Escândalo Chevron: mentiras, multas irrisórias, politização e pré-sal

André Barrocal e Najla Passos, 

da Carta Maior

“É política do grupo preservar a segurança, a saúde das pessoas e o meio ambiente, bem como conduzir operações confiáveis e eficientes.” O grupo em questão, acredite, é o norte-americano Chevron, protagonista de um dos maiores desastres ambientais da história brasileira. Graças a operações nada confiáveis e eficientes com petróleo no Rio, a empresa é hoje alvo da Polícia Federal (PF) e da cobrança de indenização e de multas milionárias.

Recheado – segundo autoridades – de omissão de informações e inverdades, e com cheiro de atentado à soberania nacional diante de uma possível tentativa de explorar petróleo pré-sal alheio, o caso Chevron é revelador. Permite ver com nitidez como a legislação brasileira pode ser generosa com empresas privadas. E como a luta política entre governo e oposição às vezes ajuda a perder a noção de que algo verdadeiramente escandaloso está acontecendo.

No dia 8 de novembro, teve início um vazamento de petróleo de poço explorado pela multinacional a 1,2 mil metros de profundidade na Bacia de Campos, no litoral do Rio. No dia 12, a Chevron apresentou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um plano para “matar” o poço e acabar com o vazamento, aprovado no dia seguinte e implementado a partir do dia 16 – pelo menos, era isso que a Chevron dizia à ANP.

O plano, porém, dependia de um equipamento que só chegou dos Estados Unidos nesta segunda-feira (21), e isso a Chevron não contara antes.

Imagens submarinas que a empresa fornecera às autoridades para mostrar o fechamento do poço estariam incompletas e teriam sido editadas para iludir as mesmas autoridades. “Houve falsidade de informações”, disse o chefe da ANP, Haroldo Lima. “Isso é inaceitável”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Os dois mais o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foram chamados pela presidenta Dilma Rousseff para uma reunião nesta segunda em que ela queria passar a história a limpo. Até então, Dilma tinha apenas divulgado uma nota, dia 11, na qual dizia que o governo estava acompanhando o caso e que haveria uma apuração rigorosa das responsabilidades.

Na reunião, Dilma ficou incomodada com a enrolação da Chevron e mandou a equipe levantar todos os contratos que a empresa tem com o governo, para verificar se é o caso de preservá-los.

Depois da conversa, a ANP informou que vai fazer pelo menos duas autuações contra a petroleira – uma pelas omissões, outra pela falta de equipamentos. Mais cedo, no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) também anunciara a aplicação de uma multa.

Pela lei atual, cada uma das multas pode chegar no máximo a R$ 50 milhões, uma ninharia para a Chevron mesmo que se some a autuação anunciada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), também no valor de R$ 50 milhões.

No ano passado, a multinacional faturou US$ 200 bilhões.No primeiro semestre de 2011, lucrou US$ 14 bilhões. Como comparação: em fevereiro, a mesma empresa foi condenada no Equador a pagar US$ 8 bilhões por um crime ambiental.

Talvez fosse mais adequado que a legislação atrelasse as multas ao faturamento das empresas, como o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, está defendendo em projeto de lei que pune corruptores com mais rigor. Para Hage, se a multa não pesar de fato no caixa das empresas, o comportamento ético delas não vai mudar. Um raciocínio que também pode servir para o comportamento ambiental.

“Para o tamanho do empreendimento [da Chevron] e do dano ambiental [que ela causou], o valor máximo da multa brasileira me parece muito pequeno”, disse o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Nesta segunda (21), Rollemberg propôs – e aprovou – a realização de audiência pública no Senado no próximo dia 29 para escarafunchar o caso Chevron, com a presença de dirigentes da empresa e de autoridades.

Os adversários do governo Dilma – Rollemberg é aliado – também querem explorar o assunto politicamente. No domingo (20), um deputado oposicionista, Arnaldo Jardim (PPS-SP), informara que iria propor na Câmara a convocação da ANP e da Chevron para dar explicações. Nesta segunda (21), o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), divulgou nota em que diz que a sociedade “não consegue conceber” por que “somente agora” a presidenta tomou uma atitude.

Já as mentiras da Chevron denunciadas pelo governo não mereceram dos tucanos a mesma reação que tiveram com as confusas explicações dadas pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, sobre as relações dele com um empresário. Para o PSDB, Lupi teria cometido crime de responsabilidade por ter mentido.

O PSDB também não está a defender, por exemplo, uma CPI da Chevron, como fez contra a a Petrobras em 2009, para saber se a multinacional norte-americana tentou sugar petróleo pré-sal que não lhe pertencia. Essa é uma suspeita tanto da Polícia Federal, que abriu inquérito para apurar todo o caso e vai tomar os primeiros depoimentos de executivos da empresa nesta quarta-feira (23), quanto da ANP.

Para o delegado da PF que cuida do caso, Fabio Scliar, é estranho que a Chevron tenha sondas capazes de buscar petróleo a 7km de profundidade, sendo que o poço em que houve o acidente era “raso”, de 1,2km – as camadas de pré-sal situam-se entre 5km e 7km.

“Vamos examinar a prazo curto o projeto dela de chegar ao pré-sal brasileiro legalmente”, disse Haroldo Lima, em referência a uma reunião da ANP marcada para quarta (23) que analisará uma proposta da Chevron de atuar em campos do pré-sal.

Coincidência ou não, o governo do Rio também resolveu se mexer nessa segunda (21). O secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, ex-ministro da área, informou que o estado vai entrar com uma ação civil pública cobrando R$ 100 milhões de indenização da Chevron. E que vai obrigar a empresa a se submeter a uma auditoria internacional para conferir se a empresa estava preparada para acidente. A auditoria deve custar R$ 5 milhões, e a própria auditada deverá pagar.

Notícia retirada do Mercado Ético.

A armadilha submarina do Pré-sal

André Trigueiro

O precedente aberto pelo vazamento da Chevron é gravíssimo num país onde já existem 136 plataformas de produção, 60 sondas de perfuração e 8.964 poços em funcionamento. Segundo o Ibama, ocorrem em média de 20 a 30 pequenos vazamentos de óleo por ano.

O Brasil não está preparado para abrigar a mais voluptuosa exploração de petróleo em águas profundas do mundo. Esta talvez seja a maior lição do vazamento de óleo nas proximidades de um poço aberto pela Chevron na Bacia de Campos, o qual revelou uma série de irregularidades e omissões em diferentes níveis governamentais e privados.

Não é possível que os engenheiros e funcionários da Chevron ouvidos na plataforma da companhia pelo delegado da Polícia Federal responsável pelo caso, Dr. Fábio Scliar, digam que “não receberam treinamento para lidar com vazamentos” nem saibam apontar com exatidão para onde está sendo levado o óleo supostamente recolhido pela Chevron conforme nota divulgada pela empresa.

Não é admissível que o vazamento tenha sido percebido primeiro pela Petrobras, que ainda emprestou equipamentos capazes de observar a 1.200 metros de profundidade o que estava acontecendo exatamente nas fissuras geológicas que começaram a “sangrar” óleo nas imediações do poço aberto pela TransOcean a pedido da Chevron. A mesma TransOcean que está sendo processada nos Estados Unidos por envolvimento no maior desastre ambiental daquele país, o mega-vazamento de óleo da BP no Golfo do México, há pouco mais de um ano. O próprio presidente da Chevron, George Buck, admitiu que “subestimou-se a pressão do reservatório”.

A investigação deverá revelar os termos do licenciamento dado a Chevron para operar o campo, mas não será surpresa se os argumentos técnicos em favor da exploração forem ligeiramente parecidos com outros relatórios alusivos a áreas completamente diferentes por conta do velho truque do “copia e cola”, tão amplamente disseminado nas rotinas dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA).

Numa curiosa coincidência, o vazamento ocorreu poucas semanas depois de o governo anunciar medidas que, na prática, agilizam (ou flexibilizam) o processo de licenciamento ambiental. No caso da exploração de petróleo e gás, as licenças passariam a ser feitas por blocos de área de exploração e não mais poço a poço.

Pergunta importante: esse novo modelo de licenciamento permitiria a descoberta de fissuras geológicas sensíveis a abertura de poços como aconteceu agora com a Chevron?

Outra questão importante: por que o governo ainda não anunciou o Plano Nacional de Contingência, que já foi aprovado por lei há 11 anos? O Plano deve estabelecer responsabilidades e atribuições para cada diferente setor governamental ou privado quando houver vazamentos. É evidente que o assunto desagrada a quem, a partir do Plano, deixa de ter desculpas para não ter sido devidamente prudente ou suficientemente ágil em caso de acidentes.

Para piorar a situação, o valor máximo da multa por crime ambiental no Brasil é de apenas 50 milhões de reais. Segundo o delegado da PF, Fábio Scliar, bastam 53 minutos de produção para que uma petrolífera consiga arrecadar esses 50 milhões de reais. Em resumo: essa multa não intimida nenhuma empresa do setor.

A situação é particularmente grave num país onde já existem 136 plataformas de produção, 60 sondas de perfuração e 8.964 poços em funcionamento. Segundo o Ibama, ocorrem em média de 20 a 30 pequenos vazamentos de óleo por ano. Trata-se de uma atividade de altíssimo risco, razão pela qual o professor da COPPE/UFRJ, Segen Stefen, advertiu em uma entrevista recente que os “vazamentos vão acontecer, eles acontecem na indústria do petróleo, razão pela qual precisamos ter as ferramentas adequadas para lidar com eles”.

Pois bem, as ferramentas não estão disponíveis e as perspectivas de aumento de produção por conta das reservas estimadas de óleo na camada pré-sal são gigantescas. Segundo o diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), Adriano Pires, o Brasil produz hoje 2,2 milhões de barris de petróleo por dia. Em 2020 essa produção deve chegar a 6 milhões de barris/dia. Segundo Adriano Pires, a exploração de petróleo na camada pré-sal, a mais de 5 Km de profundidade, aumenta consideravelmente a complexidade das operações. Isso vale tanto para a retirada do óleo como para a execução dos planos de contenção ou remediação de vazamentos.

Para que ninguém se arrependa depois, é preciso agir agora com a devida coragem, realinhando os procedimentos que envolvem licenciamento, monitoramento, fiscalização, multa e novas medidas de segurança. Não basta ser mega-produtor de petróleo. É preciso fazer isso com responsabilidade e ética.

Noticia retirada do Mundo Sustentável.

O futuro, os carros inteligentes e a ecomobilidade

Começou a ser testada este mês, na Alemanha, uma nova geração de carros inteligentes. Para começar, todos são movidos a energia elétrica, o que reduz as emissões de gases de efeito estufa, a poluição atmosférica e os ruídos. Mas isso não é novidade. O que os torna especiais é a tecnologia embarcada, que permite uma comunicação automática entre os veículos e deles com a central de trânsito da cidade.

O sistema possibilita, por exemplo, que os automóveis regulem a velocidade para pegar todos os sinais abertos. O computador de bordo indica o melhor trajeto e avisa que ruas estão mais engarrafadas, além de mostrar o local mais próximo para reabastecer. Mas a melhor notícia é que os acidentes causados por falha humana devem cair.

No limite, não será preciso nem do motorista. Basta entrar no carro, informar o destino usando um comando de voz e esperar. O projeto é chamado de Safe and Inteligent Mobility ou, simplesmente, SIM. Como o nome diz, uma solução limpa, silenciosa e segura. O problema é que continuamos tendo milhares de carros nas ruas.

Um congresso realizado no mês passado na Coréia do Sul discutiu soluções bem diferentes para o futuro das nossas engarrafadas cidades. Conhecido como ecomobilidade, o movimento defende o uso cada vez maior de transportes coletivos, bicicletas e, sobretudo, dos próprios pés. Eles acreditam que é preciso encontrar meios de integrar essas alternativas e que o transporte individual deveria ser usado apenas em casos excepcionais.

Fatos: Somos sete bilhões de pessoas no mundo e seremos dez ou quinze no fim do século. Mais de 80% vivem nos grandes centros urbanos. O transporte responde por 30% das emissões de CO2, além de provocar poluição atmosférica e sonora. A equação mais gente, mais carros, mais poluição, precisa acabar. Solução: qualquer uma, desde que seja urgente.

Notícia retirada do Jornal O Globo.

Investimentos em energias renováveis devem dobrar

O valor anual da capacidade instalada de energias renováveis dobrará para US$ 395 bilhões em 2020, crescendo para US$ 460 bilhões em 2030 em comparação com US$ 195 bilhões em 2010, estima a Bloomberg New Energy Finance (BNEF) no Panorama Global dos Mercados de Energia Renovável. 

Como resultado, em vinte anos 15,7% da energia total gerada no mundo virá de fontes renováveis (incluindo grandes usinas hidroelétricas). No ano passado a fatia era de 12,6%. 

Geograficamente, a Europa continuará um dos maiores mercados em termos de dinheiro gasto com projetos nos próximos três anos, mas com uma fatia descendente de investimentos devido aos problemas econômicos atuais. A partir de 2015, isto deve mudar face ao compromisso do bloco com as metas de energia renovável para 2020. 

Não é surpresa que a BNEF coloque a China no topo dos investimentos em 2014, com gastos estimados em mais de US$ 50 bilhões. Estados Unidos e Canadá, conjuntamente, devem alcançar os US$ 50 bilhões em investimentos em 2020. 

O panorama demonstra que a América Latina, assim como outras economias em rápido crescimento, como a Índia, terá as mais altas taxas de expansão do setor renovável, com projeções entre 10-18% ao ano na próxima década. 

Com relação às tecnologias, reduções de custos incentivarão a aplicação da energia solar, sendo a segunda que mais deve crescer (a primeiro sendo a energia eólica offshore) dos atuais 51 GW para 1.137 GW em 2030, exigindo capital anual em média de US$ 130 bilhões até 2030. 

O setor eólico continuará a crescer atraindo US$ 140 bilhões em 2020 e US$ 206 bilhões anuais em 2030 (2010: $82 bilhões), especialmente pela expansão dos parques eólicos offshore tanto na Europa quanto em mercados emergentes como a América Latina, Austrália e África. 

A BNEF aponta que o setor de biocombustíveis será renovado com a comercialização de tecnologias de segunda geração. Os investimentos devem aumentar de US$ 14 bilhões em 2010 para US$ 80 bilhões em 2020. 

- Os grandes ganhadores nos próximos vinte anos serão os centros de energias renováveis emergentes na América Latina, Ásia, Oriente Médio e África – em 2020 os mercados fora da União Européia, Estados Unidos, Canadá e China equivalerão a 50% dos investimentos globais anuais - enfatizou o diretor de pesquisas em mercados de commodities da BNEF Guy Turner.

Notícia retirada do Jornal O Globo.

Etanol desembarca na Antártica

No último dia 8 de novembro foi anunciada a chegada à Estação Comandante Ferraz, na Antártica, do carregamento de 40 mil litros etanol que será usado num inédito projeto de geração de energia no continente. A ação, que conta com R$2,5 milhões em investimentos, é uma parceria científico-tecnológica da Petrobras Biocombustível, Vale Soluções em Energia (VSE) e Marinha do Brasil.

A partir deste mês, a Estação Antártica Comandante Ferraz vai substituir o diesel mineral por etanol hidratado na produção de eletricidade. A Petrobras fornecerá os 350 mil litros de álcool e validará seu uso em baixíssimas temperaturas. Se correr como o esperado, o Brasil será o primeiro país a gerar energia com biocombustível na Antártica. O gerador a etanol é produzido pela VSE, sociedade entre a Vale Mineradora e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que elaborou a tecnologia para que motores pesados possam gerar energia limpa, usando etanol sem aditivo.

De acordo com o diretor de etanol da Petrobras Biocombustível, Ricardo Castello Branco, é uma ótima oportunidade para a empresa e para o País demonstrarem sua capacidade tecnológica na área dos biocombustíveis. "A utilização do etanol para a produção de energia nas rigorosas condições climáticas da Antártica abre um novo campo para esse combustível renovável", destaca. Recentemente, a Petrobras realizou outro projeto similar, só que em Juiz de Fora, cuja usina termelétrica passou de operar com gás para funcionar também com etanol.

A Petrobras é parceira da Marinha há quase três décadas e desde a criação do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), em 1982, a empresa fornece combustíveis, atua na revitalização da estação e vem desenvolvendo um acordo de cooperação com foco na utilização de uma matriz energética mais limpa naquele continente. O Proantar tem entre suas prioridades garantir a qualidade ambiental das operações do Brasil na Antártica.

Controle por internet e tanque antivazamento - Por sua parte, a VSE produziu o gerador, que pesa 2,2 toneladas e tem capacidade de 250 quilowatts, volume suficiente para abastecer toda a estação de pesquisa. O sistema inclui um sofisticado equipamento de controle e comando via satélite e por internet. Após a montagem do equipamento, terá início um programa científico de avaliação para assegurar que todos os requisitos de segurança operacional estejam adequados às rigorosas condições impostas pelo clima antártico.

Os funcionários da Marinha receberam um treinamento no Centro de Desenvolvimento de Produtos da VSE, em São José dos Campos, e serão orientados na prática na Estação Antártica Comandante Ferraz para operar e executar a manutenção do motogerador. Por se tratar de uma manutenção simples, apenas uma pessoa é suficiente para fazê-la na Estação.

O contra-almirante Marcos José de Carvalho Ferreira, secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), ressalta que o regime de operação prevê o funcionamento durante o período de um ano que coincidirá com a OPERANTAR XXX, - Brazilian Antarctic Program Planning (de novembro de 2011 a novembro de 2012). Ele lembra que outras estações no continente gelado já funcionam com energia limpa, mas que a Estação Comandante Ferraz será a primeira ter o etanol como gerador de energia.

Ferreira dá detalhes do projeto: "A VSE desenvolveu um projeto de tanque para estocagem e transporte de etanol adequado às condições de transporte no H-44 Navio de Apoio Oceanográfico Ary Rongel, da Marinha do Brasil, e às condições e restrições de desembarque na Estação". Segundo o contra-almirante, são quatro tanques de 10.000 litros cada, especialmente desenvolvidos para a parceria. São construídos com aço carbono e têm o interior revestido com tinta apropriada para o etanol.

"São providos de um casco cilíndrico, encapsulado em uma bacia de contenção, que não permite vazamentos para o exterior. Sua estrutura permite que seja transportado por içamento ou arraste, pois sua base é provida de esqui", detalha. Estes tanques já levaram os primeiros quarenta mil litros de etanol no convés do navio antártico Ary Rongel no início do mês.

Sobre o risco de que o combustível se congele, Ferreira lembra que o ponto de congelamento do etanol é bastante baixo. "A VSE assegura que não haverá esse problema, uma vez que já testou o motor em câmara fria, mas isto é uma das coisas que desejamos constatar", explica. Por sua vez, a VSE informa que a temperatura de congelamento do etanol é de aproximadamente -124°C e na Antártica e a temperatura ambiente média é de -36°C, o que eliminaria o risco. A empresa desenvolveu também um sistema de aquecimento para o funcionamento adequado do motor nessas condições.

Para o presidente da VSE, James Pessoa, "é um privilégio ter desenvolvido uma tecnologia totalmente brasileira que permite viabilizar a utilização do mesmo etanol que abastece nossos carros sem quaisquer aditivos para a geração de energia limpa na Antártica. A Vale e o BNDES constituíram a VSE para que o Brasil possa desenvolver tecnologias próprias em geração de energia e sistemas de potência", destaca. A VSE também construiu geradores para a Amazonas Energia, da Eletrobras, para produzir energia elétrica na Amazônia de forma mais limpa e reduzir a utilização de diesel na região.

Impacto internacional - "É algo inovativo, vai ser a primeira vez que será feito na Antártica. E é mais uma maneira de reduzir o impacto ambiental no continente", opina o glaciologista Jefferson Simões, professor da UFRGS e líder da Expedição Criosfera, que vai levar pela primeira vez um módulo de pesquisa atmosférica brasileiro ao interior do continente. Simões acredita que a ação terá um impacto positivo entre as comunidades internacionais, como o Comitê de Proteção Ambiental do Tratado da Antártica (Committee for Environmental Protection, CEP).

"Uma ação dessas está dentro da linha que se está recomendando (aos países que estão na Antártica) e mostra a iniciativa do Brasil", completa. Porém, o cientista acredita que o impacto será menor em organizações como o SCAR (Scientific Committee on Antartical Ressearch), "que não está tão interessado diretamente na questão da preservação ambiental da Antártica".

O projeto é beneficiado pela Lei da Inovação, por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que promove e incentiva o desenvolvimento de produtos e processos inovadores voltados para atividades de pesquisa.

Em 2012, se comemorarão 30 anos do Proantar e da presença brasileira na Antártica e a intenção é de que o etanol abasteça a cerimônia que será realizada. A Estação Antártica Comandante Ferraz, operada pela Marinha do Brasil, foi instalada na Baía do Almirantado, localizada na Ilha Rei George, no verão de 1984. A partir de 1986, passou a ser ocupada anualmente e guarnecida por militares da Marinha do Brasil e pesquisadores, podendo acomodar 30 pesquisadores, além do pessoal de apoio e manutenção. A estação possui laboratórios destinados às ciências biológicas, atmosféricas e químicas.

Notícia retirada do Jornal da Ciência.