “segurança humana” nos ODS. O que é preocupação comum a todos e que ainda demanda clareza por parte dos que defendem a criação dos ODS é de ordem prática: em que medida bateriam de frente com os Objetivos do Milênio, lançados em 2002 e com plano de metas para 2015?

Notícia retirada da Revista Veja.

Programa Cidades Sustentáveis é lançado a seis meses das eleições

Comprometer os candidatos às eleições municipais de 2012 com metas de desenvolvimento sustentável é o principal objetivo do Programa Cidades Sustentáveis, lançado na quinta-feira, 26 de abril, durante a 10ª Expo Brasil - Desenvolvimento Local, realizada em Brasília (DF). A iniciativa foi idealizada pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis (RSBCJS) com apoio do movimento Nossa Brasília, e busca aplicar a sustentabilidade nos âmbitos econômicos, sociais e ambientais, por meio de organizações sociais e não-governamentais, cidadãos, governos e empresas.

Dentro do programa, a Plataforma Cidades Sustentáveis traz uma agenda que aborda diferentes áreas da gestão pública com indicadores para o desenvolvimento, execução e avaliação de políticas públicas. A plataforma inclui ainda um banco de dados com exemplos de boas práticas nacionais e internacionais em sustentabilidade.

Outra inicitiava do programa é a Carta Compromisso, que deverá ser assinada por candidatos às eleições municipais deste ano. Com 12 eixos temáticos, o documento aborda os seguintes temas da governança:

Bens naturais;

Justiça social;

Cultura de paz;

Gestão local para sustentabilidade;

Planejamento e desenho urbano;

Cultura;

Educação e qualidade de vida;

Economia dinâmica;

Consumo responsável;

Mobilidade urbana;

Ação social para a saúde.

“O discurso fácil que está na boca dos prefeitos e parlamentares sobre sustentabilidade deve ser superado. Há uma grande distância entre o discurso e a prática”, destacou o representante da RSBCJS Maurício Broinizi. Para ele, o Programa Cidades Sustentáveis dará subsídios para a mudança de cultura política, uma vez que oferece experiências bem-sucedidas em outros países e que podem ser adaptadas à realidade local. “É um passo no processo de construção de cidades mais justas, democráticas e sustentáveis”, reforçou.

>clique e acesse a Carta de Compromisso dos candidatos<

Notícia retirada do Portal EcoD.

Nova York terá maior "fazenda de telhado" do mundo

A cidade mais populosa do Estados Unidos, à procura de ser uma das mais sustentáveis também, vai abrigar a maior fazenda de telhado do mundo. Sim, isso mesmo: o telhado verde, já difundido pela sua capacidade de mitigar ilhas de calor e melhorar o ar urbano, ganhou uma nova versão mais produtiva.

A fazenda, localizada no terraço do edifício Sunset Park no Bronklin, Nova York, terá 100 mil m² e será administrada pela BrightFarms, empresa que se especializou a administrar hortas urbanas em estufas e telhados.

O empreendimento, iniciado em março, produzirá até mil toneladas de produtos por anos, entre eles tomates, alfaces e ervas. Estima-se que a quantidade seja o suficiente para satisfazer o consumo de vegetais de 5 mil nova-iorquinos. Os produtos serão cultivados por meio da cultura hidropônica, utilizando água captada da chuva para desenvolver os alimentos. Aproximadamente, 1,8 milhões de galões de água serão desviados dos esgotos da cidade.

A agricultura urbana é inovadora uma vez que gera empregos e reduz a extensão e a complexidade da cadeia de abastecimento dos produtos, trazendo ao consumidor vegetais mais frescos e sustentáveis. A previsão é que a primeira colheita da fazenda do Sunset Park ocorra na primavera de 2013.

Notícia retirada do Portal EcoD.

Dinamarca tem planos para renunciar à energia fóssil até 2050

A representante política dinamarquesa Lykke Friis fez questão de deixar uma coisa clara: "Não somos hippies". Talvez a frase soe um pouco defensiva ao extremo, mas Friis está fazendo a defesa de uma iniciativa ousada: a Dinamarca anunciou que, até o final desta década, produzirá um terço de sua energia a partir de fontes renováveis - poder eólico, principalmente, mas também solar e queima de "biomassa".

Energia eólica é uma das alternativas encontradas
pela Dinamarca aos combustíveis fósseis.
Imagem: BBC

De forma ainda mais ambiciosa, o governo dinamarquês tem como meta alimentar o país inteiro com energia renovável até 2050, abandonando as fontes fósseis. O que faz desse anúncio algo ainda mais surpreendente é o fato de ele ter recebido o apoio de todo o espectro político do país.

Lykke Friis, por exemplo, e a líder do oposicionista Partido Liberal, de centro-direita e orientação pró-negócios. Para ela, a decisão de erradicar o uso de energia fóssil é uma questão de planejamento financeiro.

"Independentemente do que façamos, teremos um aumento no preço da energia, simplesmente porque as pessoas na Índia e na China querem ter seus próprios carros", justifica. "É por isso que temos a clara ambição de criar independência em relação aos combustíveis fósseis - para não estarmos vulneráveis a grandes flutuações no preço da energia."

Novo rumo

A experiência em curso na Dinamarca tem explicações históricas: o país sofreu de forma especialmente forte com as flutuações do preço do petróleo registradas no início dos anos 1970. Com poucas opções domésticas de energia, a nação assistiu a uma grande elevação nos custos energéticos, fazendo com que ganhasse força a ideia de que um novo rumo era necessário.

A energia nuclear, por sua vez, sempre foi alvo de oposição por parte de políticos e da opinião pública. Por conta disso, a Dinamarca começou a apostar em fontes renováveis muito antes do que outros países, ganhando a dianteira especialmente na energia eólica.

Na usina de Avedore, nos arredores de Copenhague, quase mil megawatts de energia estão sendo gerados a partir de fontes renováveis, o suficiente para abastecer 250 mil residências. Uma parte disso vem de gigantescas turbinas movidas a vento; outra, vem de usinas de biomassa, que queimam feno e resíduos industriais.

Avedore é administrada pela maior empresa energética dinamarquesa, a Dong Energy, que planeja fornecer toda a eletricidade do país a partir de fontes limpas. "É uma grande transformação da empresa", diz o vice-presidente executivo Thomas Dalsgaard. "Acreditamos que o futuro não é baseado em carvão. Mas é difícil, você tem que criar um modelo totalmente diferente para operar nos negócios."

Armazenamento

A questão vai além de modificar usinas ou de construir mais parques eólicos. Para começar, existe o desafio de armazenar energia renovável, para usá-la na ausência de sol e de vento. Engenheiros estudam propostas de armazenar o calor gerado pela eletricidade; de expandir o número de carros elétricos do país, com baterias recarregáveis. Mas tudo isso está em estágio inicial de desenvolvimento.

Outro desafio é a distribuição. Usinas energéticas convencionais estão localizadas nos arredores das cidades. Se plantas eólicas forem construídas em áreas marítimas mais remotas, como planejado, será necessária uma ampla rede de cabeamento para levar a energia gerada aos consumidores urbanos.

"Será preciso um grande investimento", diz Erik Kristofferson, da Energinet, que administra a rede de eletricidade do país. "E esse investimento deve começar agora. É uma questão política, mas acreditamos que pode ser feito."

Críticas

Já Bjorn Lomborg não está convencido. Ele é um dos mais conhecidos críticos da energia renovável no mundo, e lamenta o fato de seu próprio país estar comprometido com um futuro de energia baseada em vento, ondas do mar e painéis solares.

"Construir usinas eólicas nos faz sentir bem. Mas isso reduzirá o crescimento econômico", justifica ele. "A energia verde é muito mais cara do que os combustíveis fósseis. Deveríamos combater o aquecimento global abandonando o carvão, que polui muito, e adotando o gás, que polui muito menos."

Lomborg alega que existe uma potencial reserva de gás de xisto no subsolo do país. Mas a real extensão das reservas é desconhecida. A Polônia, que inicialmente anunciou que poderia suprir a maioria de suas necessidades energéticas com gás de xisto, recentemente voltou atrás e reduziu as estimativas sobre suas reservas. Além disso, esse tipo de gás é extraído por um processo que, para alguns, é excessivamente danoso ao meio ambiente.

Suprimento estável 

Para o ministro de Energia da Dinamarca, Martin Lidegaard, o xisto não traz vantagens em relação em relação a outros combustíveis fósseis e pode também sofrer com a oscilação de preços. "O risco de subida de preços de combustíveis é real. O que queremos é assegurar um suprimento estável de energia limpa e barata."

Lidegaard admite que não pode calcular os custos da transição completa às fontes renováveis, mas argumenta que essa transição ainda faz sentido economicamente - e não apenas para a Dinamarca. "Tenho certeza não apenas de que outros países poderiam fazer isso, mas que o farão, simplesmente por causa do desenvolvimento dos mercados. Cada país terá que encontrar sua própria solução. Mas isso acontecerá? Sim."

O compromisso dinarmarquês ainda terá que ser debatido pelo Parlamento do país. Mas, considerando que quase todos os parlamentares demonstraram apoio à medida, a tramitação deverá ser apenas uma formalidade. Depois disso, porém, é que começará o trabalho de verdade: descobrir como pôr em prática esse ambicioso objetivo.

Notícia retirada do Estadão.

2012: o Ano da Energia Sustentável

As Nações Unidas elegeu 2012 o Ano da Energia Sustentável Para Todos. No Brasil, a bola da vez é a energia eólica, que desde 2010 vem ampliando seu peso na matriz energética graças em boa parte ao investimento de grupos estrangeiros que aportaram no país após a crise na Europa e nos EUA. A meta do Governo Federal é mais do que duplicar a participação desse tipo de fonte dos atuais 1,1% para 2,3% até o fim do ano. Parece pouco, mas é um grande avanço pela rapidez da evolução. A energia eólica começou a ser utilizada no país em 2004, e a perspectiva do Ministério de Minas e Energia é que até 2020 ela responda por 6,7% do total produzido.

Para o engenheiro mecânico Everaldo Feitosa, vice-presidente da Associação Mundial de Energia Eólica e presidente da Eólica Tecnologia, a perspectiva do governo ainda é tímida. Ele acredita que até 2020, a energia eólica possa representar 10% da matriz: “A energia eólica é hoje a fonte mais barata no Brasil. Não tem sentido a contratação de outra mais cara, o que geraria ônus para a população, por isso a tendência é a contratação desse tipo de fonte limpa”.

Feitosa ressalta que uma conjunção de fatores naturais e econômicos tem estimulado o crescimento da participação da energia eólica no Brasil. O país, lembra ele, tem excelentes jazidas de vento e complementaridade entre o regime de vento e de água: os meses de secas nos rios são os que têm os melhores ventos. “Esses dois fatores são presentes divinos que nós tivemos”, ressalta.

As jazidas de vento, de acordo com Feitosa, estão concentradas basicamente em cerca de 70% nos estados do Nordeste e 30% no Sul. Mas, como o sistema brasileiro é integrado, uma central eólica contribui para a geração de energia para todo o país. A chefe do Laboratório de Energia Eólica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Mila Avelino, explica que a implantação dos parques eólicos apresenta vantagens com relação à distribuição de energia: “A região costeira, além da vantagem de estar mais próxima dos centros de consumo e dos fornecedores de equipamentos, é favorecida, em termos de logística de distribuição de energia, pela infraestrutura disponível”.

Além da contribuição da natureza, a economia também deu uma força para que o Brasil passasse a investir mais na energia eólica: câmbio favorável, incentivos fiscais e a crise internacional foram fatores que ajudaram a estimular o mercado de energias renováveis, que há dez anos buscava decolar no país.

“Todo mundo falava que energia eólica era cara. Com a crise financeira no exterior, os custos de equipamentos diminuíram muito, principalmente o de turbinas eólicas. Assim, foi possível fazer com que a energia eólica competisse com todas as outras matrizes em termos de custo de geração de energia. E sem qualquer subsídio. Até mesmo em nível mundial, o preço da energia eólica no Brasil é o menor do planeta: cerca de R$ 100 por megawatts/hora (MWh)”, ressalta Feitosa.

Atualmente, existem cerca de 5.300 MW (megawatts) em projetos eólicos autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Mila acredita que a instalação, nos próximos anos, de cerca de 7 GW (gigawatts) de potência nova já contratada, aumente ainda mais o interesse de fabricantes e representantes de empresas estrangeiras especializadas em energia eólica em investir no Brasil: “Em uma década, temos potencial para virmos a ser o principal mercado de energia eólica da América Latina, com cerca de 30 GW de capacidade instalada”.

No início do mês, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 389 milhões para a construção de cinco parques eólicos na região Nordeste: quatro no Rio Grande do Norte e um na Bahia. Os projetos foram vencedores do Leilão de Fontes Alternativas de 2010 e integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o BNDES, os investimentos do país em energia eólica atingiram, no ano passado, R$ 5,1 bilhões, sendo R$ 3,4 bilhões de financiamentos do banco.

A exigência do BNDES, para aprovar um financiamento, de que 60% dos materiais sejam fabricados no Brasil forçou empresas estrangeiras fabricantes de turbinas eólicas a instalarem indústrias no país, o que têm promovido também um desenvolvimento industrial e tecnológico.

“Os países que mais fazem promoção de energia limpa são os mais poluentes. Na Alemanha, por exemplo, 60% da matriz é carvão, já na Espanha 65% são combustíveis fosseis. Existiu na ultima década muita propaganda, mas todos têm uma matriz muito suja. O único país altamente limpo era, foi e será o Brasil”, aposta Feitosa.

Notícia retirada do Instituto Carbono Brasil.